Matérias da Ordem do Dia (92ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 48
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 48 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Araújo
Protocolo: 9516
Turno: -
Texto original
|
Título Campos Pereira ao senhor Airton Nogueira da Silva - - |
Aprovado por unanimidade |
| 47 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 9121
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo - Título "Campos Pereia" - Esporte (Eilson Abreu) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 46 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Nenem Almeida
Protocolo: 9034
Turno: -
Texto original
|
Concede o título Campos Pereira ao Senhor Miguel Anderson Bezerra de Oliveira Freitas - - |
Aprovado por unanimidade |
| 45 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Moraes
Protocolo: 9027
Turno: -
Texto original
|
“Concede o título Campos Pereira ao Senhor Leonardo Vidal Calid.” - - |
Não há resultado |
| 44 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Tchê
Protocolo: 8867
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título Campos Pereira ao Senhor Artur Duarte de Oliveira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 43 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Mustafá
Protocolo: 8863
Turno: -
Texto original
|
Concede o título Campos Pereira ao Senhor Luiz Carlos Maia Cabanelas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 42 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Moacir Júnior
Protocolo: 9247
Turno: -
Texto original
|
Concede o título de Empreendedor do Município ao Senhor Carlos Laran Taborga. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 41 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 9139
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo - Título Empreendedor do Município (Lucas Gouthier) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: André Kamai
Protocolo: 9097
Turno: -
Texto original
|
Concede o título de Empreendedor do Município ao Senhor Alex Costa Cruz. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Moraes
Protocolo: 8997
Turno: -
Texto original
|
"Concede o título de Empreendedor do Município ao Senhor Kaio Oliveira de Almeida." - - |
Aprovado por unanimidade |
| 38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Mustafá
Protocolo: 8912
Turno: -
Texto original
|
Concede o título de Empreendedor (a) do Município ao Senhor José Renato Soares Nascimento. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 37 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Joaquim Florêncio
Protocolo: 8906
Turno: -
Texto original
|
Concede o título de Empreendedor do Município ao Senhor Francisco Humberto Prado Couto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 36 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Silva
Protocolo: 8865
Turno: -
Texto original
|
“Concede título de empreendedor do Município ao Sr. GEORGES TALGI MAILAH”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Paiva
Protocolo: 8864
Turno: -
Texto original
|
Concede o Prêmio Empreendedor do
Município ao Senhor Marcelo da Silva Dias. - - |
Não há resultado |
| 34 |
Projeto de Resolução nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Márcio Mustafá
Protocolo: 9720
Turno: -
Texto original
|
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Márdhia Yusif Awni El Shawwa Pereira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 33 |
Projeto de Resolução nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Joaquim Florêncio
Protocolo: 9507
Turno: -
Texto original
|
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Sandra Cristina Souza dos Santos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 32 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Samir Bestene
Protocolo: 9492
Turno: -
Texto original
|
Concede o Prêmio MULHER DESTAQUE, à Senhora Maria Zélia da Silva Mendonça - - |
Aprovado por unanimidade |
| 31 |
Projeto de Resolução nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Moacir Júnior
Protocolo: 9489
Turno: -
Texto original
|
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora TAIANE BELARMINO DOS SANTOS. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 30 |
Projeto de Resolução nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Neném
Protocolo: 9488
Turno: -
Texto original
|
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora
Márcia Nascimento de Andrade Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 29 |
Projeto de Resolução nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: André Kamai
Protocolo: 9487
Turno: -
Texto original
|
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Dulcinéa Benício de Araújo. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 28 |
Projeto de Resolução nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Joabe Lira
Protocolo: 9458
Turno: -
Texto original
|
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Priscila Paiva Soares Marques. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 27 |
Projeto de Resolução nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Nenem Almeida
Protocolo: 9425
Turno: -
Texto original
|
Concede o Prêmio Mulher Destaque a Senhora Maria Delcídia de Freitas Sousa - - |
Aprovado por unanimidade |
| 26 |
Projeto de Resolução nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Paiva
Protocolo: 9409
Turno: -
Texto original
|
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Taynara Martins Barbosa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 25 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 9408
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Resolução Legislativa - Prêmio Mulher Destaque (Desa Wladirene Cordeiro) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 24 |
Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Lucilene Vale
Protocolo: 9095
Turno: -
Texto original
|
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Maria do Carmo Pismel da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 23 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Silva
Protocolo: 9094
Turno: -
Texto original
|
Concede Prêmio Mulher Destaque à Senhora “SULA XIMENES”, Diretora do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (DERACRE). - - |
Aprovado por unanimidade |
| 22 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Aiache
Protocolo: 9091
Turno: -
Texto original
|
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Ana Cristina Moraes da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 21 |
Projeto de Resolução nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Tchê
Protocolo: 8960
Turno: -
Texto original
|
Concede o Prêmio Mulher destaque à Senhora Mailza Assis da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Nenem Almeida
Protocolo: 9676
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Verde ao Senhor André Luiz Pereira Hassem - - |
Aprovado por unanimidade |
| 19 |
Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Araújo
Protocolo: 9491
Turno: -
Texto original
|
Título de Cidadã Verde à senhora Almecina Balbino Ferreira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Morais
Protocolo: 9477
Turno: -
Texto original
|
Concessão de título de cidadão verde ao srº Sebastião Elviro de Araújo Neto. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 17 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Leôncio Castro
Protocolo: 9403
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Verde ao senhor Agenor Geronimo de Souza. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Samir Bestene
Protocolo: 9276
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor Creso Machado Lopes. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 9227
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei - Título Cidadão Verde (João Paulo Mastrangelo) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Felipe Tchê
Protocolo: 9098
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Verde à Loja Made in Acre. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Zé Lopes
Protocolo: 9912
Turno: -
Texto original
|
Concede o título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Geesse de Freitas Rocha. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Samir Bestene
Protocolo: 9721
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei - Davinei Marques Cunha (palhaço peteleco) - título Guardião da Cultura, memória Hist. de RB - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Nenem Almeida
Protocolo: 9715
Turno: -
Texto original
|
Concede o título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Derivaldo de Albuquerque Pinheiro. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Leôncio Castro
Protocolo: 9657
Turno: -
Texto original
|
Concede o título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Klowsbey Viegas Pereira. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Raimundo Neném
Protocolo: 9490
Turno: -
Texto original
|
Concede o título de Guardião da Cultura, da
História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Jonatha dos Santos Alves. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: João Paulo Silva
Protocolo: 9479
Turno: -
Texto original
|
“Concede o título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor DINO CAMILO DA SILVA- lambada”. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Joaquim Florêncio
Protocolo: 9398
Turno: -
Texto original
|
Concede o título de Guardiã da Cultura da História e da Memória de Rio Branco à senhora Gleiciane Damasceno da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Eber Machado
Protocolo: 9359
Turno: -
Texto original
|
Concede o título de Guardiã da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à Senhora Maria Zenaide de Souza Carvalho. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Moacir Júnior
Protocolo: 9254
Turno: -
Texto original
|
Concede o título de Guardiã da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à entidade INSTITUTO SOCIAL, CULTURAL E ESPORTIVO MALUCOS NA ROÇA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Araújo
Protocolo: 9246
Turno: -
Texto original
|
Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Jimy da Silva Lima. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 9226
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei - Título Guardiã da Cultura (Marília Bomfim) - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: André Kamai
Protocolo: 9224
Turno: -
Texto original
|
Concede o título de Guardiã da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à senhora Guajarina Lima Margarido. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Paiva
Protocolo: 8864
Turno: -
Texto original
|
Concede o Prêmio Empreendedor do
Município ao Senhor Marcelo da Silva Dias. - - |
Aprovado por unanimidade |