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Requer a retirada de proposição já colocada sob deliberação, no caso o único requerimento que esta protocolizado, por esse vereador, haja vista, RECOMENDAÇÃO N° 001, protocolizada nessa Casa Legislativa, ontem dia 08 de abril de 2020.

O Vereador que este subscreve nos termos do Art. 114 do Regimento Interno desta Casa solicita a Mesa Diretora que reúna a comissão de ética desta casa em caráter de urgência, para tratar sobre a postura dessa casa referente as orientações e recomendações da Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde, e Secretaria estadual e municipal de saúde, sobre o COVIDI9, que recomenda como forma de prevenção o ISOLAMENTO SOCIAL, se posicionar contrário as legislações pertinente neste momento e ser contra todas as determinações dos maiores

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Maria Lúcia Pismel de Paula, pelo seu falecimento ocorrido no dia 7 de abril.

Requer Moção de Pesar aos familiares da Senhora Sara Araújo de Lima Franco, falecida no dia 13 de abril, vitima de feminicídio.

Requer que seja encaminhado ao PROCON/AC, solicitação para que envie à Câmara Municipal de Rio Branco as seguintes informações: - Relação dos estabelecimentos comerciais que foram fiscalizados, a partir da publicação do Decreto Governamental Nº 5.465 DE 16/03/2020, que Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito do Estado do Acre, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, causada pelo Coronavírus SARS-CoV-2. - Relação das empresas que sofreram algum tipo de sanção, especificando por empresa o tipo de sanção aplicada.

Solicita à mesa diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares do senhor Raimundo Nonato Filho, falecido aos 75 anos, na última segunda feira, 13 de abril, em Rio Branco.

Requere a concessão de Moção de Pesar aos familiares da senhora Josina da Silva Cordeiro, falecida no último dia 12 de abril, em Rio Branco, aos 92 anos, vítima de um câncer no pulmão.

Requer Moção de Congratulação aos AUDITORES FISCAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO pelo serviço de suma importância que estão exercendo no combate e prevenção ao COVID – 19 (Coronavírus).

Requer que Estado e Prefeitura esclareçam quais ações efetivas estão sendo adotadas frente ao cenário atual de violência doméstica crescente em tempos de quarentena.

Requer regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre a concessão de isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, aos contribuintes enquadrados na Subclasse Residencial Baixa Renda, inscritos no Cadastro Único do Governo Federal, como medida de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19.

Requer MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora CLEIDE MARIA DE SOUZA QUEIROZ, falecida no último dia 21 de abril.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos de Clenildes Maria de Souza, falecida no último dia 21 de abril.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem apresentar MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Alexandre Cesário, pelo seu falecimento no último dia 21 de abril de 2020, o mesmo trabalhava como camelo/ambulante no calçadão da Benjamin Constant.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem apresentar MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Almeida Nogueira, pelo seu falecimento no último dia 21 de abril de 2020 na cidade de Manaus/AM.

Requer a aprovação do Regime de Urgência Especial ao Ofício/Cojur/n.379/2020, que encaminhou a este Poder Legislativo, o Projeto de Lei Complementar que “dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) e Secretaria Municipal de Educação (SEME).

Requer encaminhamento de convite o Sr. Sebastião Fonseca – Diretor Presidente do DEPASA para participar da sessão online do dia 05 de maio de 2020, afim que o mesmo possa fazer os esclarecimentos sobre o desabastecimento de água em nosso Município.

REQUERIMENTO________2020 Solicito ao Presidente do DEPASA o Sr. Tião Fonseca explicações sobre matérias vinculadas nos Jornais do Estado do Acre, Folha do Acre e Ac 24 horas que falam sobre corrupção no Depasa, se as mesma são verdadeiras ou falsas ou se o presidente tem alguma nota de publicação. Fico no aguardo de uma resposta por escrito do presidente Tião Fonseca ao Vereador N. Lima. Sala de Sessões “EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO” 28 de Abril de 2020. Manoel José Nogueira Lima (N.Lima) – Vereador- PP

Requer moção de pesar aos familiares e amigos do Sr. Denis de Lima Lopes, falecido na madrugada do dia 28 do mês em curso, vitima do Civid-19

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos da senhora Eliete Maria Jacinta, falecida no último dia 28 de abril do corrente ano.

Requer à Mesa Diretora, no intuito de diminuir os impactos financeiros na vida dos servidores públicos municipais, após ouvido o soberano plenário, o envio de expediente a Sra. Prefeita Socorro Neri solicitando informações, sobre que bases foram feitas as negociações dos empréstimos consignados dos Servidores Públicos Municipais, considerando Termo Aditivo ao Convênio para concessão de crédito consignado e principalmente informação se haverá cobranças de juros correspondente aos meses de suspensão da dívida.

Requer MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos pelo falecimento senhor FRANCISCO LUCIANO VIEIRA DE LIMA, ex-servidor da Secretaria Municipal de Saúde (Serosa). Faleceu em decorrências de complicações causadas pela Covid-19, sábado 02 de maio de 2020.

requeiro que seja encaminhado à Câmara Municipal de Rio Branco informações, referentes aos recursos aplicados na aquisição de Gêneros alimentícios, para a composição do “Kit merenda escolar”:

Solicita informações acerca da eventual existência de planejamento para a retomada progressiva de trabalhadores das feiras destinados à venda de produtos agrícolas, os quais de modo semelhante às redes de supermercados, também fornecem gêneros alimentícios de necessidade básica à população, alimentos estes que estão perecendo em virtude de sua natureza, causando inúmeros prejuízos aos feirantes e há população que se encontra restrita a oferta apenas dos supermercados e mercantis.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem apresentar MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Francisco Pinheiro de Moraes, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 02 de abril de 2020 aos 95 anos, Francisco Pinheiro de Moraes faleceu dia 02/05/2020 aos 95 anos, era casado com Dona Maria Cleomar Medeiros de Moraes, pai de 10 filhos, entre eles a ex-Vereadora Bete Pinheiro, e o Ex-Deputado Federal Tarcísio Pinheiro , empresário Betão, Eleonora, Evaldo, Eneida, Socorro, Afonso, Delvanir, Inês e muitos netos.

Requer moção de pesar aos familiares e amigos do tenente Francisco Olímpio.

Requer a Mesa Diretora, o envio de expediente a Sra. Prefeita Socorro Neri solicitando informações: 1. Qual o número de funcionários estão em situação de empréstimos consignado em folha até a presente data. 2. Qual o valor total desses empréstimos consignados e quanto esse volume representa na folha de pagamento.

Requer Moção de pesar aos familiares e amigos da Senhora Francisca de Souza Fontenele, participante do Grupo de Idosos Centro de Convivência da pessoa Idosa Cosme Morais.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor João Batista de Souza, participante do Grupo de Idosos Centro de Convivência da pessoa Idosa Cosme Morais.

Requer Moção de Aplauso e Congratulação ao Sr. SENDER SIL MELO SATURNILHO, Coordenador estadual do projeto ATLETA DE CRISTO.

Requer Moção de Aplauso e Congratulação para o Projeto Atletas de Cristo, que completara 10 anos este mês.

Requer MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora "ROSITA DE SOUZA FROTA".

Requer aprovação do Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar que "altera a Lei Municipal n° 1.794, de 30 de dezembro de 2009, alterada pela Lei 1.798, de 17 de março de 2010 e Lei Complementar n° 53, de 14 de novembro de 2018.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos da senhora Mariza Magalhães, falecida no último dia 12 de maio do corrente ano.

Requer o cumprimento da Lei n° 2.332 de 25 de setembro de 2019 - Fibromialgia.

Solicita informações da Prefeita de Rio Branco, Sra. Socorro Neri.

Solicita que a Prefeita de Rio Branco, Sra. Socorro Neri, informe as razões de manter em vigência o contrato n°102/2020, já que o motivo da escassez, informado para justificar o valor de R$ 44 por litro de álcool em gel, já não existe mais, podendo ser adquirido por menos da metade e em comércio local.

Requer Moção de Pesar aos familiares do Senhor Francisco de Oliveira Silva, falecido dia 14 de maio.

Requer MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Subtenente PM RR Carlos Afonso Pereira da Silva, falecido no dia 14 de Maio de 2020, aos 57 anos vitima do Covid-19.

Solicita à mesa diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares do senhor Abrahim Farhat, mais conhecido como Lhé, falecido no último dia 16 de maio, em Rio Branco, aos 78 anos.

Requere a concessão de Moção de Pesar aos familiares do senhor Luiz Rodomilson Marques, falecido no último dia 18 de maio, no Hospital Santa Juliana, em Rio Branco.

Solicita à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares da senhora Rosita de Souza Frota, falecida no último dia 12 de maio, aos 84 anos.

Solicita à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares do Senhor Dirceu Sobrinho, falecido no último dia 17 de maio, aos 61 anos.

Requere à Mesa Diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares do senhor Francisco de Oliveira Silva, mais conhecido como “Selva”, falecido no último dia 14 de maio no Hospital Santa Juliana, em Rio Branco.

Requere a concessão de Moção de Pesar aos familiares do senhor Eldivon Penha da Silva Borges, falecido na última segunda feira, 18, em Rio Branco.

Requerimento para concessão de Moção de Pesar aos familiares do senhor José Gentil Camilo, falecido no último dia 16 de maio, em Rio Branco, aos 57 anos.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Shirley Caldera Rocha, falecida no dia 21 de maio.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Riza Tereza Bulhões Médici, avó do Ex- Prefeito de Rio Branco, o Senhor Marcus Alexandre, falecida no dia 25 de maio.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Marieta Cameli, avó do Governador Gladson Cameli, falecida em 24 de maio.

Requer reunião com o Diretor do Procon. o senhor Diego Rodrigues Oliveira de Souza para tratar dos preços abusivos praticados pelo comércio local, aproveitando-se dese período de grave pandemia pelo qual passa o Estado do Acre. PROPOSIÇÃO RETIRADA DE PAUTA PELA MESA DIRETORA EM: 28.05.2020 AUTOR APRESENTARÁ VIA OFÍCIO.

Requer Moção de Louvor a SAFRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AOS TRABALHADORES RURAIS pelo seu dia, comemorado anualmente no dia 25 de maio.