Matérias da Ordem do Dia (74ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

INSTITUI A REDE MUNICIPAL DE APOIO À VIDA(RMAV), COM FOCO NA PREVENÇÃO DE SUICIDIO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL, EM RIO BRANCO, ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre acessibilidade de salas de cinema, teatros e congêneres adaptadas a pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e suas famílias.

Altera a Lei Municipal nº 2.284, de 02 de abril de 2018, para incluir obrigações informativas do Município de Rio Branco aos pacientes com Transtorno de Espectro Autista -TEA.

Dispõe sobre o compartilhamento de áreas comuns por farmácias e drogarias

Institui o Programa "Educa+Vida" -
Educação Humanitária e Bem-Estar Animal nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Rio Branco e dá outras providências.

"Dispõe sobre a prioridade de atendimento aos advogados no exercício da função em repartições públicas, cartórios e instituições financeiras no Município de Rio Branco – Acre”.

Institui a “Semana Municipal da Valorização da Agricultura Familiar” no calendário oficial do Município de Rio Branco – AC, e dá outras providências.

Institui o Dia do Orientador Educacional e Profissional

Cria a Frente Parlamentar de Apoio às Prerrogativas da enfermagem, no âmbito da Câmara Municipal Legislativa, e dá outras providências.

Cria a Frente Parlamentar para o Enfrentamento do Excesso de Burocracia no Âmbito do Município.

Projeto de Decreto Legislativo - Fábio Ricardo Leite - título empreendedor do município

Requerimento de pedido de informações à Prefeitura de Rio Branco e ao SAERB, sobre as prospecções de poços realizados pela empresa Geoscan Geologia e Geofísica LTDA.

Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão ao Programa Cisternas do Governo Federal e outras medidas de combate à crise hídrica em Rio Branco

Requer que esta Câmara Municipal delibere e requeira ao Prefeito Municipal de Rio Branco, senhor Sebastião Bocalom, o afastamento imediato do Superintendente da RBTRANS, senhor Clendes Vilas Boas, em razão de graves denúncias de assédio moral, até a completa apuração dos fatos.

Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre o plano de expansão de vagas em creches.

Requerer o afastamento temporário do Diretor-Presidente da RBTrans, Senhor Clendes Vilas Boas, em razão de denúncias de assédio moral.

Requer Moção de Aplauso a senhora Valéria Monteiro Aguiar, coordenadora do Serviço de Transplantes da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo, e a senhora Celiane Maria de Medeiros Alves coordenadora da Central Estadual de Transplantes em reconhecimento a dedicação, compromisso e resultados alcançados em prol da vida por meio do serviço.

Ato Solene no dia 02 de outubro de 2025, com a participação especial do Hospital de Amor, em alusão à campanha Outubro Rosa, ocasião em que as personalidades relacionadas abaixo serão agraciadas com Moções de Aplausos, por prestarem serviços de excelência ao Hospital de Amor.

MOÇÃO DE APLAUSO à Desembargadora Eva Evangelista de Araújo Souza, que se aposenta como a juíza de Direito mais longeva
do país em exercício de atividades judicantes. Com 49 anos de carreira, a Desembargadora fez história ao ser a primeira mulher a ingressar na magistratura acreana, a se tornar desembargadora e a presidir tanto o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) quanto o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TREAC).

Requerimento de Sessão Solene

Solicitação de moção de pesar - Maria Helena Lemos