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Requerimento de informações sobre dentistas e auxiliares de dentistas da Secretaria Municipal de Saúde

Moção de pesar Antonieta Bestene Lins

Requeiro a Secretaria de Saúde Municipal de Rio Branco representado pelo Secretário Municipal de Saúde o Sr. Francisco Silva Lima informações referentes a Equipes da Saúde da Família.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a Vossa Excelência o Sr. Prefeito do Município de Rio Branco Sebastião Bocalom Rodrigues, informações referentes ao Estudo Cientifico sobre o uso e eficácia da Cloroquina.

Requer, ao Sr. Antonio Cid Rodrigues Ferreira, Secretário de Finanças do Município de Rio Branco, uma planilha detalhada acerca da origem dos valores economizados, citados pelo prefeito Tião Bocalom na sessão da Câmara Municipal de Rio Branco realizada no dia 09/03/2021, no valor aproximado de 66 milhões de reais, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2021.

Dispõe sobre Requerimento para realização de Audiência Pública com o objetivo de debater quanto ao fechamento das agências do Banco do Brasil no município de Rio Branco, bem como os fatores prejudiciais de tal fato. Tal Audiência acontecerá di 24 de março, às 9h.

Requer aprovação do regime de URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, que ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, encaminhado a este Poder Legislativo através do OFÍCIO/COJUR/Nº 608/2021.

Requer aprovação do regime de URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo Municipal, que institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS 2021, e dá outras providências, encaminhado a este Poder Legislativo através do OF/GAPRE/NQ 104/2021.

Requer aprovação do regime de URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo Municipal, que altera os anexos II, estimativa de renúncia, da Lei Complementar n° 96, de 15 de outubro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2021; e, da Lei Complementar 103, de 29 de dezembro, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências, encaminhado a este Poder Legislativo através do OF/GAPRE/Nº 105/2021.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Repúdio contra as ações tomadas pela Prefeitura de Rio Branco quanto aos trabalhadores da Zeladoria.

Convocação do Sr. Eracides Caetano de Souza, Secretário Municipal de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Econômico – SAFRA, para prestar esclarecimentos acerca da revogação do processo licitatório nº 200/2020 CEL/PMRB, referente à Concorrência Nº 004/2020, e explicação quanto ao convite expedido aos permissionários a prestarem esclarecimentos a possível infração do artigo 8 da Lei 1.817/2016.

Os Vereadores do Partido Democrático Trabalhista (PDT/AC) que estes subscrevem, nos termos do art. 33, parágrafo único, inciso XIII, e art. 114, ambos do Regimento Interno desta Casa legislativa, solicitam que o Secretário Municipal da Zeladoria da Cidade o Srº Joabe Lira de Queiroz, seja convocado para prestar os devidos esclarecimentos referente aos atrasos nos pagamentos das empresas terceirizadas e a retaliação ao manifesto realizados pelos trabalhadores no dia 15 de março de 2021.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos amigos e familiares de José Geraldo Nunes da Silva, falecido no último dia treze de março.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos amigos e familiares do Sr. Antônio Vicente Vitor dos Reis falecido no dia vinte e um de março de 2021 (21/03/2021). Um servo do senhor nunca morre, apenas encerra sua missão. Viver defendendo e pregando a palavra, profetizando a prosperidade, é um talento para pouco. Pastor Antônio nos deixou em corpo físico, mas o valor da vida está em tudo o que ele nos deixou, no legado, no amor ao próximo, ele não viveu em vão. Desejo que a família, amigos e próximos possa se apegar na saudade e nos seus ensinamentos. Descanse em paz, nobre Pastor.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos de Luiz Justino Pereira, falecido no dia 18 de março do corrente ano, vítima da Covid-19.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos de Adelson Soares da Silva, falecido no dia 18 de março do corrente ano, vítima da Covid-19.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE PESAR aos amigos e familiares de Joselito Cordeiro dos Santos, falecido no dia 23 de março, vítima de COVID-19.

Senhor presidente nos termos do inciso XI, artigo 24, da lei orgânica, requeiro a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, para o próximo dia 16 de abril de 2021, a partir das 09h00min, por meio de videoconferência, para discutirmos a situação da Assistência Farmacêutica em Rio Branco/AC.

Moção de Aplausos. Pelos trabalhos prestados a sociedade Rio-branquense e aos Acrianos, no diagnóstico da COVID-19, desde o inicio da PANDEMIA, até presente data, atuando voluntariamente junto ao Centro de Infectologia Charles Mérieux.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE PESAR aos amigos e familiares de Sérgio Rocha Taboada, 60 anos, falecido no dia 18 de março, vítima de infarto.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE PESAR aos amigos e familiares de Maria Aldenora Cambessa Silva, falecida no dia 19 de março. Aldenora lutava contra uma metástase e foi acometida pela COVID-19.

Moção de Pesar para Luciano Monteiro Rodrigues

Requer tramitação em regime de URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar que "Dispõe sobre a isenção do imposto sobre Propriedade predial e Territorial Urbana - IPTU para empresas instaladas ou que venham a se instalar nas áreas localizadas nos Distritos Industrias.

Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares do senhor Gilmar Silva de Souza, falecido no dia 23 de março de 2021, vítima de Covid-19

REQUERIMENTO_______/2021 Moção de Pesar ao Senhor ”José Océlio de Araújo”. Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho a público manifestar MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Capitão QOAPM José Océlio de Araújo, nascido em 30/01/1956, e faleu no dia 23 de Março de 2021, vitima do Covid-19. O mesmo dedicou sua vida a polícia militar do Estado do Acre. Portanto, requeiro aos nobres pares a aprovação desta MOÇÃO DE PESAR pelo seu falecimento, externando nossos sinceros sentimentos aos familiares neste momento de perda e dor . Sala de Sessões “EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO” 29 de Março de 2021. (N.Lima) – Vereador- PP

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a Vossa Excelência o Sr. Prefeito do Município de Rio Branco Sebastião Bocalom Rodrigues, informações de Contratos licitatórios referentes a Secretaria Municipal de Saúde(SEMSA).

Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares do Sr. Paulo Rodrigues Gonçalves falecido no dia vinte e seis de março de 2021 (26/03/2021).

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos amigos e familiares de Paulo Sérgio da Silva, falecido no dia 28 de março.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos amigos e familiares de Emygdio Gonçalves de Souza Filho, mais conhecido por seus familiares e amigos como Seu Biduca ou Cleovan, falecido no último dia 28 de março.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Aplauso a todas as mulheres digitais influencers do Estado do Acre, ainda em alusão ao mês de março (mês da mulher).

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos amigos e familiares de José Rui Martins, o saudoso Ruizão, falecido no último dia 13 de janeiro.

Requer regime de URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, que "lnstitui o Programa de Auxilio Transporte Emergencial Temporário Municipal (vale-transporte) e autoriza o Poder Executivo a aplicação de até R$ 1.344.000,00 (um milhão e trezentos e quarenta e quatro mil reais), para aquisição de passagens junto ao Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos do Acre - SINDICOL e da outras providências.

Requeiro a realização de sessão solene em homenagem ao dia Enfermeiro, Técnico e Auxiliar de Enfermagem.

Apresentação feita pela Secretaria Municipal de Saúde da Classificação de prioridade das comorbidades a serem priorizadas na vacinação após os idosos completarem o ciclo. Esse critério se dará de que forma? por qual doença? qual o critério? será por idade? sexo?

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos familiares e amigos de JOSIAS FARIAS DE FRANÇA – Ex. deputado Estadual (MDB), falecido no Domingo dia 28 de março de 2021, em decorrência da Covid-19. Josias Farias, como era conhecido, deixa nove filhos, nasceu em Tarauacá-Acre. Se mudou para Feijó, aonde iniciou sua carreira Política, em 1984 sendo eleito vereador proporcionalmente mais bem votado da história do município, e nas eleições de 1986, elegeu-se deputado Estadual Constituinte na ALEAC. Era um parlamentar democrata e imbuído pelo empreendedorismo, enveredou pelo ramo de Joalheria.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE APLAUSO aos Srs. ROBERTO DERZE CRAVEIRO (Presidente da Associação dos Amigos e Pais dos Autistas do Acre) e ABRAHÃO CARLOS MOTA PÚPIO (Presidente da Associação Família Azul do Acre) pelo belíssimo trabalho desenvolvido em defesa das pessoas com autismo.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater e avaliar os últimos índices de violência no Município de Rio Branco, a estrutura da Segurança Pública à disposição da população, a falta de políticas públicas para retirada de dependentes químicos das ruas, pois além da questão social tem provocado perda patrimonial para a Administração, Instituições Financeiras e Estabelecimentos Privados localizados nos bairros Centro e Bosque, em face aos furtos cometidos por parte desse público para manter o vício e a criação da Guarda Municipal. Local: Transmissão online Dia: 16/04/21 Horário: 9h

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos amigos e familiares do Sr. João Ferreira de Moura falecido no onze de abril de 2021 (11/04/2021). Aquele ‘‘tiozão’’ que tinha espaço para todos, sempre de braços abertos, de humor brando, sempre de prontidão para te orientar, para te dar uma palavra amiga, para falar de Deus, quanto servo este homem era, foi um ser humano marcante. Um querido amigo que nos deixou, e fará muita falta. Lamento a sua partida e deixo aqui meus sinceros pêsames à família, meus sinceros sentimentos à sua esposa Pra. Rosa Cavalcante e aos amigos próximos.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos amigos e familiares de Francisca de Fátima Lima de Andrade Kinpara, falecida no último dia doze de abril.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Aplauso a Sra. Maricilia Chaves Vieira pelo gesto altruísta de resgatar e cuidar, há mais de 20 (vinte) anos, de animais de rua.

Moção de Pesar em virtude do falecimento do Sr. Sebastião Batista de Figueiredo

Moção de aplauso ao Sindicato dos Jornalistas do Acre SINJAC, em alusão ao dia do jornalismo

REQUEIRO AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE A REABERTURA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos de Dalvo Alves de Araújo, falecido no dia 07 de abril de 2021.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Aplauso aos profissionais de contabilidade, em alusão ao dia do contabilista que é comemorado no dia 25 de abril.

REQUER AO SR. FRANCISCO SILVA LIMA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, QUE O MESMO APRESENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1) LISTA COM OS NOMES DE TODOS OS MÉDICOS ATUANTES NESTE MUNICÍPIO, 2) LOCAL DE ATUAÇÃO (LOTAÇÃO) E 3) HORÁRIOS E CARGA HORARIA A SER CUMPRIDA.

Requer Moção de pesar aos familiares da senhora Terezinha Jesus de Lima Costa, por seu falecimento.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE PESAR aos amigos e familiares de Fausto Ribeiro de Carvalho Filho, falecido no dia 25 de abril, vítima de COVID-19.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema “A importância da assistência social Municipal e Estadual na vida e na saúde do cidadão Rio Branquense”.

Requer MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ex-seringueiro e agricultor Antônio Luiz da Silva Filho pelo seu falecimento aos 83 anos, vítima da Covid-19.