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PRE 17/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 13/2021 DESTINADA A INVESTIGAR O SETOR DE TRANSPORTE PÚBLICO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Autor:  CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Dezembro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Dezembro de 2022
Texto Original

PELO 1/2022 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Parágrafo 12 e 13 do Art. 77 da Lei Orgânica do Município de Rio Branco.

Apresentação: 11 de Maio de 2022
Protocolo: 3790/2022, Data Protocolo: 11/05/2022 - Horário: 11:35:21
Autor:  Fábio Araújo
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
7 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Matéria votada somente em 1° turno. Arquivada no início da legislatura posterior por falta de apreciação, conforme estabelece o art. 27, inciso XV, do Regimento interno.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PELO 2/2022 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Parágrafo 12 e 13, do Art. 77 da Lei Orgânica do Município de Rio Branco.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Protocolo: 4610/2022, Data Protocolo: 28/06/2022 - Horário: 15:51:24
Autor:  Fábio Araújo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
30 de Junho de 2022 - Votação Nominal >>>
12 de Julho de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Julho de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada em 1° turno na 47ª Sessão Ordinária, dia 30 de junho de 2022 e aprovada em 2° turno na 51ª Sessão Ordinária, dia 12 de julho de 2022. Promulgada pela Mesa Diretora em 13 de julho de 2022. EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 34/2022. Publicada no DOE n° 13.327, de 15 de julho de 2022 (pág. 56). Processo arquivado na DILEGIS.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

RGAL 1/2022 - Relatório Geral Das Atividades Legislativa Etiqueta Individual
Ementa: 
RELATÓRIO GERAL DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS EM 2022.

Apresentação: 31 de Dezembro de 2022

RREOF 1/2022 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 6º bimestre de 2021, e o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2021.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Executivo Municipal - sapladm
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

RREOF 2/2022 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1° bimestre de 2022.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  Executivo Municipal - sapladm
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação - COFT, dia 28 de junho de 2022. Dado ciência ao Plenário na 45ª Sessão Ordinária, dia 28 de junho de 2022. Processo arquivado na DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

RREOF 3/2022 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2° bimestre de 2022 e o Relatório de Gestão Fiscal do 1° Quadrimestral do exercício de 2022.

Apresentação: 27 de Maio de 2022
Autor:  Executivo Municipal - sapladm
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Última Ação:   Matéria aprovada por unanimidade pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação - COFT, dia 28 de junho de 2022. Dado ciência ao Plenário na 45ª Sessão Ordinária, dia 28 de junho de 2022. Processo arquivado na DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

RREOF 4/2022 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3° bimestre de 2022.

Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:  Executivo Municipal - sapladm
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Janeiro de 2023
Última Ação:   PARECER DA COFT E CSAS PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA COM RESSALVAS. SOMENTE PARA CIÊNCIA PLENÁRIA NA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022. Processo arquivado na Diretoria Legislativa.
Documentos Acessórios: 5

RREOF 5/2022 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
relatório resumido da execução orçamentária do 4º Bimestre e o Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre, do exercício de 2022.

Apresentação: 5 de Outubro de 2022
Autor:  Executivo Municipal - sapladm
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

RREOF 6/2022 - Relatório Resumido da Execução Orçamentária Etiqueta Individual
Ementa: 
Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 5° bimestre de 2022.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Executivo Municipal - sapladm
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2023
Última Ação:   Parecer da COFT pela aprovação unânime da matéria, somente para ciência plenária na 10ª Sessão Ordinária em 2 de março de 2023.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

REQ 1/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares da Senhora Maria da Graça Alves Amorim.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 393/2022, Data Protocolo: 07/02/2022 - Horário: 11:51:59
Autor:  Fábio Araújo
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Requerimento nº 9 de 2022  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Michelle Melo
Texto Original

REQ 2/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer MOÇÃO DE PESAR aos amigos e familiares de Dulcineia Cavalcante de Moura, 78 anos, falecida no dia 11 de janeiro, vítima de falência múltipla dos órgãos.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 394/2022, Data Protocolo: 07/02/2022 - Horário: 11:53:17
Autor:  Lene Petecão
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 3/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares do senhor Francisco Gadelha da Silva.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Célio Gadelha
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>

REQ 4/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos de ROSALINA RODRIGUES PINHEIRO, falecida no do dia 03 de janeiro de 2022, aos 85 anos de idade, em Rio Branco-AC.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 396/2022, Data Protocolo: 07/02/2022 - Horário: 11:56:38
Autor:  Francisco Piaba
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 5/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção de Aplauso ao GRUPO MIRAGINA pelos seus 55 anos de fundação.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 398/2022, Data Protocolo: 07/02/2022 - Horário: 12:00:38
Autor:  Samir Bestene
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 6/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer, convite, solicitando a presença do Sr. Senador Marcio Bittar para esclarecimento das emendas parlamentares destinadas aos município de Rio Branco AC.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 534/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 11:01:50
Autor:  Raimundo Neném
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 7/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações que deverão ser apresentadas pela RBTRANS, relativas à intervenção Municipal do Transporte Coletivo.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 536/2022, Data Protocolo: 08/02/2022 - Horário: 11:03:52
Autor:  Ismael Machado
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 8/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO SENHOR JORGE DE SOUZA BATISTA, CONHECIDO COMO JORGE DAS FLORES, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 05 DE FEVEREIRO 2022, VÍTIMA DE LATROCÍNIO.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 646/2022, Data Protocolo: 09/02/2022 - Horário: 13:55:31
Autor:  Samir Bestene
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 9/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO UM PLANO DE AÇÃO PARA MELHORIA DO ACESSO E AUMENTO DO NUMERO DE VACINAÇÃO INFANTIL.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 647/2022, Data Protocolo: 09/02/2022 - Horário: 13:56:52
Autor:  Michelle Melo
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 1 de 2022  Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2022 Autor(es):  Fábio Araújo
Texto Original

REQ 10/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA OFICIADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM NOME DA SECRETÁRIA A SRA. SHEILA ANDRADE, PARA QUE APRESENTE A ESTA CASA INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE O PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA, VINCULADO À URAP CLÁUDIA VITORINO, CUJO OBJETO É PROMOVER A ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Autor:  Lene Petecão
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 11/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO SENHOR HIPÓLITO DE SOUZA BRAGA, FALECIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO 2022, AOS 78 ANOS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 832/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 11:40:15
Autor:  Raimundo Neném
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 12/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DA SENHORA MARIA NAZARÉ DA SILVA, FALECIDA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2022, AOS 95 ANOS.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 833/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 11:40:43
Autor:  Raimundo Neném
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 13/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO DR. JOSÉ FRANCISCO FURTADO, CLÍNICO GERAL, PELO RELEVANTE TRABALHO VOLUNTÁRIO REALIZADO NA URAP FRANCISCO BACURAL VIEIRA NUNES, NO BAIRRO VILA ALBERT SAMPAIO.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 834/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 11:47:46
Autor:  Lene Petecão
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
15 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 14/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6° BIMESTRE DE 2021 E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2021.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 879/2022, Data Protocolo: 16/02/2022 - Horário: 12:32:59
Autor:  Ismael Machado
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 15/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA OFICIADA A DEFESA CIVIL MUNICIPAL DE RIO BRANCO, EM NOME DO COORDENADOR SR. TENENTE CORONEL CLÁUDIO FALCÃO, PARA QUE APRESENTE UM PLANO DE AÇÃO REFERENTE A POSSÍVEL ALAGAÇÃO 2022.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1221/2022, Data Protocolo: 21/02/2022 - Horário: 12:28:19
Autor:  Lene Petecão
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 16/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SETORISTAS DA CASA, EM ALUSÃO AO DIA DO REPÓRTER, COMEMORADO NO ÚLTIMO DIA 16.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Lene Petecão
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 17/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEIRO MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DE ANA MARIA GEBER DE LIMA, 62 ANOS, FALECIDA NO DIA 17 DE FEVEREIRO, VÍTIMA DE UMA PARADA CARDIORRESPIRATÓRIA CAUSADA POR UMA METÁSTASE.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1399/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 14:08:05
Autor:  Lene Petecão
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 18/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA REITERADO OFÍCIO A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO - EMURB, EM NOME DO DIRETOR PRESIDENTE SR. JOSÉ ASSIS BENVINDO, SOLICITANDO BENFEITORIAS URGENTES A SEREM EXECUTADAS NAS ESCADARIAS QUE SÃO UTILIZADAS PELAS PESSOAS QUE FAZEM A TRAVESSIA DO RIO DE CATRAIA, ENTRE OS BAIRROS QUINZE E AEROPORTO VELHO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1400/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 14:08:31
Autor:  Lene Petecão
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 19/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, LISTA DE TRABALHADORES DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO QUE VIERAM A ÓBITO POR CONTA DA COVID-19.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1401/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 14:08:53
Autor:  Michelle Melo
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 20/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PELA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – RBTRANS ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MOTOTÁXI POR APLICATIVO CLANDESTINO E TÁXI LOTAÇÃO.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1402/2022, Data Protocolo: 23/02/2022 - Horário: 14:47:26
Autor:  Fábio Araújo
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 21/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO SENHOR SEBASTIÃO DE MELO ALENCAR, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 17/02/2022, VÍTIMA DE COVID-19.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 1724/2022, Data Protocolo: 25/02/2022 - Horário: 15:28:47
Autor:  Samir Bestene
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 22/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO SENHOR DUARTE JOSÉ DO COUTO NETO.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Protocolo: 1768/2022, Data Protocolo: 03/03/2022 - Horário: 10:22:59
Autor:  Lene Petecão
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 23/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO SENHOR DUARTE JOSÉ DO COUTO NETO.

Apresentação: 3 de Março de 2022
Autor:  N. Lima
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
3 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 24/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Audiência pública com a comissão da prefeitura, destinada a negociação dos PCCR dos servidores da Prefeitura Municipal de Rio Branco

Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 2204/2022, Data Protocolo: 09/03/2022 - Horário: 13:40:01
Autor:  Michelle Melo
Texto Original

REQ 25/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Esclarecimentos sobre uso dos terminais de integração e os planos para os terminais desativados.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 2205/2022, Data Protocolo: 09/03/2022 - Horário: 13:59:19
Autor:  Michelle Melo
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
10 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 26/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar aos amigos e familiares do Senhor Almir Neves de Morais

Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 2206/2022, Data Protocolo: 09/03/2022 - Horário: 14:00:17
Autor:  Fábio Araújo
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
10 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 27/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA A SER REALIZADA DIA 14 DE MARCO DE 2022, ÀS 9 H, POR MEIO DE PLATAFORMA ONLINE, A FIM DE DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05 DE 2022 QUE "ALTERA O ART. 55,§1°, DA LEI N 2.222 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 2209/2022, Data Protocolo: 09/03/2022 - Horário: 14:08:49
Autor:  N. Lima
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
10 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 28/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Repúdio contra o Governador Gladson Cameli após mostrar uma saia e dizer que vai vesti-la, caso não cumpra a promessa de construir a tão sonhada ponte sobre o Rio Acre ligando a Comunidade Sibéria e a área urbana de Xapuri - AC, por entender que a ação soou de modo pejorativo em relação às mulheres.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 2207/2022, Data Protocolo: 09/03/2022 - Horário: 14:03:53
Autor:  Lene Petecão
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
10 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 29/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA ON-LINE, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, ÀS 09 H, PARA DISCUTIR A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.150. DE 09 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Março de 2022
Autor:  Lene Petecão
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
10 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>

REQ 30/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Jornal Opinião.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 2661/2022, Data Protocolo: 21/03/2022 - Horário: 11:23:11
Autor:  Lene Petecão
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 31/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre requerimento quanto a Moção de Congratulação ao Jornal Opinião pela celebração de 11 anos de sua existência.

Apresentação: 21 de Março de 2022
Protocolo: 2662/2022, Data Protocolo: 21/03/2022 - Horário: 11:23:16
Autor:  Ismael Machado
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 32/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER NOTA DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES FEITAS PELO PREFEITO DE RIO BRANCO, TIÃO BOCALOM, QUE EM ATO DE INAUGURAÇÃO DE ARMAZÉNS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COMPAROU OS SERVIDORES PÚBLICOS A UM TOURO PREGUIÇOSO.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Autor:  Emerson Jarude
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
22 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 33/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a oitiva dos representantes da comissão do Sindicato e da Prefeitura relativa ao PCCR dos Servidores Municipais da Educação.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 2859/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 11:57:37
Autor:  Michelle Melo
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 34/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR ALFREDO ARANTES MEIRA FILHO, FALECIDO NO DIA 22 DE MARÇO DE 2022, AOS 90 ANOS DE IDADE, EM RIO BRANCO-AC.

Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 3002/2022, Data Protocolo: 28/03/2022 - Horário: 11:25:39
Autor:  Francisco Piaba
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
29 de Março de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 35/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL PELOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO.

Apresentação: 31 de Março de 2022
Autor:  Adailton Cruz
Antônio Morais
Arnaldo Barros
Célio Gadelha
Emerson Jarude
Fábio Araújo
Francisco Piaba
Hildegard Pascoal
Ismael Machado
Joaquim Florêncio
Lene Petecão
Michelle Melo
N. Lima
Raimundo Castro
Raimundo Neném
Rutênio Sá
Samir Bestene
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>

REQ 36/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DA SENHORA LOURDES NEIDES DE MESQUITA, FALECIDA DIA 04 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:  Adailton Cruz
Antônio Morais
Arnaldo Barros
Célio Gadelha
Emerson Jarude
Fábio Araújo
Francisco Piaba
Hildegard Pascoal
Ismael Machado
Joaquim Florêncio
Lene Petecão
Michelle Melo
N. Lima
Raimundo Castro
Raimundo Neném
Rutênio Sá
Samir Bestene
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 37/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre requerimento de Moção de Aplausos a Sra. Sara Moreira de Souza

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Protocolo: 3340/2022, Data Protocolo: 07/04/2022 - Horário: 9:44:09
Autor:  Ismael Machado
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
7 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
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REQ 38/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE SEJA CRIADO UMA COMISSÃO PARA TRATAR DE SEGURANÇA PÚBLICA JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES DO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, FACE A CRESCENTE ONDA DE CRIMES QUE VEM OCORRENDO NA CAPITAL.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:  Célio Gadelha
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
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REQ 39/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AOS EMPREENDEDORES ACREANOS DO RAMO DA PRODUÇÃO DE FARINHA DE MANDIOCA – SENHOR THIAGO VILHEBALDO FARIAS MOURÃO E SENHOR FERNANDO MELO DA COSTA.

Apresentação: 7 de Abril de 2022
Autor:  Raimundo Castro
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>

REQ 40/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. LIDIANNE CABRAL, por estar à frente e pelo belíssimo trabalho de empoderamento econômico e organizacional de mulheres empreendedoras, com o projeto “Elas Fazem Acontecer Acre”.

Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 3457/2022, Data Protocolo: 18/04/2022 - Horário: 13:43:33
Autor:  Lene Petecão
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Abril de 2022 - Votação Nominal >>>
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