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Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Aplauso e ato solene as secretárias, órgãos e empresas que prestam importantes serviços a população do estado do Acre.

REQUERIMENTO de sessão solene em substituição do Requerimento nº 128/2025 (Ato Solene), em virtude da limitação de espaço no Plenário para acomodar todos os homenageados; • A realização da Sessão Solene no Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco, no dia 20 de outubro de 2025, às 9:00h; • A confecção de convites para os homenageados e autoridades; • A outorga de Moções de Aplausos aos profissionais listados em anexo, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade.

Requeiro a realização de Ato Solene no dia 13 de novembro de 2025, para entrega de Moção de Aplauso a Desembargadora Eva Evangelista, que se aposentou como a juíza de Direito mais longeva do país em exercício de atividades judicantes.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Repúdio em oposição ao anúncio da Caixa Econômica Federal de encerrar as atividades da Agência Imperador Galvez, Código nº3705. Ato agendado para o dia 20 de outubro de 2025.

EM ATENÇÃO AO OFÍCIO/SEJUR/GABPRE/Nº387/2025, QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 140 DE 29 DE ABRIL DE 2022 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, apresento Moção de Aplausos à Senhora Maria Aparecida Oliveira da Rocha, pela sua histórica e expressiva eleição ao cargo de vice-prefeita do município de Bujari, sendo, portanto, uma referência de mulher na política.

Senhor Presidente, Nos termos do Regimento Interno desta Casa, apresento Moção de Aplausos à Senhora Kelen Rejane Nunes Bocalom, advogada e gestora pública que tem contribuído significativamente para o desenvolvimento de Rio Branco, em reconhecimento à sua dedicação e relevantes serviços prestados à comunidade.

Solicitação de moção de aplausos - Jerusa Geber

Requerimento - Solicitação de moção de aplauso - Ramon Rocha Queiroz (Ramon Dino)

alteração do objeto do Requerimento nº 222/2025, o qual fora Sessão Solene em alusão ao “Ano Internacional das Cooperativas”, que fora aprovada em votação no plenário no dia 05 de agosto de 2025, para AUDIÊNCIA PÚBLICA, com o mesmo tema, que será realizada na data de 17/10/2025 às 09h00 no plenário da Câmara Municipal de Rio Branco/AC.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de Ato Solene, como também entrega de Moções de Aplauso aos senhores: 1. Suelen Germano Costa; 2. Tatiane Filgueira Melo; 3. Cley Santos; 4. Alzenisio de Lima Jansen; 5. Paulo Victo Mota da Silva.

Realização de Ato Solene aos pastores e membros da Igreja do Evangelho Quadrangular Xavier Maia.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, apresento Moção de Aplausos ao produtor rural José Ferreira dos Santos, vencedor da 2ª edição do Festival da Macaxeira e Agronegócio no Horto Florestal, realizada nos dias 3, 4 e 5 de outubro de 2025 pela por executivo municipal.

REQUERIMENTO - Solicitação de moção de pesar - Raimunda Euri Gomes Figueiredo

Ato Solene, nos seguintes termos: Data: 30 de outubro de 2025 Horário: 08h00 Local: Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco Finalidade: Comemoração do Aniversário do Partido Progressistas – PP.

Vem requerer à Mesa Diretora a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar das discussões do Plano Diretor de Rio Branco, a realizar-se em 03 de novembro de 2025, às 8h00, no Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco.

Requerimento - Solicitação de moção de aplauso - Nabiha Bestene Koury - em homenagem dia do professor

Moção de Aplauso à Senhora Elizângela da Silva Mendonça, em reconhecimento aos seus 26 anos de dedicação e relevantes serviços prestados à educação do Estado do Acre.

Requeira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e à Secretária Municipal de Saúde que, DISPONIBILIZE planilha com todos os medicamentos ofertados pela rede municipal de saúde apontando o que é RENAME e o que é REMUME e, em caso havendo, o que estaria em falta.

Requerimento para que seja encaminhado à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Rio Branco – RBTRANS, ofício solicitando cópia integral do contrato nº 06/2018 e de todos os seus aditivos, a partir do ano de 2022, firmados com a Cooperativa de Proprietários de Veículos do Estado do Acre – COOPERVEL.

Nos termos do regimento interno desta casa, requeiro a realização de ato solene para entrega de Moção de Aplauso aos Senhores : Karen Aiache Abecassis e Thallis Henrique Barbosa de Araújo.

Paradeiro dos móveis, eletrodomésticos e demais bens do Projeto Recomeço.

“Requerimento Moção de Pesar à família do Senhor HARALD LIMA E SILVA.”

Requerimento para que seja oficiado à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA, solicitando cópia integral de todo o processo licitatório, contratos, aditivos, termos de referência e demais documentos administrativos referentes à locação de terrenos utilizados ou destinados ao Projeto “1001 Casas.

Requerimento para que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA, solicitando cópias do pedido de padrão de energia, feito à Energisa, pela Prefeitura de Rio Branco, para instalação de energia elétrica utilizada nos galpões onde estão sendo produzidos e armazenados os kits do Programa “1.001 Casas da Dignidade” da Prefeitura Municipal de Rio Branco, desde o início do referido programa até a presente data. Bem como, da validação dos documentos, orçamento estimado, orçamento de conexão, aprovação do orçamento, análise e aprovação de Projeto Elétrico, envio dos contratos para assinatura e meios para pagamento da participação financeira, assinatura dos contratos , execução de obra e vistoria e instalação de medição, dentro dos prazos conforme informa a própria Energisa em seu site oficial. Bem como, cópias de todos os pagamentos feitos pelo uso da energia de forma temporária, conforme o Artigo 16, da Resolução 1000/2021 da ANEEL, como a Empresa Energisa informou, em comunicado recente à imprensa, que está funcionando nos galpões desde o ano de 2023.

“Requerimento que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Gladson de Lima Cameli, Governador do Estado do Acre e membro do Partido Progressistas (PP).”

“Requerimento que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Lívio Veras, Vice-Presidente Estadual do Partido Progressistas (PP).”

“Requerimento que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora Mailza Assis, Vice-Governadora do Estado do Acre e Vice-Presidente do Partido Progressistas.”

“Requerimento que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS a Senhora Maria de Nazaré de Sousa Baueb, em reconhecimento à sua longa e exemplar trajetória de militância política, à sua dedicação ao Partido Progressistas.”

“Requerimento que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Alysson Bestene Lins, Vice-Prefeito de Rio Branco e Presidente Municipal do Partido Progressistas.”

“Requerimento que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Narciso Mendes em reconhecimento à sua trajetória histórica e política, ao seu papel de destaque dentro do Partido Progressistas.

“Requerimento que seja concedida MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Eluzimar Alencar de Almeida, Vice-Presidente Municipal do Partido Progressistas.”

Audiência pública para debater a retirada das famílias que vivem na região conhecida como Papoco, localizada no bairro Dom Giocondo, em Rio Branco.

cópia integral do contrato celebrado com a empresa Innove Arquitetura e Engenharia LTDA, que tem como objeto a locação da estrutura denominada “CASA PAPAI NOEL”, bem como os demais documentos.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, art. 114, VII, Resolução nº 243/90, requeiro Moção de Pesar ao falecimento ao ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Rio Branco Carlos Alberto Santiago de Melo, mais conhecido como Carlinhos Santiago, ocorrido em 18 de outubro de 2025.

Descrição: Moção de Pesar - Sra. Gleyce da Silva Braz

Descrição: Moção de Aplausos, ás pessoas listadas abaixo, em reconhecimento ao seu notável trabalho, dedicação e compromisso com a saúde pública, promovendo mudanças que fortalecem uma sociedade, tornando-a mais justa e igualitária. 1- Carina Hechenberger 2- Rosimeire Mota 3- Emanuelle de Souza Ribeiro 4- Evaniza da Silva Mota 5- Luciene Maria da Silva de Oliveira 6- Nairara Silva Pinheiro

REQUERIMENTO - Solicitação de moção de aplauso - a FUNDAÇÃO GARIBALDI BRASIL - FGB

REQUERIMENTO - Solicitação de moção de aplauso - ASSOCIAÇÃO ACREANA DE SUPERMERCADOS (ASAS)

ATO SOLENE, para o dia 04 de dezembro do corrente ano (quinta-feira), para homenagear profissionais da Cultura, em alusão ao Dia Nacional da Cultura, comemorado anualmente no dia 05 de novembro.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a realização de ato solene para homenagear a Sra. Márcia Andreatto da Silva, coordenadora do Restaurante Popular da Prefeitura de Rio Branco, pelos relevantes serviços prestados e pelo incansável esforço em prol do interesse coletivo, e o Sr. Íam Arábar, por sua trajetória profissional marcada pela ética, competência e dedicação à promoção de um jornalismo comprometido com a verdade e o interesse público.

Descrição: Moção de Aplausos, ás pessoas listadas abaixo, em reconhecimento público e agradecimento por sua relevante contribuição e pelo serviço social desenvolvido junto as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, por meio do jiu-jitsu, promovendo a inclusção social e oferecendo novas perspectivas de vida para dezenas de jovens e a comunidade rio-branquense. 1- Michael Araújo Correa 2- Rosana Guilherme da Silva

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho requerer a concessão de Moção de Aplauso aos Conselheiros Tutelares de Rio Branco, em alusão ao Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 de novembro, em reconhecimento ao trabalho essencial que desempenham na proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes do nosso município.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Aplauso ao Senhor Walter Luiz Ferreira, conhecido carinhosamente como Waltinho, pelas festejadas e competentes ações e gestão administrativa a frente presidência da AABB - Associação Atlética do Banco do Brasil.

Requer a realização de Audiência Pública, dia 1º de dezembro de 2025, segunda-feira, às 9h, neste plenário, a fim de debater o Projeto de Lei Complementar n° 33/2025, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Solicita a suspensão dos cortes de água por inadimplência até o fim do prazo do REFIS/SAERB 2025, instituído pela LC nº 234/2023 e Resolução AGEAC nº 111/2025

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro Moção de Pesar aos amigos e familiares de Francisco Monteiro de Morais.

Descrição: Moção de Pesar á Sra. Maria Dione do Rego Gomes

Solicitação de moção de pesar -Ênio Alberto de Oliveira Machado

Sessão Solene e entrega de Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade.