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Resultados
PDL 8/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor BRUNNO DAMASCENO CRAVEIRO.

Apresentação: 22 de Maio de 2019
Autor:  Eduardo Farias
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
12 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2019
Última Ação:   PROJETO DE DECRETO Nº 08/2019 - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR BRUNNO DAMASCENO CRAVEIRO. Publicado no DOE/AC Nº12.574, p. 61; Arquivado na DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 9/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Rio-branquense à senhora Claudia De Paoli.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:  Mamed Dankar
Localização Atual:  Chefe de gabinete da Presidência - CGP
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
12 de Junho de 2019
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria aguardando exame de admissibilidade da presidência.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
PDL 10/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora ARACI ALVES DE MENEZES.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:  Eduardo Farias
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
4 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 04 DE JULHO DE 2019. PROCESSO ARQUIVADO NA DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 11/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor GERALDO GONÇALO DE OLIVEIRA".

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:  José Carlos Juruna
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
2 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA. PUBLICADA NO D.O.E Nº12.587 E ARQUIVADA NA DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 12/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor JAMYR DE SOUZA ROSAS".

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:  José Carlos Juruna
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
4 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA , DO DIA 04 DE JULHO DE 2019. PROCESSO ARQUIVADO NA DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 13/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora MARILDA MOREIRA BRASILEIRO RIOS".

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:  José Carlos Juruna
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
2 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA. PUBLICADA NO D.O.E Nº 12.587. PROPOSIÇÃO ARQUIVADA NA DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 14/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora VERA LÚCIA LOURENÇO GURGEL".

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:  Mamed Dankar
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
4 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  12 de Julho de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA POR UNANIMIDADE NA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 04 DE JULHO DE 2019. PROPOSIÇÃO ARQUIVADA NA DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 15/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão e Cidadã Rio-branquense e dá outras providências.

Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:  Artemio Costa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
11 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2019
Última Ação:   Aprovado na 63ª Sessão Ordinária do dia 11 de julho de 2019. Decreto Legislativo nº21/2019, publicado no D.O.E nº12.594. PROPOSIÇÃO ARQUIVADA NA DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 16/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor FELIPE SIMON HID".

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:  João Marcos Luz
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
10 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2019
Última Ação:   Aprovado na 62ª Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2019. Decreto Legislativo nº16/2019, publicado no D.O.E nº12.594. PROCESSO ARQUIVADO NA DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 17/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor ALEXANDRE RICARDO HID."

Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:  João Marcos Luz
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
10 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2019
Última Ação:   Aprovado na 62ª Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2019. Decreto Legislativo nº17/2019, publicado no D.O.E nº 12.594. PROCESSO ARQUIVADO NA DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 18/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor JAMYL ASFURY MARTINS OLIVEIRA."

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:  Sandra Asfury
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
25 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/09/2019. DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2019, PUBLICADO NO D.O.E Nº12.646. PROPOSIÇÃO ARQUIVADA NA DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 19/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora FÁTIMA INÊS ARANTES BATISTELA."

Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:  Sandra Asfury
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
16 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NA 95ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO. DECRETO LEGISLATIVO Nº41/2019, PUBLICADO NO D.O.E Nº 12.669. PROCESSO ARQUIVADO NA DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 20/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora SAWANA LEITE DE SÁ PAULO CARVALHO."

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:  Railson Correia
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
10 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2019
Última Ação:   Aprovado na 62ª Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2019. Decreto Legislativo nº18/2019, publicado no D.O.E nº12.594. PROCESSO ARQUIVADO NA DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 21/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA."

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:  Railson Correia
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
10 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2019
Última Ação:   Aprovado na 62ª Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2019. Decreto Legislativo nº19/2019, publicado no D.O.E nº12.594. PROCESSO ARQUIVADO NA DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 22/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor JOÃO MÁRCIO RODRIGUES MACHADO."

Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:  Elzinha Mendonça
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
10 de Julho de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2019
Última Ação:   Aprovado na 62ª Sessão Ordinária do dia 10 de julho de 2019. Decreto Legislativo nº20/2019, publicado no D.O.E nº 12.594. PROCESSO ARQUIVADO NA DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 23/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora ADENI NEVES SILVA".

Apresentação: 10 de Julho de 2019
Autor:  Mamed Dankar
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição aprovada na 71ª Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2019. Decreto Legislativo nº23/2019, publicado no D.O.E nº 12.621. Processo Arquivado na DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 24/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Grace Mônica Alvim Coelho."

Apresentação: 10 de Julho de 2019
Autor:  Dr. Jakson Ramos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição aprovada na 71ª Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2019. Decreto Legislativo nº22/2019, publicado no D.O.E nº 12.621. Processo arquivado na DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 25/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Efrain Enrique Mendoza Mendivil Filho."

Apresentação: 10 de Julho de 2019
Autor:  Dr. Jakson Ramos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição aprovada na 71ª Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2019. Decreto Legislativo nº24/2019, publicado no D.O.E nº 12.621. Processo Arquivado na DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 26/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Glaucio Ney Shiroma Oshiro."

Apresentação: 10 de Julho de 2019
Autor:  Dr. Jakson Ramos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
25 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/09/2019. DECRETO LEGISLATIVO Nº27/2019, PUBLICADO NO D.O.E Nº 12.646. PROPOSIÇÃO ARQUIVADA NA DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 27/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Pedro Raposo Baueb."

Apresentação: 11 de Julho de 2019
Autor:  Dr. Jakson Ramos
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2019
Última Ação:   Proposição aprovada na 71ª Sessão Ordinária do dia 21 de agosto de 2019. Decreto Legislativo nº25/2019, publicado no D.O.E nº12.621. Processo arquivado na Dilegis.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 28/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor KEVYSON CELLA DE QUEIROZ."

Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:  Artemio Costa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
25 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/09/2019. DECRETO LEGISLATIVO Nº28/2019, PUBLICADO NO D.O.E Nº 12.646. PROPOSIÇÃO ARQUIVADA NA DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 29/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor João Armindo Welter."

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Raimundo Neném
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
23 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/2019, PUBLICADO NO D.O.E Nº 12.669. PROCESSO ARQUIVADO NA DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 30/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Wellington Martins do Carmo."

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Raimundo Neném
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
23 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2019, PUBLICADO NO D.O.E Nº 12.669. PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 31/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Daisaku Ikeda."

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Emerson Jarude
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2019
Última Ação:   PROJETO RETIRADO DE TRAMITAÇÃO. PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS EM: 13.11.2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 32/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Thaís Ferreira de Araújo Pessoa."

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Emerson Jarude
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
25 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/09/2019. DECRETO LEGISLATIVO Nº29/2019, PUBLICADO NO D.O.E Nº12.646. PROPOSIÇÃO ARQUIVADA NA DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 33/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Pedro Ferreira e Silva."

Apresentação: 7 de Agosto de 2019
Autor:  Emerson Jarude
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
25 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   Proposição aprovada na 86ª Sessão Ordinária do dia 25/09. Decreto Legislativo nº 33/2019, publicado no D.O.E nº12.646. PROCESSO ARQUIVADO NA DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 34/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Ivan Biancardi.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  Artemio Costa
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
25 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/09. DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/2019, PUBLICADO NO D.O.E Nº 12.646. PROCESSO ARQUIVADO NA DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 35/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Rio-branquense a senhora Maria Edna Rodrigues Costa.

Apresentação: 13 de Agosto de 2019
Autor:  Mamed Dankar
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
25 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/2019. DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2019, PUBLICADO NO D.O.E Nº 12.646. PROCESSO ARQUIVADO NA DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 36/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Joel Lucio da Costa."

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:  Raimundo Neném
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
23 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO. DECRETO LEGISLATIVO Nº45/2019, PUBLICADO NO D.O.E Nº 12.669. PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 37/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Elyson Ferreira de Souza."

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:  Railson Correia
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
25 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/2019, PUBLICADO NO D.O.E Nº 12.646. PROCESSO ARQUIVADO NA DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 38/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor José Herivelto de Holanda Trindade."

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Autor:  Railson Correia
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
25 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/2019, PUBLICADO NO D.O.E Nº 12.646. PROCESSO ARQUIVADO NA DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 39/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Jose Carlos Reis da Silva."

Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:  José Carlos Juruna
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
25 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/09. DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/2019, PUBLICADO NO D.O.E Nº12.646. PROCESSO ARQUIVADO NA DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 40/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Maria Mônica Canizo Brasil."

Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Autor:  Lene Petecão
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
25 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25/09. DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/2019, PUBLICADO NO D.O.E Nº 12.646. PROCESSO ARQUIVADO NA DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 41/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Eliton Ferreira de Souza."

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:  Raimundo Neném
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
25 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/2019, PUBLICADO NO D.O.E Nº 12.646. PROCESSO ARQUIVADO NA DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 42/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Juliana de Angelis Carvalho Drachenberg."

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:  Elzinha Mendonça
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
23 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/2019, PUBLICADO NO D.O.E Nº 12.669. PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 43/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Maria Rita Paro de Lima.

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:  Rodrigo Forneck
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
25 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO. DECRETO Nº 43/2019, PUBLICADO NO D.O.E Nº 12.646. PROCESSO ARQUIVADO NA DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 44/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Iara de Oliveira Marques Parrilha.

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:  Rodrigo Forneck
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
25 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/2019, PUBLICADO NO D.O.E Nº 12.646. PROCESSO ARQUIVADO NA DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 45/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Silvio Abilio Almeida Lima."

Apresentação: 29 de Agosto de 2019
Autor:  Rodrigo Forneck
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
25 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NA 86ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE SETEMBRO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2019, PUBLICADO NO D.O.E Nº 12.646. PROCESSO ARQUIVADO NA DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 46/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Francisco Glauco de Araújo Santos".

Apresentação: 24 de Setembro de 2019
Autor:  Eduardo Farias
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
16 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NA 95ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE OUTUBRO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2019, PUBLICADO NO D.O.E Nº 12.669. PROCESSO ARQUIVADO NA DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 47/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Francisca Moraes de Medeiros".

Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:  Laércio da Farmácia
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
23 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NA 98ª SESSÃO ORDINÁRIO DO DIA 23 DE OUTUBRO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2019, PUBLICADO NO D.O.E Nº 12.669. PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 48/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Israel dos Reis."

Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:  Laércio da Farmácia
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
23 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/2019, PUBLICADO NO D.O.E Nº 12.669. PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 49/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Antonio Nonato de Medeiros".

Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:  Laércio da Farmácia
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
23 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO. DECRETO LEGISLATIVO Nº49/2019, PUBLICADO NO D.O.E Nº 12.669. PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS EM : 01.11.2019.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 50/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Antonio Bezerra de Menezes."

Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:  Laércio da Farmácia
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
23 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO. DECRETO LEGISLATIVO Nº50/2019, PUBLICADO NO D.O.E Nº 12.669. PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS EM 01.11.2019
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 51/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Rosalie Anne Simon Hid".

Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Autor:  João Marcos Luz
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
23 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 23 DE OUTUBRO. DECRETO LEGISLATIVO Nº52/2019, PUBLICADO NO D.O.E Nº 12.669. PROPOSIÇÃO ARQUIVADA NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS EM 01.11.2019.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 52/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Irving Foster Brown."

Apresentação: 2 de Outubro de 2019
Autor:  Elzinha Mendonça
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
23 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO. DECRETO LEGISLATIVO Nº52/2019, PUBLICADO NO D.O.E Nº 12.669. PROPOSIÇÃO ARQUIVADA NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS EM: 01/11/2019.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 53/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Daniel Ribeiro Pinheiro".

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  Emerson Jarude
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
23 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 53/2019, PUBLICADO NO D.O.E N 12.669. PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS EM: 01.11.2019.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 54/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Ednaldo Pereira dos Santos".

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  Antônio Morais
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
23 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/2019, PUBLICADO NO D.O.E Nº 12.669. PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS EM: 01.11.2019.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 55/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Marcos Venício de Oliveira Holanda".

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  Antônio Morais
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
23 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 55/2019, PUBLICADO NO D.O.E Nº 12.669. PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS EM : 01.11.2019.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 56/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Maria Auxiliadora Vitorino de Souza".

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  Antônio Morais
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
23 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO. DECRETO LEGISLATIVO Nº56-2019, PUBLICADO NO D.O.E Nº 12.669. PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS EM: 01.11.2019.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
PDL 57/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Alexandro Teixeira Rodrigues".

Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:  Antônio Morais
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
23 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação:  1 de Novembro de 2019
Última Ação:   PROPOSIÇÃO APROVADA NA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE OUTUBRO. DECRETO LEGISLATIVO Nº 57/2019, PUBLICADO NO D.O.E Nº 12.669. PROCESSO ARQUIVADO NA DIRETORIA LEGISLATIVA - DILEGIS EM : 01.11.2019.
Documentos Acessórios: 4
Texto Original