Pesquisar Matéria Legislativa

Requerer o afastamento temporário do Diretor-Presidente da RBTrans, Senhor Clendes Vilas Boas, em razão de denúncias de assédio moral.

Requerimento de Moção de Louvor à Presidente do DERACRE, senhora Sula Ximenes.

Requer Moção de Aplauso para a Escola SENAI do bairro Cadeia Velha em Rio Branco, pelos 50 anos de relevantes serviços prestados à população rio-branquense, atuando na formação profissional, desenvolvimento industrial e gerando oportunidades aos munícipes, o que contribui sobremaneira para o bem-estar da coletividade e progresso do município.

Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico, celebrado em 18 de outubro. Considerando: A necessidade de substituição do Requerimento nº 128/2025 (Ato Solene), em virtude da limitação de espaço no Plenário para acomodar todos os homenageados; Solicito: • A realização da Sessão Solene no Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco, no dia 20 de outubro de 2025, às 9:00h; • A confecção de convites para os homenageados e autoridades; • A outorga de Moções de Aplausos aos profissionais listados em anexo, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

REQUER O REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 17/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 342, DE 29 DE ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO – REFIS 2025”.

Moção de Louvor - Sra. Mirla da Silva Santos

Requerer a inclusão EM REGIME DE URGÊNCIA, os requerimentos: 236/2025 e 241/2025.

Requer Moção de Aplauso a senhora Valéria Monteiro Aguiar, coordenadora do Serviço de Transplantes da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo, e a senhora Celiane Maria de Medeiros Alves coordenadora da Central Estadual de Transplantes em reconhecimento a dedicação, compromisso e resultados alcançados em prol da vida por meio do serviço.

Ato Solene no dia 02 de outubro de 2025, com a participação especial do Hospital de Amor, em alusão à campanha Outubro Rosa, ocasião em que as personalidades relacionadas abaixo serão agraciadas com Moções de Aplausos, por prestarem serviços de excelência ao Hospital de Amor.

MOÇÃO DE APLAUSO à Desembargadora Eva Evangelista de Araújo Souza, que se aposenta como a juíza de Direito mais longeva do país em exercício de atividades judicantes. Com 49 anos de carreira, a Desembargadora fez história ao ser a primeira mulher a ingressar na magistratura acreana, a se tornar desembargadora e a presidir tanto o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) quanto o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TREAC).

Requerimento de Sessão Solene

Solicitação de moção de pesar - Maria Helena Lemos

Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre o atraso e o andamento das obras do Viaduto da AABB em Rio Branco, incluindo o novo prazo de entrega.

Requeira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – RBTRANS, DISPONIBILIZAR cópias de documentos e informações relativos ao Transporte Público de Rio Branco

Audiência Pública em alusão ao “Dia da Conscientização da Sindrome Alcoólica Fetal (SAF)” que, conforme Lei 2.275/18, ficou instituída a data 9 de setembro. A Audiência se dará no dia 15 de setembro do corrente ano, as 08h30min e, Moção de Aplauso ao autor do Projeto de Lei enquanto vereador, Rodrigo Cunha Forneck, na mesma oportunidade.

Requerimento de Ato Solene para entrega de Moção de aplauso à senhora Ofélia Contreiras.

Requer a realização de Audiência Pública, dia 22 de setembro de 2025, às 9h, neste plenário, a fim de debater o Projeto de Lei Complementar n° 19/2025, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2026-2029 e dá outras providências".

Requeira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – RBTRANS, INFORMAÇÕES DETALHADAS, e cópias, a respeito do Estudo Técnico Tarifário do Sistema de Transporte Público de Rio Branco, que comprove o custo de cada passageiro transportado, apontando o valor da tarifa técnica e da tarifa pública, que justifiquem o reajuste, aumento da tarifa e repasse à concessionária, pretendido pelo Projeto de Lei protocolado no dia 04 de setembro deste ano.

Ato Solene com entrega de Moção de Aplauso aos Administradores do Estado do Acre

Requer moção de Aplauso aos pastores Raimundo Nonato Moreira da Silva e Edilma da Costa Moreira.

Realização de Ato Solene e moção de aplauso aos atletas olímpicos representantes do Acre em campeonato internacional de Taekwondo.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho requerer a concessão de Moção de Pesar aos familiares e amigos de José Ronaldo Bayma Craveiro, falecido no dia 5 de setembro, aos 66 anos de idade.

Nos termos dos incisos X e XIX do artigo 24 da Lei Orgânica, pugno para que a Câmara Municipal de Rio Branco requeira à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – RBTRANS: cópia integral do processo de pagamento da Empresa Rico referente aos últimos 12 meses, bem como cópia do relatório mensal do sistema de bilhetagem eletrônica do mesmo período.

Nos termos dos incisos X e XIX do artigo 24 da Lei Orgânica do Município, pugno para que a Câmara Municipal de Rio Branco requeira à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – RBTRANS o envio do relatório de revisão do valor do subsídio estabelecido no artigo 4º da Lei Complementar nº 164, de 1º de julho de 2022.

Requerimento para realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Policial Militar Feminina do Estado do Acre, celebrado no dia 06 de outubro, a ocorrer no dia 03 de outubro de 2025, no Plenário desta Casa Legislativa.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, art. 114, VII, Resolução nº 243/90, requeiro Moção de Pesar ao falecimento de Rocélio de Oliveira Gelett, ocorrido no último dia 06 de setembro de 2025.

Requeiro Moção de Pesar aos amigos e familiares de Maria Izabel Barbosa

DISPONIBILIZAR cópias de documentos e informações relativos ao Transporte Público de Rio Branco

Requerimento de Ato solene para entrega de Moção de Aplauso em homenagem ao Dia do Contador

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, venho por meio deste requerimento de informações à Mesa Diretora esclarecimentos detalhados e transparentes sobre o orçamento destinado ao pagamento de aluguéis dos gabinetes parlamentares em 2025

Requerimento de Audiência Pública, dia 26 de setembro de 2025 - para debater o Projeto de Lei 75/2025, que concerne à proteção e inclusão educacional de pessoas com transtono do Espectro Autista (TEA).

Requerimento para realização de Audiência Pública no dia 13 de outubro, para debater o transporte coletivo em Rio Branco.

MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor João Paulo Silva, atualmente vereador desta Câmara Municipal.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, apresento Moção de Aplausos à Senhora Gabriela Ramos Camara, Presidente do Instituto de Terras do Acre (ITERACRE), que realiza excelente trabalho de regularização fundiária em nosso Estado, com dedicação e o comprometimento que contribuem significativamente para a segurança jurídica e para a dignidade das famílias acreanas, fortalecendo o desenvolvimento social e a cidadania em nossa sociedade.

Solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre o cronograma, as medidas adotadas e a aplicação dos recursos federais destinados à reconstrução da Estação de Tratamento de Água II (ETA II).

Requer Moção de Aplauso aos profissionais que atuam como Condutor de Ambulância, com o intuito de valorizar e reconhecer a importância do serviço realizado por esses profissionais que diariamente salvam vidas por meio do seu trabalho.

Ato Solene e Entrega de Moção de Aplauso em homenagem à categoria dos Policiais Penais

Solicitação de moção de aplauso - Emerson Bezerra da Rocha

Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 60 anos do Partido Progressistas no Estado do Acre.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito a realização de Ato Solene para a entrega de Moção de Aplauso à Bancada de Esportes da TV Band, em reconhecimento ao excelente trabalho realizado na promoção, valorização e divulgação do esporte nacional e internacional.

ATO SOLENE, para o dia 09 de dezembro do corrente ano (terça-feira), para homenagear o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, que se comemora anualmente no dia 15 de dezembro.

Requerimento à Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que esta, por meio da SEMEIA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente, encaminhe a esta Casa Legislativa o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Rio Branco, devidamente atualizado.

Ato Solene em Alusão ao Dia do Vereador, no dia 01 de outubro de 2025 às 09:00h.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, apresento Moção de Aplausos à Senhora Williene Magda Novais Jardim, pela sua histórica e expressiva eleição ao cargo de vereadora do município de Senador Guiomard, sendo, portanto, uma referência de mulher na política.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, apresento Moção de Aplausos à Senhora Rosana Pereira da Silva, pela sua histórica e expressiva eleição ao cargo de prefeita do município de Senador Guiomard, sendo, portanto, uma referência de mulher na política.

Moção de Pesar ao Sr. Antônio Clidenor Borges de Oliveira

Senhor Presidente, Nos termos do Regimento Interno desta Casa, apresento Moção de Aplausos à Senhora Elza Teixeira de Mendonça pela sua histórica e expressiva eleição ao cargo de vereadora do município de Rio Branco, sendo, portanto, uma referência de mulher na política. A vereadora tem demonstrado, ao longo de seu mandato, uma incansável dedicação à comunidade, atuando em frentes como cultura, esporte, lazer, saúde, educação, assistência social e infraestrutura rural. Seu trabalho é pautado pela busca contínua por novas leis que visam gerar emprego e renda, qualificar os moradores e promover o bem-estar dos cidadãos.

Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Rio Branco que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), solicitando a convocação imediata dos farmacêuticos clínicos aprovados no último concurso público realizado pelo município.

Sessão Solene em homenagem aos Técnicos Industriais, no dia 06 de outubro às 09h, em alusão ao Dia do Técnico Industrial, comemorado em 23 de setembro. A solenidade terá como tema: “A Contribuição dos Técnicos Industriais para o Desenvolvimento da Sociedade”.

Senhor Presidente, Nos termos do Regimento Interno desta Casa, Requeiro à Mesa Diretora que solicite ao Prefeito Municipal, Sr. Tião Bocalom, a instalação urgente de um ponto de internet do Programa Conecta Rio Branco, da Prefeitura de Rio Branco, na calçada da Câmara Municipal. É fundamental que esta Casa forneça internet gratuita e de qualidade aos nossos visitantes e assessores. A atual falta de uma estrutura básica de conectividade tem prejudicado significativamente os nossos trabalhos e as atividades da imprensa. Oferecer uma boa conectividade a todos que visitam a Casa do Povo é uma medida elementar que garante o acesso à informação e a transparência, facilitando o trabalho de assessores e a lida diária dos profissionais da comunicação.