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Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a Vossa Excelência o Sr. Prefeito do Município de Rio Branco Sebastião Bocalom Rodrigues, informações referentes a como está sendo tratado a regularização fundiária do Bairro CALADINHO.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE APLAUSO as Sras. CONCITA MAIA (Presidenta do Instituto Mulheres da Amazônia) e MARIA ZENAIDE DE SOUSA CARVALHO (Fundadora da Associação das Parteiras Tradicionais da Floresta Maria Esperança) pelo belíssimo trabalho desenvolvido em prol das mulheres.

Requer a realização de Audiência Pública dia 21 de maio, para debater a ressocialização dos presos.

Audiência Pública para: esclarecer acerca do Contrato Nº 15.20.102 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realizar a eficientização e modernização do parque de iluminação pública do Município de Rio Branco-Ac,

Cópia do Contrato, Ordem de Serviço, Controle Diário e Pagamentos de Janeiro e Fevereiro de 2021, referente a Locação de Equipamentos e Máquinas da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC.

Cópia do Contrato, Ordem de Serviço e Pagamentos de Janeiro e Fevereiro de 2021, referente ao Fornecimento de Café da Manhã e Marmitas da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade - SMZC.

Os parlamentares desta Casa apresentaram Moção de Pesar aos familiares e amigos da senhora Elisabeth Aparecida Garcia Rodrigues, Beth Bocalom, falecida no último dia 19, na cidade de Araguari - MG.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE APLAUSO á POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ACRE - PMAC sob o comando do Comandante-Geral Coronel PM Paulo Cesar Gomes da Silva e todo corpo funcional da Policia Militar, pela passagem dos seus 105 anos de fundação, comemorado hoje, dia 25 de maio.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater e avaliar o AUMENTO ABUSIVO DA ENERGIA no Estado pela ENERGISA. Local: Transmissão online Dia: 02 /06/21 Horário: 9h

Dispõe sobre solicitação de explicações quanto a paralisação dos serviços prestados pela Unidade de Tratamento de Resíduos Sólios - UTRE.

Dispõe sobre solicitação para apresentação de documentação comprobatória, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, através do seu secretário Francisco Silva Lima, do pedido de complementação de doses da vacina contra a Covid - 19, para profissionais da saúde não imunizados.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE APLAUSO a Excelentíssima Dra. Simone Jaques de Azambuja Santiago, Defensora Pública-Geral e Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Acre, e a todos os Defensores Públicos do Estado, em homenagem ao Dia Nacional da Defensoria Pública e Dia Nacional do Defensor (a) Público, comemorado no dia 19 de maio.

REQUEIRO A CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA PRESTAR INFORMAÇÕES Á SOCIEDADE

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE LOUVOR a ser encaminhado a causa LEVANTE FEMINISTA CONTRA O FEMINICIDIO, como demonstração de compromisso com o enfrentamento a todo tipo de violência contra as mulheres, incluindo a forma mais perversa e irreversível que é o feminicidio.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE PESAR aos amigos e familiares de Antônio Ferreira Castelo Filho, 54 anos, falecido no dia 27 de maio, vítima de COVID-19.

Requer moção de pesar ao senhor Paulo Contreiras

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Congratulação à “AÇÃO LEVANTE FEMINISTA CONTRA O FEMINICÍDIO” que tem como objetivo lutar para o fim da violência promovida pela cultura feminicida patriarcal e racista.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 23 DE JUNHO, ÀS 9H, COM O TEMA "JUNHO VIOLETA", MÊS DEDICADO A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, apresento Moção de Aplauso ao Senhor Leandro Medeiros Jardim, em agradecimento ao seu empreendedorismo no campo da mandioca, denominado “Derivados da Mandioca e Cheiro da Terra”, com capacidade de produção diária de 600 kg de Farinha, 800 kg de Goma e de 800 a 1.000 de Tucupi por semana, além de produzir Massa para a fabricação de Colorau. Por entender ser justa e merecida, solicito aos nobres vereadores a aprovação desta Moção.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos de José Pedro Fiesca, falecido no dia 01 de junho de 2021.

Cópia do Contrato e Plano de Reversão do Serviço de Saneamento Básico do Governo do Estado do Acre para o Município de Rio Branco.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro que através deste, sejam oficializadas as: Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade de Rio Branco – SMZC, em nome do Secretário Sr. Joabe Lira de Queiroz, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, em nome do Secretário Sr. Valmir Alexandre Médici e a Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco – EMURB, em nome do Diretor Presidente Sr. José Assis Benvindo, para que as três secretarias apresentem o cronograma do plano de trabalho trimestral que será executado em nosso Município.

Audiência Pública para esclarecer acerca do Contrato e Plano de Reversão do Serviço de Saneamento Básico do Governo do Estado do Acre para o Município de Rio Branco.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos amigos e familiares de José Carlos Silva do Nascimento, falecido no último dia 04 de junho de 2021.

O vereador que este subscreve, requerer as Vossas Excelências a realização de audiência pública com o tema: Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas da Saúde – 1º Quadrimestre de 2021, de autoria da Secretaria Municipal de Saúde. Ainda, requer que este ato seja realizado no dia __________.

Audiência Pública com o tema: Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre do exercício de 2021.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos do Senhor CLAIRTON LIMA MENDONÇA, ocorrido no último dia 02 de Junho do corrente ano, em Rio Branco.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a Vossa Excelência o Sr. Prefeito do Município de Rio Branco Sebastião Bocalom Rodrigues, informações referentes a Secretaria Municipal de Educação.

Cópias dos Processos de Dispensa de Licitação Emergencial Nº 017/2021/SASDH e Nº 038/2021/SASDH, Contratos, Empenhos, Ordem de Serviço, Liquidação e Pagamentos, referente a aquisição de Material de Consumo (Cesta Básica Ensacada), da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a Vossa Excelência o Sr. Prefeito do Município de Rio Branco Sebastião Bocalom Rodrigues, informações referentes ao: Contrato de Dispensa de Licitação entre a Prefeitura Municipal de Rio branco e a Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco – EMURB, com a finalidade de execução de serviços de manutenção e recuperação de vias no município (enviar o contrato e todas as informações da dispensa do processo licitatório).

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos amigos e familiares do senhor Helio Pereira do Amaral, que faleceu no dia 02 de junho de 2021.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a Vossa Excelência o Sr. Prefeito do Município de Rio Branco Sebastião Bocalom Rodrigues, informações referentes a Secretaria Municipal de Saúde.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro que através deste, seja oficializada a Secretaria Municipal de Saúde, em nome do Secretário o Sr. Francisco Silva Lima, sobre a possibilidade de estender o mutirão da vacinação para os próximos finais de semana, no ginásio do SESI.

O Vereador Ismael Machado solicita ao Sr. Francisco Silva Lima, Secretário Municipal de Saúde, para que este apresente as explicações pertinentes quanto ao abandono de veículos da frota da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.

Cópia do Processo Administrativo nº 060/SEME/2020 cujo o objeto é a locação de 01 (um) imóvel comercial formado por (05) galpões contíguos localizado a Rodovia AC- 40, nº AC-40, nº 360, Bairro: Amapá.

Moção de Louvor ao Médico Infectologista Sebastião Afonso Viana Macedo Neves, popularmente conhecido como Tião Viana.

SEGUE REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 07/07/21 ASSUNTO : TRANSPORTE PÚBLICO DE RIO BRANCO

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2021 (DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Cópia do Processo de Dispensa de Licitação Nº 006/2021/SEMEIA, cujo o objeto do contrato é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de apoio técnico administrativo e operacional , para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMEIA.

Moção de pesar pelo falecimento da sindicalista Rosa Nogueira ocorrido dia 30/06/2021.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro que através deste, seja oficializada a Secretaria Municipal de Saúde, em nome do Secretário o Sr. Francisco Silva Lima, que estude a possibilidade de realizar mutirão da vacinação na Arena da Floresta em benefício ao 2º Distrito, nesse próximo final de semana.

Moção de pesar, pelo falecimento da Sra. Dalgisa de Souza Lima, ocorrido dia 4 de julho.

Monção de Pesar de Virginia Ferreira Cavalcante

Moção de Aplauso ao Governador Sr. Gladson de Lima Cameli.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a Secretaria de Saúde Municipal de Rio Branco representado pelo Secretário Municipal de Saúde o Sr. Francisco Silva Lima, informações referentes a:  Notificação do TCE (Tribunal de Contas do Estado) sobre possíveis irregularidades na confecção de termos de referências e em processos licitatórios (Preços acima do praticado no Mercado) na Secretaria Municipal de Saúde, nos enviar cópia da notificação enviada pelo órgão fiscalizador.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE PESAR aos amigos e familiares de Maria das Graças da Silva Martins, falecida no dia 09 de julho, vítima de infarto.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O PRÓXIMO DIA 09 DE AGOSTO DE 2021, A PARTIR DAS 9 HORAS DA MANHÃ, POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA, PARA DISCUSSÃO SOBRE OS PROBLEMAS QUE A COMUNIDADE SURDA ENFRENTA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

REQUER CÓPIA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021/DEFESA CIVIL, CUJO OBJETO DO CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (COLCHÃO D28), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO- AC, E CÓPIA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECEBIMENTO DOS COLCHÕES.

REQUER QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SASDH, EM NOME DA SECRETÁRIA E VICE PREFEITA, SRª MARFISA DE LIMA GALVÃO, SOBRE A SITUAÇÃO DE EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL EM QUE SE ENCONTRA O SR. PEDRO SILVA SANTOS.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JURIEL MAIA, POLICIAL CIVIL DO ESTADO DO ACRE, PELO SEU EMPENHO E DEDICAÇÃO AO ATLETISMO, BEM COMO PELAS CONQUISTAS E QUEBRAS DE RECORDES EM PROVA DISPUTADA EM JULHO DE 2021 NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.