Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
23
Data de Apresentação
14/09/2022
Número do Protocolo
5010
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"INSTITUI DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO A CAMPANHA PERMANENTE DE PROMOÇÃO Á SAÚDE E PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO."
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada