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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Decreto nº 40, de 05 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Jackson Pinheiro de Souza. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 39, de 05 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Andreia Aparecida Ceribele. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 38, de 05 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor José Wellington Evaristo de Freitas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 37, de 05 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Cleber de Souza Bezerra. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 36, de 05 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Jorge Victor Carvalho Freire. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 35, de 05 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Cleber Gonzaga da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 34, de 05 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Lenoir Evandro dos Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 33, de 05 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Fernando Roca. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Complementar nº 338, de 04 de dezembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação parcial de dotação, em favor da Secretaria Municipal de Saúde -SEMSA. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 17, de 04 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Edna Ferreira Souza. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 16, de 04 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Palmira Valente dos Santos Machado. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 15, de 04 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Charlene Maria de Lima. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 14, de 04 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Viviane da Silva Freitas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 13, de 04 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Maria Fátima de Oliveira Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 12, de 04 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Rejane Holanda de Velloso Viana. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 11, de 04 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Prêmio de Mulher Destaque à senhora Francisca Sônia da Silva Bezerra. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 10, de 04 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Lissandra Bacelar Freitas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 9, de 04 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Renis Costa Campos de Castro. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 8, de 04 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Siglia de Fátima Monteiro Abrahão. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 7, de 04 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Nacília Dias Pimentel. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 6, de 04 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Orlanilda Ximenes Muniz. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 5, de 04 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Neiva Azevedo da Silva Tessinari. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Resolução Legislativa nº 4, de 04 de dezembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Prêmio Mulher Destaque à senhora Susy Raquel Mendonça de Cerqueira Miranda. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 32, de 27 de novembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadã rio-branquense à senhora Raimunda Euri Gomes Figueiredo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 31, de 27 de novembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Kleyber Souza Guimarães. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 30, de 27 de novembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Título de cidadã rio-branquense à senhora Taynara Martins Barbosa. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 29, de 27 de novembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Adcarlos da Silva Freitas. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 28, de 27 de novembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Título de cidadã rio-branquense à senhora Renata Barreto Caetano. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 27, de 27 de novembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Francisco Janilson Silva Guedes. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 26, de 27 de novembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Título de cidadão rio-branquense ao senhor Edener Franco da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 25, de 27 de novembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense à senhora Willane Marinho Alves. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 24, de 27 de novembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor José Ricardo Alves dos Santos. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 23, de 27 de novembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Francisco Herculano de Oliveira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 22, de 27 de novembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Edson Correia Gomes. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 21, de 27 de novembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de cidadão rio-branquense ao senhor Tiago Hilário da Silva Lopes. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 20, de 27 de novembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Título de cidadão rio-branquense ao senhor Francirley Ferreira de Azevedo. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 19, de 27 de novembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Título de Cidadão ri-branquense ao senhor Genário Melo Ribeiro. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 18, de 27 de novembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Título de Cidadão rio-branquense ao senhor Antônio Miguel de Lima. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 17, de 27 de novembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Título de Cidadão rio-branquense ao senhor Ângelo dos Santos Ferreira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 16, de 27 de novembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Título de Cidadão rio-branquense ao senhor Emerson Oliveira de Souza. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 15, de 27 de novembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Título de cidadã rio-branquense à senhora Alinne Ribeiro Arantes. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 14, de 27 de novembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Título de Cidadão rio-branquense ao senhor Daniel Florêncio da Silva. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 13, de 27 de novembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Signey Lins de Oliveira. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 12, de 27 de novembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Título de Cidadão Rio-branquense à senhora Marina Belandi Scheffer. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto nº 11, de 27 de novembro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Rodrigo Toledo Pontes Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.532, de 13 de novembro de 2024
Ementa: "Concede Título de Guardiã da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à senhora Adriana Pessoa de Oliveira". Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.531, de 13 de novembro de 2024
Ementa: "Institui o Dia Municipal da Igualdade Feminina no município de Rio Branco." Texto Compilado | Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 2.530, de 11 de novembro de 2024
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização da bíblia como recurso facultativo nas escolas da rede pública e particular de ensino do município de Rio Branco, estabelecendo diretrizes para seu uso como ferramenta educacional em abordagens históricas, filosóficas, sociológicas, literárias, arqueológico e culturais, garantindo o respeito à diversidade religiosa e à laicidade do Estado. Texto Compilado | Texto Original |
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Lei Complementar nº 325, de 04 de novembro de 2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO PARA 2025 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, ALTERANDO OS ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original |
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Decreto nº 9, de 30 de outubro de 2024
Órgão: Redação Legislativa - RL Ementa: Concede o título de Empreendedor do Município ao senhor Marcello Henrique Esteves Moura. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |