Matérias da Ordem do Dia (90ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Moção de Pesar aos amigos e familiares do Fotógrafo premiado e referência no jornalismo acreano Marcos Vicentti

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos de JUREMA SALVADOR AUGUSTO, que faleceu no dia 27 de setembro de 2024, aos 69 anos de idade.

DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS CORRENTES DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 76-B, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A REVISÃO PARA 2025 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, ALTERANDO OS ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 130, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a disponibilização da bíblia como recurso facultativo nas escolas da rede pública e particular de ensino do município de Rio Branco, estabelecendo diretrizes para seu uso como ferramenta educacional em abordagens históricas, filosóficas, sociológicas, literárias, arqueológico e culturais, garantindo o respeito à diversidade religiosa e à laicidade do Estado.

Moção de Pesar aos amigos e familiares do Delegado da Polícia Federal Fares Antoine Feghali

Moção de Pesar aos familiares e amigos de MANOEL ANTONIO DA SILVA, que faleceu no dia 30 setembro de 2024, aos 74 anos de idade.