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Concede o Prêmio "Mulher Destaque" à Senhora Julieuza Gadelha França.

Institui a Comissão Especial de acompanhamento das ações de combate ao Covid-19 destinadas a acompanhar e fiscalizar as ações de enfretamento a Covid-19 realizadas pelas instituições Municipais.

Concede o Prêmio Mulher Destaque à Carminda Luzia Silva Pinheiro.

Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Emilly Ganum Areal.

Institui o sistema eletrônico de votação e respectivos procedimentos a serem observados durante sua utilização.

“Cria a Procuradoria Especial Da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco-Acre e dá outras providências.”

Concede o Prêmio de Mulher Destaque à Senhora Ana Paula Lopes Lima.

Concede o Prêmio de Mulher Destaque à Senhora Dra. Elizabeth R de Souza.

Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Tatiane Araújo da Silva Barros.

Concede o Prêmio de Mulher Destaque à senhora Lucivânia Marques Katar.

Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Celima Maria Taumaturgo. Mulher, Mãe, e trabalhadora, ficou viúva, e atualmente é aposentada, no momento pratica caminhada. É exemplo de força e trabalho para todas as gerações

Concede o Prêmio “Mulher Destaque” à Senhora Maria Rosângela Lindoso de Oliveira.

Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Sirlene Pereira Luz.

Requer o Titulo de Mulher Destaque a Senhora Izabelle Souza Pereira Pontes..

Altera o art. 58. x. da Lei Orgânica do Município de Rio Branco.

Exclui da competência exclusiva do Prefeito a iniciativa de leis que disponham sobre serviços públicos.

RELATÓRIO GERAL DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS EM 2021.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6º BIMESTRE DE 2020 E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2020.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1º Bimestre do exercício de 2021.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre do exercício de 2021.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 3º BIMESTRE DE 2021 DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4° BIMESTRE E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2021.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 5º Bimestre do exercício de 2021.

Nobres Pares, Nos termos do Regimento Interno desta Casa, e em atenção à solicitação feita através do OF/GAB/SEMSA/093/2021, requeremos a realização de audiência pública para apresentação de dados relacionados à campanha de vacinação contra o COVID-19, ao planejamento de ações municipais para o combate ao COVID-19, à decretação da situação de emergência em razão da dengue e sobre a estratégia da Secretaria Municipal de Saúde no contexto das enchentes. Local: Plataforma zoom Dia: 12/02/2021 Horário: 9h Para o evento, deverão ser convidados a participar a sociedade civil, representante da Secretaria Municipal de Saúde e o Ministério Público Estadual. Nestes termos, submeto aos nobres Pares e requeiro aprovação.

Requer a convocação do Secretário Municipal da Casa Civil, Sr, Arthur Liborínio dos Santos Lima Neto, e o Coordenador-Geral da Defesa Civil, Major Claudio Falcão de Souza, para prestar informações acerca do Plano de Contingência para inundações na Cidade de Rio Branco. Os mesmos deverão ser convocados para falar no espaço da sessão ordinária do dia 11 de fevereiro.

Requerimento de convocação do Ilustríssimo Secretario Municipal de Saúde de Rio Branco, para prestar esclarecimentos sobre o Plano Municipal de Combate ao COVID-19, Plano de Combate a Dengue e Plano das Ações de Imunização contra o Coronavírus.

Convoca a presença do Sr. Joabe Lira de Queiroz, Secretário Municipal de Zeladoria da Cidade de Rio Branco, juntamente com o Sr. Marco Antonio Cavalcante Vitorino, para prestar esclarecimentos a cerca do não pagamento dos salários dos trabalhadores desta secretária referente ao mês de janeiro de 2021.

Os Vereadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT/AC) solicitam que o Excelentíssimo Prefeito do Município de Rio Branco Sr. Tião Bocalom, seja convidado a comparecer à Câmara Municipal para prestar as devidas informações sobre as ações executivas relacionadas ao combate à COVID-19, Dengue e Enchentes.

Requer convite ao Secretário Municipal de Saúde para participar de uma audiência pública online a ser realizada no dia 24 de fevereiro de 2021, a fim de esclarecer sobre a Criação de Abrigo Municipal para Cães e Gatos.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE APALUSO aos repórteres abaixo listados, em homenagem ao Dia do Repórter, comemorado no dia 16 de fevereiro, pelos belíssimos trabalhos desenvolvidos no nosso Estado. A nobre missão de um jornalista é a de buscar noticias e informações, fatos e ocorrências do momento, ultrapassando seus próprios limites em busca dos últimos acontecimentos pelo profissionalismo e prazer na realização de um trabalho informativo e incansável à Comunidade.  ANTÔNIO DEMÓSTINES SARAIVA DO NASCIMENTO – TV 5  CHRISNA LIMA – TV GAZETA  ALESSANDRA MACHADO – JORNAL A TRIBUNA  ANA PAULA DA SILVA XAVIER – TV ACRE ALINE ROCHA - GAZETA ALERTA

O Vereador Emerson Jarude solicita ao Sr. Francisco Silva Lima, Secretário de Saúde do Município de Rio Branco, a apresentação do Plano Municipal de Vacinação da COVID-19 e o Plano de Combate à Dengue.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos amigos e familiares da Sra. Olívia de Melo Maia, falecido no último dia dezessete de fevereiro do ano de 2021.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Aplauso a Sra. Michele Oliveira de Souza pelo gesto altruísta em prestar grande assistência às famílias carentes nesse período de pandemia e também as pessoas que estão vulneráveis nas áreas alagadas.

Cópia integral dos Processos Licitatórios de Contratos e dos Pagamentos dos últimos 12 meses, da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade – SMZC, referente a Prestação de Serviços.

Realização de audiência pública com o tema: Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6° Bimestre de 2020, Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2020 e Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do exercício orçamentário e financeiro de 2020, a ser realizada dia 10.03.2021 as 9h.

Senhor presidente nos termos do inciso XI, artigo 24, da lei orgânica, requeiro a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, para o próximo dia 05 de março de 2021, a partir das 09h00min, por meio de videoconferência, para discutirmos a situação do comércio, durante a atual crise sanitária.

REQUERIMENTO ____ / 2021 Senhor Presidente, Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos amigos e familiares do casal ARMANDO VIEIRA DA SILVA e MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA DA SILVA, GENILSON PINTO DE SOUSA, bem como da senhora MATILDE DE SOUZA ROSAS, os três faleceram em decorrência de complicações do COVID19.

O vereador que este subscreve, vem requerer as Vossas Excelências a realização de audiência pública com o tema: Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas referente às ações da saúde da atenção primária de responsabilidade da Secretária Municipal de Saúde, programadas e executadas no 3º Quadrimestre de 2020, a ser realizada dia 12.03.2021, às 9h, a fim de debater este assunto de relevante interesse da nossa municipalidade.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE PESAR aos amigos e familiares de Carlos Alberto Nascimento Vasconcelos, falecido no dia 01 de março, vítima de COVID-19.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE PESAR aos amigos e familiares de Sérgio Luiz dos Santos, falecido no dia 01 de março, vítima de COVID-19.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de audiência pública para debater sobre assuntos relacionados à violência doméstica contra a mulher diante do cenário mundial de pandemia de Covid-19. Local: Transmissão online Dia: 17/03/2021 Horário: 9h

Requer que a Câmara Municipal de Rio Branco elabore ofício, que deverá ser assinado pelo demais vereadores, ao Ministério Público do Estado do Acre, com o objetivo de solicitar a intervenção do Parquet junto ao Executivo Municipal quanto ao plano de vacinação, bem como as medidas adotadas pela Prefeitura de Rio Branco para amenizar os efeitos da pandemia da Covid-19 no município.

Requer Moção de pesar aos familiares e amigos da Senhora Lindalva Ferreira Dias, falecida dia 27 de fevereiro, vítima de Covid.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor Rogério Aparecido Nascimento, falecido dia 1 de março de 2021.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a vossa excelência uma Moção de APLAUSOS AOS TRABALHADORES EM SAÚDE, do âmbito estadual, municipal e privado, em reconhecimento aos notórios e fundamentais serviços prestados a nossa sociedade, principalmente no atual cenário pandêmico.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE PESAR aos amigos e familiares de Raimundo Nonato da Silva, 59 anos, falecido no dia 03 de março, vítima de COVID-19.

Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares do Senhor Francisco Gilberto Pereira.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE PESAR aos amigos e familiares de Alaide Félix da Silva, 73 anos, falecida no dia 03 de março, vítima de COVID-19.

Realização de audiência pública para debater, o Transporte Público no Município de Rio Branco. DIA: 19/03/2021

Requerimento a Secretaria de Saúde Municipal de Rio Branco representado pelo Secretário Municipal de Saúde o Sr. Francisco Silva Lima, que seja cumprido o Plano Municipal de Vacinação para Covid-19, no que tange os profissionais da área da Saúde e idosos, sem excluir os estagiários em Saúde que estão nas Unidades de Referência prestando assistência na linha de frente.