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Altera Capitulo IV da Tribuna Popular, do Regimento interno da Câmara Municipal de Rio Branco.

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA DE 2017

REQUEREM à mesa diretora da Câmara Municipal de Rio Branco — Acre, com supedâneo Art. 58, § 3°, da nossa Carta Magna, na Lei Federal n° 1.579/52, do Art. 49, § 3°, da Constituição do Estado do Acre, com base no Art. 44 a 46 e Art. 114, § 3°, inciso XI do Regimento Interno desta Câmara Municipal, a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que deverá investigar pelo prazo de 90 (NOVENTA) dias; denúncia de supostas irregularidades nos termos aditivos de renovação da contratação das empresas de transporte público municipal; e a participação de agentes públicos municipais.

Solicita a Mesa Diretora que seja instituída, por meio de Resolução, Comissão Especial destinada à Revisão do Código de Ética da Câmara Municipal de Rio Branco.

Seja formada uma Comissão de servidores com o objetivo de consolidar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.

Moção de Pesar aos familiares do Senhor ADÔNIDAS FEITOSA, o Barbadinho.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária, Relatório de Gestão Fiscal e Relatório de Gestão Fiscal Consolidado do exercício de 2016.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 1° Bimestre de 2017.

Relatório de Gestão Fiscal do 1° Quadrimestre e Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2° Bimestre de 2017.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 5° Bimestre de 2017.

"Ofício/ Gab 898/SEMSA que encaminha a esta Casa o relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, referente as ações de Saúde programadas e executadas no segundo quadrimestre de 2017"

Altera a redação do Art. 20 do Projeto de Lei Complementar n°05/2017 - LDO

Acrescenta inciso X ao artigo 33 do Projeto de Lei Complementar n° 05/2017 - LDO

Acrescenta alínea "d" ao inciso I do art. 23 do Projeto de Lei Complementar n°05/2017 - LDO

Altera a redação dos incisos I e II do art. 5° do Projeto de Lei Complementar n°05/2017 - LDO

Concede Titulo de Cidadã Riobranquense a Senhora Maria de Nazareth Meio de Araújo Lambert.

Concede o título de cidadão Riobranquense ao Senhor Raimundo Tavares da Silva

Concede Título de Cidadão Riobranquense ao senhor Diovanio Saiia.

"Concede Título de Cidadão Riobranquense ao Senhor Minoru Martins Kinpara."

Concede Titulo de Cidadão Riobranquense ao Senho Thiago Carvalho Batista.

Concede Titulo de Cidadão Riobranquense ao Senhor Carlos Fernando Gomes Martins.

Concede Titulo de Cidadão Rio-branquense ao SENHOR ANDRÉ FERREIRA MARQUES.

Proíbe a atribuição de funções de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus - dupla função - no Município de Rio Branco e dá outras providências.

Institui no calendário da Cidade de Rio Branco o "Dia Municipal da Não Violência contra a Mulher".

Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno e dá outras providências.

institui no calendário da Cidade de Rio Branco a "Hora do mamaço"

institui a Semana Municipal de Acessibilidade e inclusão e dá outras providências

Declara de Utilidade Publica a SEMEAR.

Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de Shopping Centers, Centros Comerciais. Supermercados e Órgãos Públicos para gestantes e pessoas com crianças de colo com até 2 anos, no âmbito do Município de Rio Branco.

Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor Marcus Alexandre Médici Aguiar

Declara de utilidade publica CICAVE- CIA CATA-VENTO'S DE CULTURA.

Dispõe sobre medidas de segurança em prevenção e resposta a emergências em áreas e edificações e dá outras providências.

institui a Semana Municipal do Meio Ambiente no âmbito do Município de Rio branco.

Concede Titulo de Cidadão Verde ao Senhor João Patrício da Silva Almeida.

Concede titulo de Cidadã Verde a Senhora Maria Luiza Melo Café.

Declara de Utilidade Pública a Associação Sociedade Amor a Quatro Patas, no Município de Rio Branco e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes e similares na Cidade de Rio Branco em conceder descontos e/ou meia porção para pessoas que realizaram a cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia, na forma que especifica, e dáoutras providências

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.

Declara de utilidade públicas a associação Karen Albuquerque Gondirn - AKAG

Dispõe sobre dispensa de servidores públicos municipais do Município de Rio Branco, no dia do seu aniversario e da outras providências.

Dispõe que toda instituição municipal privada e de comunicação deve contratar profissionais devidamente registrado em sua entidade sindical ou conselho.

Concede Prêmio de Mulher Destaque á Senhora Maria de Fátima Henrique de Almeida Ramos.

Concede Premio de Mulher Destaque a Senhora Marlúcia Cândido

Concede Prêmio de Mulher Destaque a Senhora Maria José Lopes da Silva.

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA 2016

OFÍCIO Nº 137/GAPRE/2016, QUE ENCAMINHA A ESTA CASA O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2016.

OFÍCIO Nº. 360/GAPRE/2016, QUE ENCAMINHA A ESTA CASA O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 2º BIMESTRE E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2016.

OFÍCIO Nº. 500/GAPRE. QUE ENCAMINHA A ESTA CASA O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 3º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2016.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 5º BIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2016, ENCAMINHADO A ESTA CASA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº. 670/GAPRE/ DATADO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016.

OFÍCIO/SUBCHEFIA Nº. 1.350, DATADO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE ENCAMINHA A ESTA CASA A MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº. 31/2016, COM A RAZÕES DO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº. 53/2016, DO PROJETO DE LEI Nº. 04/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO JUCÁ.