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Requer a realização de Ato Solene em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Nega, tal ato acontecerá no dia 20 de novembro às 08hs.

Requer a realização de Ato Solene no dia 24 de outubro para receber o Sindicato dos Urbanitários e a ASSERMURB para entrega de Projeto de Lei que dispõe sobre sobre o PCCR dos servidores do SAERB.

Requer a realização de Ato Solene no dia 05 de novembro para entrega formal de seus respectivos Título de Cidadão Rio-branquense e Verde aos agraciados devido sua ausência na data da Solenidade oficial para entrega de tais títulos.

Requer ao Ilustríssimo Senhor Ítalo Cesar Soares de Medeiros, Diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Acre - DERACRE, encaminhe a este Poder as seguintes informações: 1.Relação de ramais melhorados no programa "Ramais do Acre", no ano de 2019, no município de Rio Branco; 2. Valor gasto até o presente mês no Programa "Ramais do Acre".

Requer ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação - SEGATI, Eduardo Ambros Ribeiro, encaminhe a este Poder as seguintes informações: 1.Valor gasto com Cargos Comissionados, referentes aos meses de novembro de 2018 e setembro de 2019. 2. Relação dos servidores terceirizados, por secretaria, referente ao m~es de setembro de 2019.

requer ato Solene entre o Pequeno e o Grande Expediente na Sessão ordinário do dia 12 de novembro de 2019. Em tal ocasião será entregue Moção de Congratulação a Escola Estadual Dr. Carlos Vasconcelos sob a gestão da senhora Síria Generoza da Silva, e do Coordenador Administrativo, o Senhor Raimundo Soares de Assis pelos 70 anos de existência.

Requer ao Diretor Presidente da Empresa Municipal de Urbanização - EMURB, Senhor Marco Antônio Rodrigues para que encaminhe o nome das ruas e bairros que receberam pavimentação asfáltica na Operação Verão, no período de maio de outubro de 2019.

Solicita Sessão Solene em alusão ao Dia do Conselheiro Tutelar, que acontecerá njo dia 18 de outubro no Plenário da Câmara Municipal. Em tal ocasião serão entregues moções.

Requer Audiência Pública para discutir a problemática, que trata da privatização do sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto no Município de Rio Branco. Tal audiência acontecerá dia 29 de novembro, às 9h.

Requer Ato Solene no dia 03 de dezembro para homenagear a equipe do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa). TAL REQUERIMENTO FOI RETIRADO PELO AUTOR.

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE ATO SOLENE NO DIA 20 DE NOVEMBRO EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO DOADOR DE SANGUE. PARA O REFERIDO ATO DEVERÃO SER CONVIDADOS A GERENTE DO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ACRE (HEMOACRE), JOSIANE BEZERRA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, OTENIEL ALMEIDA E REPRESENTANTE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.

Requer Ato Solene entre o Pequeno e o Grande Expediente na Sessão Ordinária do dia 19 de novembro, onde serão tratados assuntos relacionados sobre Novembro Azul mês (1 a 30 de novembro) dedicado à saúde do homem, com ênfase para a prevenção de câncer de próstata.

Requer aprovação do regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 20/2019 de autoria do Executivo Municipal, que Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial em favor do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco - RBPREV e dá outras providências.

REQUER AO SECRETÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA (SEINFRA), ESCLARECIMENTOS SOBRE DENÚNCIAS DE QUE QUE A EMURB A REALIZAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DO 14 BIS, QUE É UMA ÁREA DO SETOR PRIVADO, SENDO QUE A OPERAÇÃO VERÃO NÃO CONTEMPLOU TOTALMENTE A POPULAÇÃO RIO-BRANQUENSE. REQUERIMENTO REJEITADO NA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO JOVEM KAWÊH ALMEIDA DE SOUZA, IDEALIZADOR DO CINE OPORTUNIDADES, PROJETO ESSE QUE LEVA CINEMA POPULAR PARA DIVERSOS BAIRROS DE RIO BRANCO, FAZENDO ALEGRIA DE MILHARES DE CRIANÇAS.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA JANARA OLIVEIRA DE SOUZA, PRESIDENTE DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL CASA DAS OPORTUNIDADES, PELO IMPORTANTE TRABALHO SOCIAL REALIZADO EM DIVERSAS COMUNIDADES DE RIO BRANCO, COM AÇÕES DE CUNHO FILANTRÓPICO, RECREATIVO E EDUCACIONAL.

Requer a Mesa Diretora, em razão dos fatos ocorridos durante a aplicação das provas para o preenchimento de cargos vagos na SEME, requer o que segue: a) Que a Comissão Organizadora do Concurso disponibilize cópia do contrato realizado entre Prefeitura de Rio Branco e a Fundação de Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária - FUNDAPE, com justificativa legal acerca do formato em que ocorreu a contratação; b) Comparecimento da FUNDAPE, SEME e Comissão Organizadora do Concurso na Sessão Ordinária do dia 21 de novembro, para prestar esclarecimentos sobre fatos ocorridos durante a aplicação das provas.

Requer Moção de Aplauso à Secretaria do Estado de Saúde do Acre (SESACRE), Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre, Funcionários,Lincoln Alves Lopes Pessoa, Victor Oliveira de Souza, James Pinheiro Braga e Ingrid Barros Moreira em alusão ao Dia Nacional do Doador de Sangue.

Requer Moção de Congratulação aos jovens Raele Brito, Eloís Eduardo dos Santos, Thomaz Menezes e à Profª Ynaira Moura da Silva finalistas da Olimpíada de Língua Portuguesa.

requer Ato Solene entre o Pequeno e o Grande Expediente na Sessão Ordinária do dia 26 de novembro para entrega de moções de congratulação. Tais moções serão entregues aos finalistas da Olimpíada de Língua Portuguesa.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos de Isaque Bonapaz Sales, pelo seu falecimento ocorrido ontem, dia 19 de novembro, após vários dias internados na UTI.

REQUER APROVAÇÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2019 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO À REGULARIZAÇÃO FISCAL DOS CONTRIBUINTES DE RIO BRANCO - PARF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR FRANCISCO LAUREANO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 25 DO MÊS EM CURSO.

Requer Moção de Louvor aos barbeiros mais antigos da cidade Rio Branco, tais moções serão entregues no Ato Solene do dia 04 de dezembro.

Requer Moções de Louvor aos caminhoneiros da cidade de Rio Branco, em reconhecimento ao nobre trabalho realizado ao longo dos anos. Tais moções serão entregues no Ato Solene do dia 05, de dezembro.

REQUER MOÇÕES DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AOS SENHORES FRANCISCO NOGUEIRA DA CRUZ, FRANCISCO DE ASSIS COSTA, FRANCISCO NATALINO PINTO, ZIZA ALVES DA COSTA E ADELSON SOARES DA SILVA PELO NOBRE SERVIÇO REALIZADO NA CIDADE DE RIO BRANCO NO DESEMPENHO DA PROFISSÃO DE BARBEIRO. TAIS MOÇÕES SERÃO ENTREGUES NO DIA 04 DE DEZEMBRO, EM ATO SOLENE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ANÁLISE DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4º BIMESTRE DE 2019, DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2019. TAL AUDIÊNCIA SE REALIZARÁ NO PRÓXIMO DIA 09 DE DEZEMBRO, ÀS 9H.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AOS SENHORES, ANTONIO ROBERTO DA SILVA, FRANCISCO CELESTIANO DA SILVA FILHO, MANOEL EUGENIO NOGUEIRA, SEBASTIÃO BANDEIRA DE PAULA, SADI GUINTZEL, FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, ORLANDO NOGUEIRA DA SILVA, IRINEU BUCHMEIER DE OLIVEIRA DE OLIVEIRA, MANOEL FRANCISCO DE PAULA (IN MEMORIAM), CLEUDO BANDEIRA DE PAULA, JOSÉ MARCELINO SCHAEFER E JOSÉ RIBEIRO JINKINS POR SEUS NOBRES SERVIÇOS PRESTADOS À CONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CIDADE DE RIO BRANCO ATRAVÉS DE SEUS TRABALHOS COMO CAMINHONEIROS.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA VALÉRIA LIMA VALE, RECEBENDO TAL HOMENAGEM PELOS TRABALHOS REALIZADOS, CONQUISTAS E DEDICAÇÃO À SUA VIDA NA PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO.

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E ANÁLISE DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4º BIMESTRE DE 2019, DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2019. TAL AUDIÊNCIA ACONTECERÁ NO DIA 13 DE DEZEMBRO, ÀS 9H NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR ELIZAR MACHADO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 06 DO MÊS EM CURSO.

"Veto Integral ao Projeto de Lei Complementar nº02/2019 que deu origem ao Autógrafo nº03/2019, o qual "Altera o art.2º, da Lei Complementar nº38, de 20 de dezembro de 2017".

Veto Integral ao Projeto de Lei nº. 25/2019, que deu origem ao Autógrafo nº. 20/2019, o qual "Proíbe o corte de fornecimento de água e energia elétrica pelas concessionárias por falta de Pagamento, nos dias que especifica e dá outras providências".

Veto Integral ao Projeto de Lei nº. 24/2019, que deu origem ao Autógrafo nº. 18/2019, o qual "Institui, no âmbito do Município de Rio Branco, a rede de atenção às pessoas com esquizofrenia e dá outras providências".

Veto Parcial ao Projeto de Lei nº. 28/2019, que deu origem ao Autógrafo nº. 22/2019, o qual "Institui no Município de Rio Branco - Acre, o Dia da Fibromialgia, Filas Preferenciais, Vagas de Estacionamento e a instalação de um Centro de Referência."

OFÍCIO /COJUR/Nº.1.516/2019 - ENCAMINHA A ESTA CASA O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº42/2019, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 40/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR JAKSON RAMOS, O QUAL "RESERVA AOS NEGROS/NEGRAS 20% (VINTE POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, DAS EMPRESAS PÚBLICAS, DAS EMPRESAS PÚBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA CONTROLADAS PELO MUNICÍPIO".

Veto Integral ao Autógrafo nº 41/2019, oriundo do Projeto de Lei nº 05/2019, de autoria do Vereador João Marcos Luz, o qual "Dispõe sobre a cassação de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furtos, roubos ou outro tipo de ilícito penal no âmbito de Rio Branco.

VETAR INTEGRALMENTE o Autógrafo n° 46/2019, que "Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as pessoas vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços terceirizados ao Município de Rio Branco, bem como institui o Selo Amigas da Paz, e dá outras providências",

Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas da Saúde - 3º Quadrimestre de 2018.

Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas da Saúde, referente às ações de Saúde no nível de atenção primária de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, programadas e executadas no 1º Quadrimestre de 2019.

Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas da Saúde, referente ás ações de Saúde, da atenção primária de responsabilidade da Secretaria Municipal de saúde, programadas e executadas no 2º Quadrimestre de 2019.

Prestação de Contas do exercício orçamentário e financeiro de 2018 do Município de Rio Branco.

Cria a Ouvidoria da Câmara Municipal de Rio Branco e dá outras providências.