Matérias da Ordem do Dia (102ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal CEF e dá outras providências.

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 27 DE NOVEMBRO, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA PARA DEBATER ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, RESPEITO E CONSCIENCIALIZAÇÃO AO CICLISTA NO TRÂNSITO.

"Altera a Lei Complementar nº 36 de 19 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 137, de 19 de dezembro de 2017".

"Altera a Lei Complementar Municipal nº 140 de 29 de abril de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 216 de 12 de abril de 2023".

Foi submetido um Projeto de Lei Legislativo com o propósito de estabelecer o Dia
Municipal do Ciclista. Este evento ocorrerá anualmente durante a semana que inclui o
dia 19 de agosto. Isso é respaldado pela Lei Federal nº 13.508 de 22 de novembro de
2017, que oficializou o dia 19 de agosto como o Dia Nacional do Ciclista.

REQUER MOÇÃO DE LOUVOR À IGREJA DE DEUS SOCIEDADE MISSIONÁRIA MUNDIAL PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO REALIZADO EM PROL DO MEIO AMBIENTE