Emenda nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
17/07/2024
Número do Protocolo
2835
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Gabinete Vereadora Elzinha Mendonça
EMENDAS ADITIVAS AO PLC 12/2024
EMENDA ADITIVA 05: Fica acrescentado ao anexo, eixo social, programa 0501 educação, do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias a adoção do regime de escola in- tegral na rede municipal de ensino, com o objetivo de implementar a jornada escolar am- pliada para alunos da rede municipal de ensino, proporcionando uma formação mais abran- gente e integrada, que contemple não apenas os conteúdos acadêmicos, mas também ati- vidades extracurriculares e de desenvolvimento pessoal; com adequação das unidades es- colares para receber alunos em tempo integral, com ampliação de infraestrutura, aquisição de recursos didáticos e contratação de profissionais qualificados; com ações que possibili- tem o oferecimento de atividades complementares, como esportes, artes, música, cultura, reforço escolar, projetos de ciência e tecnologia, além de serviços de alimentação, saúde e apoio psicossocial.
JUSTIFICATIVA: A adoção do regime de escola integral na rede municipal de en- sino de Rio Branco é uma medida estratégica para promover a melhoria da qualidade da educação, reduzir as desigualdades educacionais e proporcionar uma formação mais com- pleta aos alunos. A jornada escolar ampliada oferece um ambiente mais seguro e estrutu- rado, onde as crianças e adolescentes podem desenvolver suas habilidades de forma inte- gral. O regime de escola integral permite que os alunos tenham acesso a uma variedade de atividades extracurriculares, que complementam a formação acadêmica e promovem o de- senvolvimento de competências socioemocionais, culturais e esportivas. Essas atividades são essenciais para a formação de cidadãos críticos, criativos e preparados para os desafios do século XXI.
Além disso, a escola integral contribui para a redução da evasão escolar e do abandono, ao oferecer um ambiente acolhedor e estimulante, onde os alunos se sentem motivados a participar ativamente do processo educativo.
A Vereadora Elzinha, no uso das suas atribuições legais e regimentais, apresenta as seguintes Emendas Aditivas ao PLC 12/2024:
A implementação do regime de escola integral também tem um impacto posi- tivo nas famílias, especialmente nas que se encontram em situação de vulnerabilidade so- cial. Com a ampliação da jornada escolar, os pais podem contar com um espaço seguro e educativo para seus filhos durante o dia, o que facilita a conciliação entre trabalho e família e contribui para a melhoria da qualidade de vida da comunidade.
Sala de Sessões Edmundo Pinto de Almeida Neto, 17 de julho de 2024.
Elzinha Mendonça Vereadora PP/AC
EMENDAS ADITIVAS AO PLC 12/2024
EMENDA ADITIVA 05: Fica acrescentado ao anexo, eixo social, programa 0501 educação, do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias a adoção do regime de escola in- tegral na rede municipal de ensino, com o objetivo de implementar a jornada escolar am- pliada para alunos da rede municipal de ensino, proporcionando uma formação mais abran- gente e integrada, que contemple não apenas os conteúdos acadêmicos, mas também ati- vidades extracurriculares e de desenvolvimento pessoal; com adequação das unidades es- colares para receber alunos em tempo integral, com ampliação de infraestrutura, aquisição de recursos didáticos e contratação de profissionais qualificados; com ações que possibili- tem o oferecimento de atividades complementares, como esportes, artes, música, cultura, reforço escolar, projetos de ciência e tecnologia, além de serviços de alimentação, saúde e apoio psicossocial.
JUSTIFICATIVA: A adoção do regime de escola integral na rede municipal de en- sino de Rio Branco é uma medida estratégica para promover a melhoria da qualidade da educação, reduzir as desigualdades educacionais e proporcionar uma formação mais com- pleta aos alunos. A jornada escolar ampliada oferece um ambiente mais seguro e estrutu- rado, onde as crianças e adolescentes podem desenvolver suas habilidades de forma inte- gral. O regime de escola integral permite que os alunos tenham acesso a uma variedade de atividades extracurriculares, que complementam a formação acadêmica e promovem o de- senvolvimento de competências socioemocionais, culturais e esportivas. Essas atividades são essenciais para a formação de cidadãos críticos, criativos e preparados para os desafios do século XXI.
Além disso, a escola integral contribui para a redução da evasão escolar e do abandono, ao oferecer um ambiente acolhedor e estimulante, onde os alunos se sentem motivados a participar ativamente do processo educativo.
A Vereadora Elzinha, no uso das suas atribuições legais e regimentais, apresenta as seguintes Emendas Aditivas ao PLC 12/2024:
A implementação do regime de escola integral também tem um impacto posi- tivo nas famílias, especialmente nas que se encontram em situação de vulnerabilidade so- cial. Com a ampliação da jornada escolar, os pais podem contar com um espaço seguro e educativo para seus filhos durante o dia, o que facilita a conciliação entre trabalho e família e contribui para a melhoria da qualidade de vida da comunidade.
Sala de Sessões Edmundo Pinto de Almeida Neto, 17 de julho de 2024.
Elzinha Mendonça Vereadora PP/AC
Indexação
Observação