Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE RECEITA E POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, EM FAVOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA - SEINFRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SASDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 276 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE APLAUSO ao Chef Jaire Cunha de Oliveira, por ser um dos finalistas no concurso de gastronômico ABRACHEFS. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Requerimento nº 69 de 2024
Processo: -
Autor: Célio Gadelha
Protocolo: -
Turno: -
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REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DE MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA - - |
Aprovado por unanimidade |