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IND 4990/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo, junto ao Setor competente, providencie reparação de rede de água potável na Rua Esperança, Bairro Jardim São Francisco.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5088/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 11:53:40
Autor:
Emerson Jarude
Localização Atual: Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status: Matéria Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2022
Texto Original
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IND 4991/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo, junto ao Setor competente, providencie o serviço de abastecimento de água potável na Rua Hortência, Bairro Jardim Primavera.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5089/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 11:54:53
Autor:
Emerson Jarude
Localização Atual: Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status: Matéria Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2022
Texto Original
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IND 4992/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo, junto ao Setor competente, providencie a regularização do serviço de limpeza urbana da Rua Francisco Montilha, Bairro Rui Lino I.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5090/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 11:56:22
Autor:
Emerson Jarude
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 4993/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal para que mesmo, junto ao Setor competente, providencie o serviço de recuperação de calçamento da Rua Francisco Montilha, Bairro Rui Lino I .
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5091/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 11:57:28
Autor:
Emerson Jarude
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 4994/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo, junto ao Setor competente, providencie a reparação do serviço de iluminação pública na Rua Francisco Montilha, Bairro Rui Lino I.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5092/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 11:57:49
Autor:
Emerson Jarude
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 4995/2022 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora que seja a presente indicação encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal para que o mesmo, junto ao Setor competente, providencie a recuperação de pavimento da Rua Francisco Montilha, Bairro Rui Lino I.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5093/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 11:58:20
Autor:
Emerson Jarude
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 4996/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de desobstrução e reposição da tampa de concreto da caixa coletora de esgoto, da Rua Seringueira, Bairro Vila Acre.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5094/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:00:09
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status: Matéria Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2022
Texto Original
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IND 4997/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de Limpeza Pública (Roço e Capina), na Rua Cedro, Bairro Tancredo Neves.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5095/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:01:24
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 4998/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de Limpeza Pública (Roço e Capina), na Rua Beija Flor, Bairro Tancredo Neves.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5096/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:01:57
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 4999/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de desobstrução e reposição da tampa de concreto da caixa coletora de esgoto, da Rua Guajará, Bairro Cidade Nova.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5098/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:02:26
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status: Matéria Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2022
Texto Original
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IND 5000/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa-buracos, na Rua Cedro, Bairro Tancredo Neves.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5099/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:02:50
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5001/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa-buracos e recapeamento asfáltico, na Rua Beija Flor, Bairro Tancredo Neves.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5100/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:03:47
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5002/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de Limpeza Pública (Roço e Capina), na Rua Corinthians, Bairro Tancredo Neves.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5101/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:04:23
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5003/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa-buracos, na Rua Corinthians, Bairro Tancredo Neves.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5102/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:04:51
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5004/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa-buracos e recapeamento asfáltico, na Rua Ayrton Sena, Bairro Tancredo Neves.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5103/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:05:16
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5005/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa-buracos, na Rua Bandeirantes, Bairro Tancredo Neves.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5104/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:05:44
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5006/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de desobstrução da caixa coletora de esgoto, na Rua da Família, Bairro Tancredo Neves.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5105/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:06:13
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status: Matéria Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2022
Texto Original
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IND 5007/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de Limpeza Pública (Roço e Capina), na Rua da Família, Bairro Tancredo Neves.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5106/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:06:43
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5008/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa-buracos e recapeamento asfáltico, na Rua da Família, Bairro Tancredo Neves.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5107/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:07:08
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status: Matéria Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2022
Texto Original
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IND 5009/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de Limpeza Pública (Roço e Capina), na Rua 07 de Setembro, Bairro Tancredo Neves.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5108/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:07:36
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5010/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa-buracos e recapeamento asfáltico, na Rua 07 de Setembro, Bairro Tancredo Neves.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5109/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:10:10
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5011/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa-buracos, na Rua Seringueira, Bairro Vila Acre.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5110/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:10:47
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5012/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa-buracos, na Rua 12 de junho, Bairro Tancredo Neves.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5111/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:11:37
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5013/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de Limpeza Pública (Roço e Capina), na Rua 01 de Maio, Bairro Tancredo Neves.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5112/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:12:04
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5014/2022 - Indicação
Ementa: Retirada de entulhos, na Rua 25 de Dezembro, Bairro Tancredo Neves.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5113/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:13:08
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5015/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa-buracos, na Rua 01 de Maio, Bairro Tancredo Neves.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5114/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:13:59
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5016/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa-buracos, na Rua 25 de Dezembro, Bairro Tancredo Neves.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5115/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:14:54
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5017/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa-buracos, na Rua Poço de Caldas, Bairro Cidade Nova.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5116/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:15:23
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5018/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de desobstrução/drenagem do bueiro, localizado na Rua Pequena Jéssica, Bairro Wanderley Dantas.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5117/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:30:06
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status: Matéria Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2022
Texto Original
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IND 5019/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de Manutenção da Iluminação Pública, na Rua Pequena Jéssica, Bairro Wanderley Dantas.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5118/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:30:48
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5020/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa-buracos, na Rua Maria de Lurdes, Bairro Triângulo Novo.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5119/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:31:20
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5021/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de Limpeza Pública (Roço e Capina), na Rua Pequena Jéssica, Bairro Wanderley Dantas.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5120/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:31:50
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5022/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de Limpeza Pública (Roço e Capina), na Rua Abacaxi, Bairro Wanderley Dantas.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5121/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:32:11
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5023/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa-buracos, na Rua Abacaxi, Bairro Wanderley Dantas.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5122/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:32:43
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5024/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de Limpeza Pública (Roço e Capina), na Rua 12 de Junho, Bairro Tancredo Neves.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5123/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:33:24
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5025/2022 - Indicação
Ementa: Indicação de melhoria a ser realizada na Avenida Rio Branco, Bairro Rui Lino. Construção Parada de ônibus
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5124/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:36:18
Autor:
Michelle Melo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2023
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5026/2022 - Indicação
Ementa: Indicação de melhoria a ser realizada na Rua Vital Brasil, Bairro Estação Experimental. Asfalto
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5125/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:39:12
Autor:
Michelle Melo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5027/2022 - Indicação
Ementa: Indicação de melhoria a ser realizada na Rua Francisco Gomes, Bairro Conj. Nova Esperança. Asfalto
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5126/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:39:37
Autor:
Michelle Melo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5028/2022 - Indicação
Ementa: Indicação de melhoria a ser realizada na Rua Amestista, Bairro Jardim Primavera. Asfalto
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5127/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:40:03
Autor:
Michelle Melo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5029/2022 - Indicação
Ementa: PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE EMENTA Nº ____ DE ____ DE _____ DE 2022
“EMENTA: Altera as LEIS COMPLEMENTARES DE N° 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145 e 146 de 28 e 29 DE ABRIL DE 2022 que dispõem sobre os Planos De Cargos Carreiras e Remuneração - PCCRS dos servidores do Município de Rio Branco”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - ACRE, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Rio Branco, aprovou e eu sanciono a seguinte alteração na Lei Complementar:
Art. 1° - Estabelece que todo e qualquer grupo, classe ou categoria de servidor municipal, independente do cargo, desde que esteja lotado e exercendo suas devidas atividades laborais ou funções, participem dos abonos, resultados, gratificações, premiações, indenizações, adicionais, plantões, toda e qualquer pecúnia, sejam elas verbas permanentes ou transitórias específicas, desde que os servidores estejam efetivamente exercendo suas atividades nas respectivas autarquias, diretorias, fundações, instituições ou secretarias de lotação.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala de Sessões “EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO”
13 de Outubro de 2022.
Cap. N. Lima - Vereador -PP
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5128/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:45:16
Autor:
N. Lima
Localização Atual: Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status: Matéria Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2022
Texto Original
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IND 5030/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa-buracos, na Travessa Capixaba, Vila Jerusalém.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Protocolo: 5129/2022, Data Protocolo:
17/10/2022 -
Horário: 12:46:05
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5031/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa-buracos, na Rua dos Amigos, Bairro Vila Acre.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 5131/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 12:29:39
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5032/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de desobstrução e reposição da tampa de concreto da caixa coletora de esgoto, da Rua dos Amigos, Bairro Vila Acre.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 5132/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 12:32:21
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais - COJUR
Status: Matéria Encaminhada ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2022
Texto Original
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IND 5033/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa-buracos, na Travessa José Barbosa, Bairro Vila Acre.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 5133/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 12:33:06
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5034/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de Manutenção da Iluminação Pública, na Travessa Mundico, Vila Benfica.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 5134/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 12:33:32
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5035/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa-buracos, na Travessa Otávio, Vila Benfica.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 5135/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 12:34:06
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5036/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa-buracos, na Rua da Amizade, Vila Benfica.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 5136/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 12:34:42
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5037/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de pavimentação, na Travessa Mundico, Vila Benfica.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 5137/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 12:35:12
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5038/2022 - Indicação
Ementa: Serviço de tapa-buracos, na Rua Renascimento, Bairro Bom Jesus.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 5138/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 12:36:28
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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IND 5039/2022 - Indicação
Ementa: serviço de tapa-buracos, na Travessa Mineiro, Bairro Bom Jesus.
Apresentação: 18 de Outubro de 2022
Protocolo: 5139/2022, Data Protocolo:
18/10/2022 -
Horário: 13:44:00
Autor:
Fábio Araújo
Localização Atual: Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status: Encaminhamento da Resposta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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