Matérias da Ordem do Dia (94ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE LIBERDADE ECONÔMICA E ESTABELECE ATOS E NORMAS DE LIBERAÇÃO RELATIVOS À LIVRE INICIATIVA, AO LIVRE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Ismael Machado
Protocolo: 2192
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de uma Frente Parlamentar em Favor de Garantir os Direitos das Famílias de Crianças com Autismo no Município de Rio Branco. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária do 3º Bimestre de 2023. - - |
Matéria lida |
| 4 |
1° Relatório Quadrimestral de 2023,o qual apresenta as diretrizes, objetivos, ações e metas, bem como justificativas e possíveis observações pertinentes as análises obtidas. - - |
Matéria lida |