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REQ 128/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DA SENHORA ALTIVA RODRIGUES COSTA.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Autor:  Raimundo Neném
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>

REQ 129/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO SR. JOSÉ CARLOS GOMES GUIMARÃES (MESTRE JUCA) FALECIDO EM 02 DE AGOSTO DE 2021.

Apresentação: 3 de Agosto de 2021
Protocolo: 4219/2021, Data Protocolo: 03/08/2021 - Horário: 12:12:49
Autor:  Hildegard Pascoal
Raimundo Castro
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 130/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO SENHOR CLEOMAR FREIRE GOUVEIA (GOUVEIÃO), FALECIDO NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2021.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 4659/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 12:46:08
Autor:  Samir Bestene
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 131/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR DAGOBERTO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, FALECIDO DIA 23 DE JULHO DE 2021.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 4660/2021, Data Protocolo: 09/08/2021 - Horário: 12:46:31
Autor:  Raimundo Castro
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 132/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO 2º TENENTE BM RR ADRIANO VIDAL DA SILVA, FALECIDO NA SEXTA-FEIRA DIA 30 DE JULHO DE 2021.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 5086/2021, Data Protocolo: 10/08/2021 - Horário: 13:51:31
Autor:  Raimundo Castro
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 133/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DE JOSÉ BERNARDO DE SOUZA, 73 ANOS, FALECIDO NO DIA 05 DE AGOSTO, VITIMA DE UMA METÁSTASE.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 5087/2021, Data Protocolo: 10/08/2021 - Horário: 13:52:15
Autor:  Lene Petecão
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 134/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA RAIMUNDA DE SOUZA ROCHA, NASCIDA EM 04/08/1930, EM COMEMORAÇÃO A SEU ANIVERSÁRIO, ONDE COMPLETOU SEUS 91 ANOS DE VIDA.

Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 5088/2021, Data Protocolo: 10/08/2021 - Horário: 13:52:37
Autor:  Lene Petecão
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 135/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO – SASHD ENCAMINHE OS RELATÓRIOS DE TODOS OS VEÍCULOS CADASTRADOS NO SISTEMA LINKCARD DA SASHD, A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2021 ATÉ O CORRENTE MÊS. ALÉM DISSO, SOLICITA A RELAÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA, VEÍCULOS LOCADOS E VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 5558/2021, Data Protocolo: 18/08/2021 - Horário: 12:56:24
Autor:  Ismael Machado
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 136/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ANDRÉ RAMON ARRUDA MACIEL PELA SUA APROVAÇÃO EM MEDICINA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC).

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 5559/2021, Data Protocolo: 18/08/2021 - Horário: 12:57:36
Autor:  Lene Petecão
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 137/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO A SRA. VILENILDE ARRUDA MACIEL PELA DEDICAÇÃO E APOIO DADO INCESSANTEMENTE AO FILHO ANDRÉ RAMON ARRUDA MACIEL, EM NÃO DEIXÁ-LO DESISTIR DOS ESTUDOS O QUE O FEZ O MAIS NOVO MEMBRO INGRESSADO NO CURSO DE MEDICINA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC).

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 5560/2021, Data Protocolo: 18/08/2021 - Horário: 12:58:12
Autor:  Lene Petecão
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 138/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SR. LUIZ BENTO DA COSTA, FALECIDO NO DIA 17/08/2021.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 5561/2021, Data Protocolo: 18/08/2021 - Horário: 12:58:36
Autor:  Antônio Morais
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 139/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ON LINE, DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 9H, PARA DEBATER O TEMA: “QUEIMADAS URBANAS EM RIO BRANCO”.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 5562/2021, Data Protocolo: 18/08/2021 - Horário: 12:59:14
Autor:  Lene Petecão
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 140/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA DIA 30 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 09H, POR MEIO DE PLATAFORMA ONLINE, A FIM DE DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 10/2021, DE AUTORIA DOS VEREADORES ADAILTON CRUZ E SAMIR BESTENE, QUE "ESTABELECE DIRETRIZES QUE GARANTAM A MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS DURANTE CALAMIDADES SANITÁRIAS, A EXEMPLO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 17 de Agosto de 2021
Autor:  Lene Petecão
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 141/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DE FABRÍCIO NASCIMENTO BORGES, FALECIDO NA TERÇA-FEIRA DIA 10 DE AGOSTO DE 2021, EM DECORRÊNCIA DE UM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO.

Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 5563/2021, Data Protocolo: 18/08/2021 - Horário: 16:47:57
Autor:  Raimundo Castro
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
19 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 142/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar o Transporte público na cidade de Rio Branco.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Protocolo: 5653/2021, Data Protocolo: 20/08/2021 - Horário: 11:25:28
Autor:  Michelle Melo
Localização Atual:  Comissões Técnicas - CTEC
Status:  Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2021
Última Ação:   Matéria encaminhada à Comissão Parlamentar de Inquérito para as providências cabíveis.
Matéria Anexadora:   Requerimento da CPI nº 1 de 2021  Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   Requerimento da CPI nº 2 de 2021  Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   Requerimento da CPI nº 3 de 2021  Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   Requerimento da CPI nº 4 de 2021  Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   Requerimento da CPI nº 5 de 2021  Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   Requerimento da CPI nº 6 de 2021  Data Anexação: 29 de Setembro de 2021
Matéria Anexadora:   Requerimento da CPI nº 7 de 2021  Data Anexação: 29 de Setembro de 2021 Autor(es):  Michelle Melo
Documentos Acessórios: 23
Texto Original

REQ 143/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS - CRECI DA 26ª REGIÃO/SECCIONAL ACRE, NA PESSOA DO SEU PRESIDENTE, O SENHOR MÁRCIO SILVA DOS SANTOS, E AOS CONSELHEIROS FEDERAIS, SENHORES MANOEL CLAUDENIR DE ARAÚJO LIMA E FRANCISCO HIGINO DA ROCHA MAIA, COMO TAMBÉM A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 5697/2021, Data Protocolo: 23/08/2021 - Horário: 11:56:53
Autor:  Antônio Morais
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 144/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PREFEITO DE RIO BRANCO, O SENHOR SEBASTIÃO BOCALOM, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA O PARECER DA PROCURADORIA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE RIO BRANCO, QUE INFORMA QUE O ATUAL SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO NÃO PODERIA TER SE SUBMETIDO AO PAD (PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR) POR NÃO SER SERVIDOR EFETIVO DA CASA. E QUAL O EMBASAMENTO JURÍDICO QUE DÁ AO SECRETÁRIO ESTA PRERROGATIVA.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 5717/2021, Data Protocolo: 24/08/2021 - Horário: 11:19:41
Autor:  Michelle Melo
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
24 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 145/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeremos que a Câmara Municipal de Rio Branco , através da mesa diretora convoque o Superintendente do RBTRANS Sr. Anízio Cláudio de Oliveira Alcântara para próxima sessão de terça-feira, dia 31/08/2021; prestar esclarecimentos quanto a morosidade do não envio do PL que visa reduzir o Valor da tarifa de ônibus, apoiar os trabalhadores e ampliar o número de ônibus circulando.

Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 5750/2021, Data Protocolo: 25/08/2021 - Horário: 13:39:33
Autor:  Adailton Cruz
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
26 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 146/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre requerimento de Moção de Aplausos à Sra. Neri Therezinha Rodrigues da Silva.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 5918/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 13:25:19
Autor:  Ismael Machado
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 147/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE LOUVOR a ser encaminhado ao “GRUPO GAZIN”, uma empresa genuinamente brasileira, parabenizando pela demonstração de compromisso, sempre oferecendo o melhor em produtos e serviços, valorizando as pessoas, fazendo negócios sustentáveis, ofertando excelência no atendimento e dedicação com o nosso Município e em todo Estado do Acre.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 5919/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 13:25:56
Autor:  Lene Petecão
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 148/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEGUE REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSO

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 5920/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 13:26:41
Autor:  Arnaldo Barros
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 149/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL PARA DEBATER SOBRE O TEMA “APRESENTAÇÃO DO PROJETO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO (HU) DA UFAC”.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 6245/2021, Data Protocolo: 08/09/2021 - Horário: 10:35:46
Autor:  Michelle Melo
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 150/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS II SAMAÚMA EM ALUSÃO A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, CONHECIDA COMO SETEMBRO AMARELO.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 6246/2021, Data Protocolo: 08/09/2021 - Horário: 10:35:56
Autor:  Samir Bestene
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 151/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO SR. ALTAIR DE OLIVEIRA – FALECIDO NO DIA 01/09/2021.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 6247/2021, Data Protocolo: 08/09/2021 - Horário: 10:36:11
Autor:  Raimundo Neném
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 152/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SR. PEDRO FERREIRA DA CRUZ.

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Protocolo: 6249/2021, Data Protocolo: 08/09/2021 - Horário: 14:39:54
Autor:  Lene Petecão
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 153/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Cópia do processo licitatório e contrato firmado com o posto de combustível responsável pelo abastecimentos dos veículos oficiais da Secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade – SMZC e da Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Econômico – SAFRA, juntamente com os registros de consumo de combustível e diário de bordo dos motoristas.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 6324/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 11:14:51
Autor:  Fábio Araújo
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 154/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR EDSON ISRAEL LIRA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 02 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 6325/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 11:19:25
Autor:  Antônio Morais
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 155/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso ao Sr. Nelson de Lima Silva, popularmente conhecido como Nelsinho.

Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 6362/2021, Data Protocolo: 15/09/2021 - Horário: 11:13:59
Autor:  Francisco Piaba
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 156/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações à Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Econômico, a respeito de quais serviços e seus respectivos valores foram executados nos Ramais localizados na Estrada do Quixadá e adjacências.

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Protocolo: 6600/2021, Data Protocolo: 20/09/2021 - Horário: 12:47:39
Autor:  Emerson Jarude
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 157/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ON-LINE COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O AUMENTO DAS CONTAS DE LUZ EM TODA CAPITAL DE RIO BRANCO, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, QUARTA-FEIRA, ÀS 09 H, POR MEIO DE VÍDEO CONFERÊNCIA.

Apresentação: 22 de Setembro de 2021
Protocolo: 6680/2021, Data Protocolo: 22/09/2021 - Horário: 14:52:37
Autor:  Rutênio Sá
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 158/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos amigos e familiares da Sra. Maria de Lurdes da Silva Carioca, a mesma faleceu no último dia 13 de setembro. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos nesse momento de dor.

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 6786/2021, Data Protocolo: 27/09/2021 - Horário: 12:12:18
Autor:  Raimundo Neném
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
28 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 159/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS APLICAÇÕES DAS LEIS DE LICITAÇÕES E VALORIZAÇÃO DOS PEQUENOS E MÉDIOS NEGÓCIOS DE RIO BRANCO, A SER REALIZADA DIA 15 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 09, POR MEIO DA PLATAFORMA VIRTUAL ZOOM.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Protocolo: 6903/2021, Data Protocolo: 29/09/2021 - Horário: 12:52:27
Autor:  Raimundo Castro
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
30 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 160/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar pelo falecimento do Srº Raimundo Sebastião de Souza (Drº Macilo) ocorrido no dia 29/09/2021.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 7039/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 11:44:22
Autor:  Antônio Morais
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 161/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de pesar aos amigos e familiares do Senhor Valdemiro Besen.

Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 7047/2021, Data Protocolo: 04/10/2021 - Horário: 12:05:18
Autor:  Hildegard Pascoal
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 162/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito representado pelo Superintendente o Sr. Anízio Cláudio de Oliveira Alcântara, informações referentes a:

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 7242/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 13:40:06
Autor:  Michelle Melo
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 163/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a Secretaria Municipal de Educação – SEME representado pelo Secretária a Sra. Nabiha Bestene Koury, informações referentes a:

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 7243/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 13:40:22
Autor:  Michelle Melo
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
7 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 164/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE PESAR aos amigos e familiares de Edmir Borges Gadelha Filho, 58 anos, falecido no dia 04 de outubro, vítima de complicações hepáticas.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 7244/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 14:11:39
Autor:  Lene Petecão
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
7 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 165/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema “Outubro Rosa”.

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 7245/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 19:15:15
Autor:  Michelle Melo
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
7 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 166/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema “Cumprimento da Lei 2.401/2021 que trata dos agendamentos e cancelamentos de consultas, procedimentos e exames na saúde municipal”

Apresentação: 6 de Outubro de 2021
Protocolo: 7246/2021, Data Protocolo: 06/10/2021 - Horário: 19:15:31
Autor:  Michelle Melo
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 167/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar e Solidariedade aos familiares e amigos de JOSÉ PESSOA DE MEDEIRO – Sargento do Corpo de Bombeiro Militar - Acre, falecido na terça-feira dia 05 de outubro de 2021, em decorrência de um acidente de trânsito ocorrido na Rua Minas Gerais. Sargento Pessoa, nome de guerra, estava na reserva da corporação e deixa viúva e filhos, rogamos à Deus pelo conforto à família enlutada.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 7296/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 12:19:42
Autor:  Raimundo Castro
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 168/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos amigos e familiares do Sr° Janes Antônio Martins Bandeira, falecido no último dia Vinte e Quatro de Setembro de 2021.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Protocolo: 7297/2021, Data Protocolo: 13/10/2021 - Horário: 12:19:55
Autor:  Hildegard Pascoal
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 169/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Complementar n. 14/2021 do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Munícipio para o Quadriênio 2022-2025

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 7298/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 11:51:16
Autor:  Fábio Araújo
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 170/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. SHEILA ANDRADE VIEIRA - SECRETÁRIA MINICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, por estar à frente e pelo belíssimo trabalho desenvolvido nas comunidades em prol das mulheres, no mês “Outubro Rosa”, formando parcerias e desenvolvendo ações de saúde com apresentação de palestras sobre citopatologia oncótica, exames de mama, coleta de PCCU, testes rápidos de DST’s e distribuição de preservativos masculino e feminino. Por ser o veículo conduzindo a saúde para os lugares mais longínquos, ou seja, mais perto das comunidades.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 7299/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 11:58:12
Autor:  Lene Petecão
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 171/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE APLAUSO a ser encaminhado ao “HOSPITAL DE AMOR”, que ano após ano abraça a ideia de conscientizar as mulheres sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama aliada à prática de atividade física, um fator importante para prevenção da doença. Unir o bem-estar e a prevenção é uma das propostas do Hospital de Amor para a campanha do Outubro Rosa. O câncer de mama é a neoplasia maligna mais incidente em mulheres na maior parte do mundo.

Apresentação: 14 de Outubro de 2021
Protocolo: 7300/2021, Data Protocolo: 14/10/2021 - Horário: 12:00:17
Autor:  Lene Petecão
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
14 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 172/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção de Louvor aos servidores desta Casa Legislativa mais longevos no exercício de suas funções: Norma Maria Jovino do Nascimento, empossada em 1° de janeiro de 1973 e; Marquizete Neves de Lima e Sebastião Ângelo da Silva, ambos nomeados em 1° de mar€o do ano de 1976.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:  N. Lima
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 173/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO E APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA REALIZAÇÃO DE AJUSTES NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, EM ATENÇÃO AO OFÍCIO CIRCULAR Nº12/2021/GAB/SEINFRA. LOCAL: TRANSMISSÃO ONLINE (ZOOM) DIA: 27/10/2021 HORÁRIO: 9H PARA O EVENTO, DEVERÃO SER CONVIDADOS A PARTICIPAR: SOCIEDADE CIVIL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, CREA, SINDICATO DAS INDUSTRIAS, FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO, ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE PRÉDIOS, UMARB, SEMEIA, DNIT, ACISA, OAB/AC, CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO – CAU E O REPRESENTANTE DO CLUBE DE TIRO.

Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Autor:  N. Lima
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 174/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor Osvaldo Alves Ribeiro, falecido dia 14 de Outubro de 2021.

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 7679/2021, Data Protocolo: 25/10/2021 - Horário: 16:39:08
Autor:  Hildegard Pascoal
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 175/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA representado pelo Secretário o Sr. Normando Rodrigues Sales, informações referentes a UTRE (Unidade de Tratamento de Resíduos):

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Protocolo: 7693/2021, Data Protocolo: 03/11/2021 - Horário: 13:08:23
Autor:  Michelle Melo
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 176/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE PESAR aos amigos e familiares de Sidney Mendes Ferreira, 55 anos, falecido no dia 02 de novembro, vitima de uma metástase.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 7916/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 16:15:35
Autor:  Lene Petecão
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 177/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE PESAR aos amigos e familiares de Leni Cavalcante de Andrade, 74 anos, falecida no dia 02 de novembro, vítima de complicações renais.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Protocolo: 7917/2021, Data Protocolo: 04/11/2021 - Horário: 16:16:02
Autor:  Lene Petecão
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
9 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Texto Original