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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO - EMURB.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.892, DE 03 DE ABRIL DE 2012, MODIFICADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.039, DE 09 DE ABRIL DE 2014: 2.101, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014 E 127, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.

Institui a "Câmara Jovem" no Município de Rio Branco.

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVA DE 2015

OFÍCIO Nº. 290/GAPRE/2015, DATADO DE 26 DE MARÇO DE 2015, ENCAMINHANDO A ESTA CASA LEGISLATIVA O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2015.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 2º BIMESTRE E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2015.

OFÍCIO Nº. 796/GAPRE, DATADO DE 22 DE JULHO DE 2015, QUE ENCAMINHA A ESTA CASA O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 3º BIMESTRE DE 2015.

OFÍCIO Nº. 1.011, DATADO DE 21 DE SETEMBRO DE 2015, QUE ENCAMINHA A ESTA CASA LEGISLATIVA O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 4º BIMESTRE DE 2015; E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2015.

OFÍCIO Nº. 181/GAPRE, QUE ENCAMINHA A ESTA CASA O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2015.

OFÍCIO Nº. 09/GAPRE/, DATADO DE 18 DE JANEIRO DE 2016, QUE ENCAMINHA A ESTA CASA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL E RELATÓRIO CONSOLIDADO DO EXERCÍCIO DE 2015.

Mensagem Governamental nº 17/2015, que encaminha a esta Casa o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 16/2015, de autoria da Vereadora Roselane Sports, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos, privados e instituições congêneres a notificarem ocorrências e uso de bebidas alcoólicas e/ou entorpecentes por crianças e adolescentes.

Mensagem Governamental nº 30/2015. Veto Integral ao Projeto de Lei nº 27/2015, de autoria da Vereadora Graça da Baixada que altera a Lei Municipal nº 1.611, de 27 de outubro de 2006, modificada pelas Leis nº 1.727, de 18 de dezembro de 2008; 1.868, de 30 de novembro de 2011; 1.911, de 05 de junho de 2012 e 1.976, de 13 de maio de 2013 e Lei Municipal nº 2.100, de 29 de dezembro de 2014.

Mensagem Governamental nº 34/2015. Veto Integral ao Projeto de Lei nº 29/2015, de autoria da Vereadora Roselane Sports, qual deu origem ao Autógrafo nº 41/2015, que institui o Diploma Aluno Destaque na Rede Municipal de Ensino de Rio Branco - Acre.

Mensagem Governamental nº 20/2015. Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 49/2015, de autoria da Mesa Diretora, que Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Rio Branco, deu origem ao Autógrafo nº 22/2015.

Mensagem Governamental nº 35/2015. Veto Integral ao Projeto de Lei nº 71/2015, de autoria do Vereador ao Autógrafo nº 42/2015, que dispõe sobre a obrigação de afixação do itinerário nas portas dos ônibus.

Ofício/Subchefia nº 1 375, datado de 19 de novembro de 2015, que encaminha a esta Casa a Mensagem Governamental nº 36/2015, com as Razões do Veto Total ao Projeto de Lei nº 72/2015, de autoria do Vereador Marcelo Jucá, que deu origem ao Autógrafo nº 43/2015.

Mensagem Governamental nº 37/2015. Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 76/2015, no qual deu origem ao Autógrafo nº 46/2015, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Mensagem Governamental nº 52/2014, que específica as razões do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 29/2014, que deu origem ao Autógrafo nº 70/2014, encaminhada a esta Casa através do Ofício/Subchefia nº 2.153/2014.

OFÍCIO TCE - ACRE/SS/OF/Nº 348, DATADO DE 23 DE ABRIL DE 2015, ENCAMINHANDO A ESTA CASA CÓPIA DO PROCESSO Nº 16.083.2012-00 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO. EXERCÍCIO DE 2011.

OF/GAB/SEMSA/984, datado de 02 de setembro de 2015, encaminhando a esta Casa o resultado relativo aos indicadores no Primeiro Quadrimestre de 2015, referente as ações de saúde no nível da atenção primária.

Concede Titulo de Cidadão Riobranquense ao senhor Francisco de Assis Araújo.

Concede Título de Cidadã Riobranquense a senhora Mana Thereza Velozo Morais.

Concede Título de Cidadão Riobranquense ao Senhor Raimundo Nonato de Mesquita.

Concede Titulo de Cidadão Riobranquense ao Senhor Evinaldo Barbosa de Paula.

Concede Titulo de Cidadã Riobranquense a Senhora Cristina Soares de Holanda.

"Concede Título de Cidadã Riobranquense a Senhora Cristiana Soares de Holanda.

Concede Titulo de Cidadão Riobranquense ao Senhor Evinaldo Barbosa de Paula.

Concede Título de Cidadão Riobranquense ao Senhor João Maurício da Rosa.

"Altera a Lei Municipal n° 1.629, de 29 de dezembro de 2006".

"Autoriza o Município de Rio Branco a receber imóveis em doação para fins de regularização fundiário".

"Altera a Lei Municipal n° 2.029, de 23 de dezembro de 2013".

"Autoriza o Município de Rio Branco a receber mediante doação, da área de 3.073, 50 m², objetivando a implantação de uma Unidade de Educação Infantil - Creche".

Declara de Utilidade Pública a Casa de Apoio e à Saúde do Seringueiro

Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor Francisco Nilo Matos Viana.

Considera de utilidade pública municipal de Rio Branco Associação dos Diabéticos do Estado Acre ADAC.

institui a semana de prevenção do diabetes e a hipertensão arterial em Rio Branco.

"Concede reajuste aos servidores do quadro permanente do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta do município de Rio Branco".

"Altera as Leis Municipais n°s 1.892, de 03 de abril de 2012 e 1.959, de 20 de fevereiro de 2013".

"Altera a Lei Municipal n° 1.698, de 04 de abril de 2008".

Considera de utilidade publica Municipal de Rio Branco a Associação de Pacientes e Amigos da Saúde Mental do Acre - APASAMA.

Considera de Utilidade Pública Municipal de Rio Branco a Associação dos Portadores de Obesidade do Estado do Acre - APOAC.

Considera de Utilidade Pública Municipal de Rio Branco Associação dos Surdos do Acre - ASSACRE.

Considera de Utilidade Pública Municipal de Rio Branco o Centro dos Hemofílicos do Estado do Acre - CHESAC.

Considera de Utilidade Pública Municipal de Rio Branco a Associação de Portadores de Doenças Tropicais - APDT.

Considera de Utilidade Pública Municipal de Rio Branco Associação Acreana de Pais com Filhos Especiais - ASSAPAFE.

considera de Utilidade Pública Municipal de Rio Branco a Associação Brasileira de Alzheimer - ABRAz.

Dispõe sobre a instalação de placas em braile contando a relação das linhas dos veículos e seus itinerários nos pontos de ônibus e terminais urbanos de Rio Branco e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública Municipal de Rio Branco a Associação dos Portadores de Epilepsia do Estado do Acre -APEEAC.

Considera de Utilidade -Pública Municipal de Rio Branco a Associação Presbiteriana da Graça - APG.

Concede Título de Cidadão Riobranquense ao Senhor José Maria Eymael.