Veto nº 3 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2022
Número
3
Data de Apresentação
31/03/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Veto
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 50/2021, que deu origem ao Autógrafo n° 5/2022, o qual "Institui o Programa de Atenção a Promoção e Prevenção em Saúde Bucal nas Escolas da Rede Pública de Ensino de Rio Branco e dá outras providências".
Indexação
Observação