Ordem do Dia/Expediente: 11 - Emenda nº 92 de 2025 em 113ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (113ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Emenda nº 92 de 2025
Acrescenta ao Anexo II do Projeto de Lei
Complementar nº 19/2025 - Plano Plurianual 2026-
2029 o Programa 'Promoção da Saúde Integral da
Mulher' com o objetivo estratégico de garantir
acesso a serviços de saúde com equidade para
mulheres em todas as fases da vida.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação