Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
46
Data de Apresentação
14/09/2023
Número do Protocolo
2757
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Foi submetido um Projeto de Lei Legislativo com o propósito de estabelecer o Dia
Municipal do Ciclista. Este evento ocorrerá anualmente durante a semana que inclui o
dia 19 de agosto. Isso é respaldado pela Lei Federal nº 13.508 de 22 de novembro de
2017, que oficializou o dia 19 de agosto como o Dia Nacional do Ciclista.
Municipal do Ciclista. Este evento ocorrerá anualmente durante a semana que inclui o
dia 19 de agosto. Isso é respaldado pela Lei Federal nº 13.508 de 22 de novembro de
2017, que oficializou o dia 19 de agosto como o Dia Nacional do Ciclista.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada