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Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares da senhora Dalva Macanbira, falecida no último dia 27 de julho.

A Vereadora que este subscreve, com fulcro no que estabelece o Art. 114, § 3º- XI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Branco vem requerer a Vossa Excelência o Convite da Superintende da RBTRANS a Ilma Sra. Sawana Carvalho, para participar da uma sessão online do dia 11 de agosto de 2020, a fim de prestar informações e apresentação de plano de operação para retorno total da frota do transporte público, sendo que estamos na fase laranja no enfrentamento ao COVID-19 e com isso um aumento de circulação de pessoas no transporte público.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos pelo falecimento senhor Ronildo Vilela dos Santos, ocorrido na segunda-feira, 03 de agosto de 2020.

Requer moção de pesar aos familiares e amigos de Ian Mateus Magalhães Pinheiro, falecido dia 1 de agosto, vítima de um acidente automobilístico.

Requer moção de aplauso a Associação de Moradores do bairro Aeroporto Velho e ao comerciante mais antigo do bairro – Sr. Ridam Silva Lopes, em virtude do aniversário de 56 anos do bairro Aeroporto Velho.

O Vereador, que este subscreve, com fulcro no que estabelece o Artigo 114, do Regimento Interno da Câmara Municipal, vem requerer a Vossa Excelência que seja solicitado ao gestor da Secretaria de Municipal de Meio Ambiente o contrato N° 15.19.068, celebrado entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Empresa GREEN AMBIENTAL EIRELI. Solicito também do secretário, além de esclarecimento, todas as cópias dos seguintes documentos: - Laudo de vistoria dos equipamentos de uso fixo conforme o contrato; - Documentos dos veículos e equipamentos; - Acervo técnico do Engenheiro responsável pela Execução.

Apresentou moção de Pesar aos familiares e amigos de Jonhliane Paiva de Souza, falecida no dia 6 de agosto, vítima de acidente de trânsito.

Consoante o que dispõe o art. 114, §2°, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o vereador que esta subscreve vem requerer realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 26 de agosto do corrente, 9h (quarta-feira), a fim debater a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2021.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos pelo falecimento senhor ELIZANDRO DE ARAÚJO NOGUEIRA, ocorrido no dia 13 de agosto de 2020.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos familiares e amigos da Sra. Antônia Damasceno Vasconcelos de Freitas.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos familiares e amigos do Sr. Francisco Damasceno Vasconcelos Neto.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos familiares e amigos do Sr. Wilson Freitas.

Moção de Aplausos ao GRANDE ORIENTE DO BRASIL – ACRE, federado ao Grande Oriente do Brasil, pela passagem do Dia do Maçom comemorada hoje, dia 20 de agosto, e pela importância social, histórica e cultural que a Sublime Instituição possui.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Aplausos à GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO ACRE, pela passagem do Dia do Maçom comemorada hoje, dia 20 de agosto, e pela importância social, histórica e cultural que a Sublime Instituição possui.

Apresentou Moção Pesar aos familiares e amigos da Senhora Maria Izabel da Silva Santos e Silva, falecida no dia 13 de agosto.

Requerer convite a Psicóloga do Núcleo de Prevenção de Suicídio do HUERB a Sra. Josiane Furtado da Rocha Rabelo, para participar da uma sessão online do dia 08 de setembro de 2020, a fim de falar sobre o Setembro Amarelo, uma campanha que visa à conscientização sobre a importância da prevenção do suicídio, com o objetivo de abrir espaço para debatermos sobre o assunto.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares da senhora Roseli Corrêa Ramos falecida no último dia 1 de setembro, em Rio Branco, aos 58 anos.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem apresentar MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Paulo Rosilian Barbosa de Souza, ocorrido na noite de sábado (29/08/2020). Paulo era camelô junto com sua mãe Marlene da Silva Barbosa da Feira do Passeio (Benjamin Constant).

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem apresentar MOÇÃO DE PESAR à família enlutada da senhora Srª. Raimunda Nonata Guimarães Feitosa, ocorrido na noite de segunda -feira (01/09/2020) na cidade de Primavera do Leste-MT.

A Vereadora que este subscreve, com fulcro no que estabelece o Art. 114, § 3º- XI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Branco vem requerer a Vossa Excelência que convide os Senhores Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Meio Ambiente – SEMEIA e Kellyton Silva Carvalho - Secretário Municipal da Zeladoria da Cidade – SMZC, para participarem da sessão online do dia 15 de setembro de 2020, a fim de falar sobre o Plano de Prevenção, controle e combate ao desmatamento e queimadas 2020.

Requer moção de Pesar aos familiares da senhora Maria Marlene Silva Nogueira.

Consoante disposição regimental, requeiro a Mesa Diretora que encaminhe Moções de Louvor e Agradecimento aos 22 (vinte dois) Conselheiros CONFIS e CAPS Biênio 2018-2020 e Moções de Congratulação aos 22 (vinte dois) novos Conselheiros CONFIS e CAPS – Biênio 2020-2022. Certificado de Pro Gestão que é reconhecimento de boas praticas de gestão adotados pelos regimes próprio de Previdência Social, das 27 capitais somente 7 (sete ) possuem essa certificação, isso demonstra compromisso com nossos os servidores municipais, tendo invista que Rio Branco foi ultima capital do pais a ter regime próprio e já se destaca como gestão eficientes nos resultados, boas práticas e transparência nos números. Segue a lista para as moções: CONSELHEIROS CONFIS E CAPS – biênio 2018-2020 I – CONSELHO FISCAL – CONFIS: a) Representantes do Poder Executivo Municipal; 1. Titular: Renata Pessoa da Costa; 2. Suplente: Poliana Tessinari de Oliveira; b) Representantes dos Servidores, indicados pelo Sindicato dos Servidores Municipais: 1. Titular: Emília Judite Silva Loureiro; 2. Suplente: Elizânia Alves da Silva; 3. Titular: Maria Célia Lima de Souza; 4. Suplente: Débora Maria Pinto Braidi; II – CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – CAPS: a) Representantes do Poder Executivo Municipal; 1. Titular: Auda Maria Soares da Costa; 2. Suplente: Andreato de Oliveira Abomorad; 3.Titular: Edson Rigaud Viana Neto; 4. Suplente: Sandra de Abreu Macedo; 5.Titular: Irle Maria Gadelha Mendonça; 6. Suplente: Josué Alexandre de Oliveira Júnior; b) Representantes do Poder Legislativo Municipal: 1. Titular: Windson Machado Araújo; 2. Suplente: Izabelle Souza Pereira Pontes; c) Representantes dos Servidores em atividade, indicados pelo Sindicato dos Servidores Municipais: 1. Titular: Ozanira Farias da Silva; 2. Suplente: Raquel Gleyciane Santos de Souza; 3. Titular: Eldenir Diniz da Silva; 4. Suplente: Francisca Gleici Ribeiro de Souza; 5. Titular: Paulo Antonio Firmino da Silva; 6. Suplente: Máximo do Nascimento Gonçalves; d) Representantes dos Servidores Aposentados, indicados pelo Sindicato dos Servidores Municipais: 1. Titular: Tancremildo Pinheiro Maia; 2. Suplente: Maria Ângela Veras de Almeida; LISTA DOS NOVOS CONSELHEIROS CONFIS E CAPS – biênio 2020-2022 I – CONSELHO FISCAL – CONFIS a)Representantes do Poder Executivo Municipal: 1. Titular: DieymisonTexeira de Souza; 1. Suplente: Poliana Tessinari de Oliveira; b)Representantes dos Servidores, indicados pelo Sindicato dos Servidores Municipais: 1.Titular: Débora Maria Pinto Braidi; 2. Suplente: Catharine Neves Fernandes; 3. Titular: Marcos Augusto de Oliveira Meireles; 4. Suplente: Elizânia Alves da Silva; II – CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – CAPS a)Representantes do Poder Executivo Municipal: 1. Titular: Raquel Eline da Silva Albuquerque; 2. Suplente: Isaías Ferreira Junior; 3. Titular: Vômea Maria de Araújo; 4. Suplente: Elivan da Silva Dias; 5. Titular: Railson Antônio Pontes de Asssis; 6. Suplente: Wallas Novaes Aguiar; b) Representantes do Poder Legislativo Municipal: 1. Titular: Windson Machado Araújo; 2. Suplente: Izabelle Souza Pereira Pontes; c) Representantes dos Servidores em atividade, indicados pelo Sindicato dos Servidores Municipais: 1. Titular: Emília Judite Silva Loureiro; 2. Suplente: Márcia Maria Jucá dos Santos; 3. Titular: Maria Célia Lima de Souza; 4. Suplente: Eldenir Diniz da Silva; 5. Titular: Paulo Antonio Firmino da Silva; 6. Suplente: Eliana da Silva Pereira; d) Representantes dos Servidores Aposentados, indicados pelo Sindicato dos Servidores Municipais: 1. Titular: Mauro Eduardo Soares de Almeida; 2. Suplente: Suely Lemos Basto de Oliveira Rosas; Como servidor, fico feliz por essa certificação trazendo garantia e segurança, peço aos pares que aprovem esse requerimento pela contribuição significativa que os conselheiros desenvolveram e aos que estão chegando desejamos sucesso e boas vindas. SALA DE SESSÕES, EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO, 08 de Setembro de 2020. Artemio Costa Vereador - PL

Requer moção de pesar aos familiares e amigos do senhor Marinho de Araújo Barbosa, falecido dia 13 de setembro.

Requerer convide a Diretora — Presidente do RBPREV, Sra Raquel de Araújo Nogueira, para participar da sessão on-line do dia 17 de setembro de 2020 (quinta-feira), com o objetivo de explanar acerca do Projeto de Lei Complementar n. 17, "Altera o anexo único da Lei n. 1.965, de 26 de março de 2013, modificado pelas Leis n. 2 2.071, de 17 de julho de 2014, pela Lei 2.199, de 04 de julho de 2016 e pela Lei n. 2.231 de 4 de maio de 2017".

Requer à Mesa Diretora, na forma regimental que seja encaminhado expediente ao Diretor de Operações do DEPASA para providenciar a manutenção nas caixas coletoras de águas pluviais da Rua Joaquim Macedo, próximo ao Centro de Saúde e da Igreja Católica.

Requer aos Conselhos Tutelares de Rio Branco relatório detalhado dos atendimentos realizados durante a pandemia da Covid-19/Sars-CoV-2 e atuais necessidades estruturais para seu melhor funcionamento.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos pelo falecimento Sr. ARTUR JOSÉ PEREIRA, ocorrido no dia 11 de setembro 2020.

Consoante disposição regimental, requeiro a Mesa Diretora que encaminhe Moção de Congratulações ao Desembargador Luis Vitório Camolez. Luis Vitório Camolez é casado com Yolanda Camolez, há 32 anos, e possui dois filhos. Iniciou as atividades em 1978, no Fórum João Mendes Jr, em São Paulo, como escrevente. Um ano depois, foi transferido para a 1ª Vara Criminal de Presidente Prudente, onde permaneceu até 1986. No mesmo ano, exonerou-se e mudou para Presidente Médici, em Rondônia, onde começou a advogar. Luis Camolez chegou a ocupar cargo de assessor jurídico da Câmara Municipal, posteriormente, procurador do Município. Em 1995, mudou-se para cidade de Porto Velho para cursar a escola da Magistratura do Tribunal de Justiça, concluindo o curso no mesmo ano. Ainda em 1995, foi aprovado em concurso público para o cargo de juiz de TJAC, onde foi empossado em fevereiro de 1996. Exerceu suas atividades na Vara Criminal de Cruzeiro do Sul e Comarca de Mâncio Lima, até 1997. Foi removido para a Vara Cível de Cruzeiro do Sul, em 1997, permanecendo até 1999, quando foi promovido para a Comarca de Sena Madureira. Em maio de 2001, foi promovido para a Vara de Órfãos e Sucessões de Rio Branco, onde permaneceu até ocupar a vaga de desembargador pelo critério de antiguidade. Luis Camolez também foi eleito Presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC) para o biênio 2017/2018. Mesmo empossado como desembargador, continuou na responsabilidade da entidade até o término da gestão. Na data de 2 de setembro do ano andante foi eleito membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), na classe de Desembargador, para o biênio 2020/2022. Diante do Exposto peço aos Nobres Pares que aprove esta Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Luiz Vitório Camolez. SALA DE SESSÕES, EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO, 17 de Setembro de 2020. Artemio Costa Vereador - PL

Apresentou Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor Agleilson Araújo de Souza, falecido dia 20 de setembro de 2020.

A Vereadora que este subscreve, com fulcro no que estabelece o Art. 114, § 3ºXI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Branco vem requerer a Vossa Excelência que convide a Senhora Sawana Leite de Sá Paulo Carvalho – Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – RBTRANS e o Senhor Luiz Fernando Duarte Maia – Diretor Presidente do DETRAN, para participarem da sessão online do dia 24 de setembro de 2020, a fim de falar sobre as Ações educativas que estão sendo realizadas no trânsito do Município.

Requer que a Câmara Municipal de Rio Branco convide a Sra. Secretária Municipal de Educação, Professora Vômea Maria de Araújo, para prestar informações acerca da consulta da prefeitura, feita ao tribunal de Contas do Estado - TCE, sobre a possibilidade de deixar de realizar a aplicação mínima de 25% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino na Educação Municipal.

Requer encaminhamento de convite o diretor Presidente da FGB, Sérgio de Carvalho, para explicar como será o acesso dos fazedores de arte e cultura aos recursos da A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, carinhosamente denominada Lei Aldir Blanc, durante a sessão ordinária do dia 01/10.

Requer aprovação do regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar nº19/2020, encaminhado a este Poder Legislativo através do Ofício/COJUR/nº.867/2020, e que possui a seguinte ementa - “Altera a Lei Complementar n° 84, de 19 de março de 2020".

Requer Audiência Pública no dia 02/10 para tratar sobre o Anteprojeto que institui o Teletrabalho no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo.

Requer moção de pesar aos familiares e amigos do senhor Mauro carvalho de mesquita por seu falecimento ocorrido no mês em curso.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem apresentar MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos pelo falecimento do historiador e professor CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA, ocorrido no dia 3 de outubro 2020. Professor Carlos Alberto tem uma história admirável que se confunde com a própria história de nosso estado, edificada com muito trabalho e respeito. Em sua carreira deixa ao Acre e a educação grandes obras. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara de Vereadores não poderia deixar de se expressar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas.

Requer moção de pesar aos amigos e familiares do Sr. Marcos Miranda da Silva.

Senhor Presidente, Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos familiares e amigos de Maria de Lourdes da Silva, falecida em 07 de outubro do corrente ano.

Requer moção de pesar aos amigos e familiares da Srª. Eurides Arantes de Souza Santos.

"Dispõe sobre o remanejamento de recursos no Orçamento geral do Município de 2020, e dá outras providências".

A Vereadora que este subscreve, com fulcro no que estabelece o Art. 114, § 32X1 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Branco vem requerer a Vossa Excelência que convide o Secretário de Zeladoria do Município de Rio Branco, Sr. Kellyton Silva Carvalho e o Gerente do Departamento de iluminação da Secretaria Municipal da Zeladoria da Cidade, Sr. Wilton José Marques, para participarem da sessão ordinária, dia 29.10.2020 a fim de que explanem acerca dos serviços pertinentes à iluminação pública deste município.

O Vereador abaixo assinado, com fundamento no que prescreve o art. 114, do Regimento Interno da Casa, requer que seja expedida Moção de Louvor ao Professor Francisco Barbosa Leite, pelos relevantes trabalhos dedicados à educação, especialmente ao ensino rural.

Requer moção de pesar aos familiares e amigos do senhor Daltro Flores de Oliveira.

Requer moção de pesar aos amigos e familiares de Giovanni Acioly.

Requere Moção de Pesar aos familiares da senhora Maria Roldineia Pereira Marques, falecida no último dia 31 de Outubro de 2020, em Rio Branco, aos 73 anos.

Requer moção de pesar aos familiares e amigos do Senhor Daniel Torres Araújo.

O Vereador que este subscreve, nos termos dos arts. 114 e 166 do Regimento Interno desta Casa Legislativa solicita a elaboração de MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Antônia Gadelha Vasconcelos, recebendo tal homenagem pelos trabalhos realizados, conquistas alcançadas e dedicação à sua vida na promoção do desenvolvimento humano.

Moção de Pesar aos familiares e amigos do senhor Edi da Silva Maia

Moção de Pesar aos familiares e amigos do senhor Francisco Ferreira Lima

Em atenção ao OFÍCIO/COJUR/Nº1054/2020, que encaminhou a este Poder Legislativo o Projeto de Lei que "Altera a Lei Municipal n° 2.310, de 18 de dezembro de 2018", a Mesa Diretora requer, nos termos do art. 135, caput, do Regimento Interno, a aprovação do Regime de Urgência Especial ao referido projeto.