Ordem do Dia/Expediente: 16 - Emenda nº 97 de 2025 em 112ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (112ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Matéria
Emenda nº 97 de 2025
Acrescenta ao Anexo II do Projeto de Lei
Complementar nº 19/2025 - Plano Plurianual 2026-
2029 o Produto “Escola Aberta” a Ação 29 -
Utilizar escolas em horário integral, finais de semana
e férias com atividades de reforço escolar, cultura,
esporte e cidadania - Programa 0501 - Mais
Educação - Eixo Estratégico: 5. Educação Plena.
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