• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Rio Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria
  • Texto

Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023)

Total de Documentos Acessórios: 6
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Ata Sessão Ordinária Ata de Reunião 20/03/2024 Redação Legislativa despacho_pl_40.pdf
PARECER 274.2023- PL N° 40.2023 Parecer 09/08/2023 PROCURADORIA parecer_274.2023_projeto_de_lei_n_40.2023.pdf
DESPACHO INICIAL PL 40/2023 Ofício 03/08/2023 DIRETORIA LEGISLATIVA pl_no_40-2023-despacho_a_procuradoria.pdf
PL N°40/2023 - DESPACHO À REDAÇÃO Avulso 11/03/2024 DILEGIS pl_no_40-2023-despacho_a_redacao_legislativa.pdf
PL N° 40/2023 - ARQUIVAMENTO Avulso 18/04/2024 DILEGIS pl_40-2023_publicacao_ata_e_arquivamento.pdf
PARECER N° 04/2024/CCJRF, CDHCCAJ Parecer 05/03/2024 COMISSÕES TÉCNICAS parecer_n_04-2024-ccjrf_cdhccaj.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC0

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Rio Branco
Rua Hugo Carneiro, n° 567 - Bairro Bosque
CEP: 69900-550 | Telefone: (68) 3302-7200
OpenAPI | Site | Fale Conosco