Lei Ordinária nº 2.476, de 04 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2.476
Ano
2023
Data
04/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/12/2023
Veículo de Publicação
DOE 13.667
Data Fim Vigência
Pg. Início
101
Pg. Fim
101
Texto Original
Ementa
Foi submetido um Projeto de Lei Legislativo com o propósito de estabelecer o Dia
Municipal do Ciclista. Este evento ocorrerá anualmente durante a semana que inclui o
dia 19 de agosto. Isso é respaldado pela Lei Federal nº 13.508 de 22 de novembro de
2017, que oficializou o dia 19 de agosto como o Dia Nacional do Ciclista.
Municipal do Ciclista. Este evento ocorrerá anualmente durante a semana que inclui o
dia 19 de agosto. Isso é respaldado pela Lei Federal nº 13.508 de 22 de novembro de
2017, que oficializou o dia 19 de agosto como o Dia Nacional do Ciclista.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.178, de 04 de abril de 2016
Anexos Norma Jurídica