Matérias da Ordem do Dia (113ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Institui o Programa de Auxílio à Regularização Fiscal dos Contribuintes de Rio Branco - PARF e dá outras providências". - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: Rodrigo Forneck
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera o Decreto Legislativo nº 21/2019. - - |
Aprovada |
| 3 |
Requerimento nº 192 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Jakson Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer Moção de Louvor aos barbeiros mais antigos da cidade Rio Branco, tais moções serão entregues no Ato Solene do dia 04 de dezembro. - - |
Aprovada |
| 4 |
Requerimento nº 193 de 2019
Processo: -
Autor: Dr. Jakson Ramos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer Moções de Louvor aos caminhoneiros da cidade de Rio Branco, em reconhecimento ao nobre trabalho realizado ao longo dos anos. Tais moções serão entregues no Ato Solene do dia 05, de dezembro. - - |
Aprovada |