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Ato Solene em alusão à Semana de Combate ao Preconceito e à Hanseníase.

AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no dia 14 de junho de 2019, sobre violência contra a pessoa idosa com o tema "Prevenindo e lidando com a violência contra o idoso no Município de Rio Branco", em alusão ao dia 15 de junho — Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa.

Audiência Pública a ser realizada no dia 21 de junho do corrente ano, sexta-feira, às 9h , a fim debater e tratar as competências da Prefeitura, Governo do Estado e do Governo Federal sobre o fluxo imigratório de estrangeiros em Rio Branco.

AUDIÊNCIA PÚBLICA para discussão e análise do Projeto de Lei Complementar n°04/2019 (Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020), a se realizar no próximo dia 28 de junho, às 09h, no Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco.

"Requer Ato Solene na Sessão Ordinária do dia 19 de junho, em alusão à Caminhada da Paz com o objetivo de alertar as autoridades competentes sobre a grande onda de violência que assola a região do Bairro Calafate".

"Requer Ato Solene na Sessão Ordinária do dia 26 de junho, para entrega de Moção de Aplauso ao Senhor Marcelus Antonio Motta Prado de Negreiros".

"Apresentou Moção de Pesar aos familiares da Senhora Marcilene da Rocha Garcia".

Requer a realização de Ato Solene no próximo dia 27 de junho, para entrega de Moção de Aplauso ao Programa Saúde na Comunidade.

Apresentou Moção de Pesar aos familiares do Senhor OSMAN MAMED.

Requer Moção de Aplauso à Senhora Terezinha Prudêncio da Silva pelo trabalho realizado e dedicação à frente do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase - MORHAN.

Requer à Mesa Diretora que emita recomendação à SESACRE visando a execução em caráter de urgência de um plano de ação para o processo de descentralização do programa de hanseníase.

Apresentou Moção de Pesar aos familiares ao Senhor Antônio Asfury Barroso Filgueira.

Requer Ato Solene no dia 27 de junho, a fim de convidar os senhores Jorge Aguedo de Jesus Peres de Oliveira Filho e Jackson Viana de Paula dos Santos para que possam tornar público o Evento Brazil Conference at Harvard & MIT Acre.

Apresentou Moção de Congratulação à Senhora Simone Cristina de Freitas Rusafa, professora de Português na Escola Estadual Lourival Pinho em reconhecimento pela apresentação do Seminário que teve como tema abordado pelo alunos do 3º ano"A problemática existente no bairro em que moram".

"Requer Moção de Congratulação aos servidores da Câmara Municipal de Rio Branco, os senhores Alécio Fischer e Glória da Silva Oliveira pela dedicação na execução das oficinas de SAPL e Portal Modelo, oferecidas pela Interlegis.

Apresentou Moção de Aplauso ao artista plástico autodidata, o Senhor Luís Eduardo Ferreira pela exposição (COM) TATO OU CON-TATO-SENTIR E VER ALÉM DAS PERCEPÇÕES, que tem como objetivo promover acessibilidade de diferentes públicos, principalmente para pessoas com deficiência.

Solicita à Prefeita Municipal de Rio Branco, informações a respeito do resultado da Sindicância Administrativa instaurada para apurar possíveis irregularidades ocorridas na Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB.

Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Padre Massimo Lombardi pelos 50 anos (Jubileu de Ouro) de caminhada sacerdotal, religiosa, social e política na Amazônia, especialmente, em nosso Estado do Acre.

A Mesa Diretora que este subscreve requer, nos termos do art. 135, caput, do Regimento Interno, a provação do regime de urgência especial dos Projetos de Lei encaminhados a este Poder Legislativo, são elas: Projetos de Lei Complementar nº05, 06 e 07/2019, de autoria do Executivo Municipal.

Requer, nos termos do art. 135, caput, do Regimento Interno, a aprovação do regime de urgência especial do projeto de lei complementar nº 08/2019.

Audiência pública para tratar sobre o funcionamento do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago Zona Azul.

Ato Solene na sessão do dia 04 de julho do corrente, para entrega de moção, ao artista plástico autodidata Luís Eduardo Ferreira.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos pelo falecimento do senhor LUIZ MENDES DO NASCIMENTO.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos pelo falecimento da jovem MARIA EDUARDA SOUZA DIAS.

Requer, nos termos do art. 135, caput, do Regimento Interno, a aprovação do regime de urgência especial do projeto de lei complementar nº 09/2019.

ATO SOLENE na Sessão Ordinária do dia 07 de agosto de 2019 na Câmara Municipal de Rio Branco, em alusão ao Dia do Motorista, que é comemorado todo dia 25 de julho.

Moção de Pesar aos familiares e amigos do médico Dr. Efrain Enrique Mendoza Mendivil.

Ato Solene na sessão do dia 10 de julho de 2019 (Quarta-feria) para entrega de Moção de Aplauso em memória do médico Dr. Efrain Enrique Mendoza Mendivil.

Requer aprovação do regime de urgência especial do Projeto de Lei encaminhado a este Poder Legislativo, através do seguinte ofício: ofício?COJUR/N825/2019, tratando do Projeto de Lei que dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 2.150, de 09 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Complementar nº 45, de 20 de abril de 2018.

Requer Audiência Pública no dia 09 de agosto com o tema "Segurança Pública - com visão de futuro".

Apresentou Moção de Pesar aos familiares da Senhora Nívea Maria de Paula Fernandes, falecida no dia 03 do mês em curso.

Requer um espaço entre o Pequeno e o Grande Expediente na Sessão Ordinária do dia 13 de agosto de 2019, para realizar a entrega de 02 (duas) Moções de Congratulação aos servidores da Câmara Municipal, Glória da Silva Oliveira e Alecio Fischer.

Requer Moção de Pesar ao Senhor Francisco das Chagas Maia Pereira, Auditor Fiscal de Tributo aposentado da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, falecido no dia 10 de julho do corrente ano.

Requer à Mesa Diretora que faça realizar no dia 12 de agosto (segunda-feira), com o início às 09:00 horas, uma Audiência Pública com o objetivo de discutir formas para combater irregularidades nos postos de combustíveis de Rio Branco, Acre.

Solicita à Mesa Diretora que se faça realizar em conjunto com a Prefeitura de Municipal de Rio Branco, Seminário sobre Sistema de Transporte e Mobilidade Urbana para Município de Rio Branco.

Apresentou Moção de Pesar aos familiares do Senhor Walison Silva, falecido no última dia 30 de julho.

Requer Moção de Louvor e Congratulação ao Sindicato dos Taxistas em alusão ao "Dia do Taxista", comemorado no último dia 25 de julho na Capital Acreana.

Requer Ato Solene em homenagem ao Grupo de Escoteiros Leôncio de Carvalho, que desenvolve um trabalho de complemento educacional com crianças, jovens e adolescentes.

Requer Audiência Pública a ser realizada dia 16 de agosto com o tema: "Segurança Pública - com visão de futuro", com a presença do Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP. O Secretário deverá prestar esclarecimentos referente a pasta que encontra-se sob sua responsabilidade e apresente avanços obtidos e as estratégias utilizadas no primeiro semestre de 2019.

Requer a realização de Audiência Pública para discussão e análise do relatório da Execução Orçamentária do 2º Bimestre de 2019, do relatório de gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2019, a mesma deverá ser realizada no próximo dia 23 de agosto.

Requer à Prefeitura do Município de Rio Branco informações referentes aos gastos na operação verão com o melhoramento de ramais, correspondentes aos meses de junho, julho e agosto de 2019.

Moção de Louvor e Congratulações a Igreja Presbiteriana do Brasil/Acre.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da adolescente "KELLY PEREIRA".

Requeiro que o Sr. Secretário Municipal de Saúde encaminhe á este poder legislativo, as informações listadas abaixo, referente ao PREGÃO PRESENCIAL SRP N°. 044/2019 — CPL/PMRB, Processo n° 18774/2019, cujo objeto é a Aquisição de Material Permanente Geral (mobiliários, refrigeração e eletroeletrônicos), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Rio Branco — AC.

Requer à mesa Diretora que forme uma Comissão Organizadora da Câmara Municipal de Vereadores para realizar em conjunto com a prefeitura Municipal de Rio Branco, Seminário sobre Sistema de Transporte e Mobilidade Urbana para o Município de Rio Branco.

Requer Ato Solene na Sessão ordinária do dia 05 de setembro, em alusão ao Dia do Advogado, que é comemorado anualmente no dia 11 de agosto.

Apresentou Moção de Pesar aos familiares do Senhor Wenderson Ferreira, falecido no último dia 19 do mês em curso.

Solicita Sessão Solene em comemoração ao Dia do Corretor de Imóveis, a realiza-se no dia 26 de agosto, às 9h na Câmara Municipal de Rio Branco.

Requer à Mesa Diretora a entrega de Moção de Louvor à Drª. Thaís Blaya Leite Gregolis e a Professora e Drª. Patrícia Merly Martinelli, responsáveis pela Clínica de Fisioterapia do centro Universitário Uninorte.

Requer à Mesa Diretora a entrega de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Sr. Eufran Ferreira do Amaral - Chefe Geral da Embrapa Acre. Srª. Dorila Silva de Oliveira Mota Gonzaga - Líder do projeto FORTALECE, a Srª. Cleísa Brasil da Cunha Cartaxo e Sr. Marcus Arthur Marçal de Vasconcelos - pesquisadores, Sr. Daniele de Almeida Papa e o Sr. Fabiano Marçal Estanislau - analistas, pelo excelente trabalho de conscientização desenvolvido no Estado, em especial na Regional que compreende o município de Feijó.