Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional por Superávit Financeiro, em favor da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - FGB.

"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação parcial de dotação, em favor da Secretaria Municipal de Educação – SEME, Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil – FGB e Secretaria Municipal de Esportes – SEMUE"

Dispõe sobre a criação de programas reflexivos e responsabilizantes para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Rio Branco, estabelecendo princípios, diretrizes e mecanismos de atuação multidisciplinar para prevenção, conscientização e erradicação dessas práticas no âmbito doméstico, familiar e nas relações íntimas de afeto.

Institui diretrizes para o Plano Municipal de Prevenção e Combate às Enchentes no Município de Rio Branco e dá outras providências

Moção de Aplauso ao Srº Francisco Chagas.

Veto Parcial ao Projeto de Lei Ordinária n.° 13/2025, que deu origem ao Autógrafo n.º 10/2025, o qual "Dispõe sobre a prioridade de fiscalização dos estabelecimentos que exercem atividade econômica relacionado à saúde e à alimentação, e dá outras providências".