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Moção de Louvor ao Senhor Cel. BM José Henrique Barbosa de Albuquerque pelos relevantes serviços prestados a sociedade acreana, enquanto Comandante do Corpo de Bombeiros, pela dedicação, pelo empenho, pela competência de administração, no que solicito dos nobres pares a aprovação desta Moção tão merecida, pelo reconhecimento de suas ações em defesa dos militares estaduais e pela postura tomada no dia 04 de maio de 2009, durante o movimento dos PMs e BMs.

Moção de Louvor ao Senhor Maj. PM Francisco Alberto Espíndola da Silva pelos relevantes serviços prestados a sociedade acreana, enquanto Comandante da Cia Tran, pela dedicação, pelo empenho, pela competência de administração, no que solicito dos nobres pares a aprovação desta Moção tao merecida, pelo reconhecimento de suas ações em defesa dos militares estaduais e pela postura tomada no dia 04 de maio de 2009, durante o movimento dos PMs e BMs.

Moção de Louvor à senhora Mirian Késia Labs de Lima, professora Mestra em Direito pela UFSC, advogada e coordenadora do Curso de Direito da Uninorte, pelo relevante serviços prestados junto a Comunidade Universitária do Acre, pela dedicação e empenho demonstrado em trazer seus conhecimentos na área de Direito, pela competência de coordenar o Curso de Direito da referida Faculdade, no que solicito dos nobres pares a aprovação desta moção tão merecida.

Moção de Louvor ao Senhor TC PM RG 1883, Paulo César Rocha dos Santos, os relevantes Serviços restados junto ao Comando do Policiamento Metropolitano (CPM) da capital, pela dedicação, pelo empenho demonstrado em criar estrategias visando o combate ao crime em nossa cidade, pela competência de administração, no que solicito dos nobres pares a aprovação desta Moção tão merecida, pelo reconhecimento de suas ações em defesa da sociedade rio-branquense.

Requer a Mesa Diretora, que após ouvido o Plenário seja aprovada esta Moção de Pesar, para a família do Sargento PM FRANCISNAT0 MOURA DA SILVA.

Requer aos Nobres Pares que seja encaminhado aos familiares de Senhor JOSE MASTRÂNGELO, Moção de Pesar pete seu falecimento no dia 25 de outubro de 2009.

Requer a Mesa Diretora, que após ouvido o Plenário seja aprovada esta Moção de Pesar, para a família do Sargento PM JOSIMAR MOREIRA(MAZINIIO).

Requer a Mesa Diretora, que após ouvido o Plenário seja aprovada esta Moção de Pesar, para a família do Sargento PM CLOVIS ALVES DE ANDRADE.

Requer a Mesa Diretora que encaminhe Moção de Pesar aos familiares e amigos do soldado PM Edivânio Silva Figueiredo.

Requer a Mesa Diretora, que após ouvido o Plenário seja aprovada esta Moção de Pesar, para a família do a Senhor sargento PM FRANCISCO DE ASSIS MOURA.

Requer a Mesa Diretora que após ouvido o Plenário seja aprovada esta Moção de Pesar, para a família do Cabo PM GANDULF0 LIRAS DANTAS.

Requer Moção de Pesar a família e amigos do Senhor Sargento PM Jussivan Teles Nogueira.

Requer Moção de Louvor ao Movimento de Economia Solidária formado por empreendimentos Econômico-Solidários, Entidade de Acessória e Gestores Públicos, em comemoração ao dia Nacional de Economia Solidária, no que solicito dos nobres pares a aprovação desta Moção tão merecida, pelo reconhecimento das relevantes ações desenvolvidas por este movimento no município de Rio Branco, Estado do Acre e no Brasil, promovendo a inclusão social par meio da emancipação socioeconômica de pessoas e grupos formais e informais, oportunizando a ocupação produtiva através da geração de trabalho e renda para centenas de famílias.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos do Sargento PM Francisnato Moura da Silva.

Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares do senhor José Mastrâgelo, falecido no dia 25 de outubro de 2009.

Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares do senhor Sargento PM Josimar Moreira (mazinho).

Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares do senhor Sargento PM Clovis Alves de Andrade.

Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares do senhor Soldado PM Edivânio Silva Figueiredo.

Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares do senhor Sargento PM Francisco de Assis Moura.

Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares do senhor Gandulfo Liras Dantas, Cabo PM.

Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares do senhor Jussivan Teles Nogueira, Sargento da PM.

Requer Moção de Congratulação à Associação dos Magistrados do Acre - ASMAC, Moção de Louvor pelos seus 30 anos de existência.

Requer Moções de Congratulação aos senadores, deputados federais pelos relevantes serviços prestados em prol da sociedade Acreana.

Requer Moção de Louvor à Casa Natal pelos seus 59 anos de existência, sendo uma das mais antigas lojas do município de Rio Branco.

Requer Moção de Louvor à senhora Estefânia Maria Pereira Pontes pelos relevantes serviços prestados à vítimas da alagação em nosso município.

Requer Moção de Louvor a todos os presidentes de bairro do município de Rio Branco em virtude do dia do líder comunitário que se comemora dia 18 de fevereiro.

Requer Moção de Louvor à Drª. Alessandra Garcia Marques pela ação firme com que tem posicionado em relação às questões municipais em cumprimento ao disposto na legislação.

Moção de Louvor ao senhor Alexandre Nunes, Diretor da Aldeia FM pelos relevantes serviços prestados através da mesma a nossa população e pelo crescimento e sucessos obtidos.

Requer Moção de Louvor a senhor Aníbal Diniz, Secretário de Comunicação do Governo pelos relevantes serviços prestados à nossa população.

Requer Moção de Louvor a diretoria eleita da Associação dos Magistrados do Acre - ASMAC.

Requer Moção de Louvor ao Dr. Francisco Eduardo Saraiva de Farias pelos relevantes serviços prestados às vitímas da alagação em nosso município.

INSTITUI A COMENDA DA ORDEM DO MÉRITO VOLTA DA EMPREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FMHIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.124 DE 16/06/2005.

Considera de Utilidade Pública a Organização Beneficente Nova União - OBNU.

CONCEDE REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIREITO À LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO - SAERB.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.342, DE 23 DE MARÇO DE 2000.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Considera de Utilidade Pública a Super Liga Acreana de Kung Fu".

Dispõe sobe a aplicação de multa à empresa de ônibus cujos motoristas desrespeitem os direitos das pessoas idosas alcançadas pela gratuidade, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

"Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares, lojas de conveniência, boates, casas de espetáculos, clubes e similares no Município de Rio Branco e dá outras providências".

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS PARA ÁREAS DOMINICAIS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.