Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

“Concede o título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor José Tarcísio Medeiros de Morais Júnior.

Concede o título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Virgílio Carvalho da Silva Filho.

Concede o Título de Cidadã Verde à senhora JÉSSICA SAMPAIO GONÇALVES.

Concede o Título de cidadão Verde ao senhor Carlos Alberto Alves Nasserala.

Fica concedido, nos termos da Lei n° 1.086, de 24 de maio de 1993, o título de Cidadão Verde ao Sr. Emanuel Ferreira do Amaral, pela contribuição à defesa do meio ambiente e à preservação ecológica.

Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Leoneide Temoteo de Castro.

Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Patricia Graciele Dossa.

Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Marcela Jansen Silva Romero.

Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora MARICÍLIA CHAVES VIEIRA.

Concessão de Prêmio Mulher destaque 2025.

Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Érika Fernandes Rosas Carlos da Silva.

Fica concedido, nos termos da Resolução Legislativa n°08, de 16 de setembro de 2015, o Prêmio Mulher Destaque à Senhora WILLIANE ANTONIA SOARES PEREIRA.

“Concede o título Campos Pereira ao Senhor Leonardo Vidal Calid.”

Concessão do Título Campos Pereira ao srº Adriano Vieira Louzada.

Concede o título Campos Pereira ao Senhor Frank Thieny Brito de Lima.

Concede o título Campos Pereira ao Senhor ANTÔNIO DOS ANJOS CUSTÓDIO MAIA (in memoriam)

Concede o título de Empreendedora do Município à senhora Dâmaris de Souza Nepomuceno

Concede o título de Empreendedor (a) do Município a Senhora Antônia Rosalina de Souza Nobre.

Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo n°21, de 16 de julho de 2019, o título de Cidadão rio-branquense ao Sr. Dr. Herbert Teixeira de Oliveira.

Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo n°21, de 16 de julho de 2019, o título de Cidadão (ã) rio-branquense à Sra Drª Jarinne Camilo Landim Nasserala.

Concede o título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Albert Alves Azenha Moreira.

Concede o título de Cidadã Rio-branquense à senhora Orlanilda Ximenes Muniz.

Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Giuliano Venturini Baratto.

Concede o título Campos Pereira ao Senhor Afranio Moura de Lima.

Concede o título Campos Pereira ao Senhor Higo Shahenno Muniz dos Santos.

Concede Título de Cidadão Rio -Branquense ao senhor Francisco Alves de Assis Filho.

Concede o título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Antônio de Moura Freitas.

Concede o título Campos Pereira ao senhor Glenilson Araújo Figueiredo.

Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à senhora Gleiciane da Silva Magalhães.

Concede o título de Cidadão
rio-branquense ao senhor
Reginaldo Almeida de Araújo.

“Concede o título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Elderlangelo Costa Santana.”

Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Gilmar Teixeira Cavalcante

Concede o título de Cidadão (ã) rio-branquense ao senhor Alexander Santos de Carvalho.

Concede o título de Cidadão (ã) rio-branquense a senhora Luciane Cascia de Araujo Martins.

Concede o título de Cidadã
rio-branquense à senhora Eliete
Rodrigues Machado Araújo

Concede o título de Cidadã rio-branquense à senhora CLAUDIA MARTINS DE ANDRADE

Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor ADALBERTO JOSÉ MORETO

Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor FABIO RAMOS DA SILVA

Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor FABRICIO VALERIO DE SOUZA CAMPOS

Dispõe sobre a aceitação de procurações outorgadas à advocacia perante todos os órgãos públicos da esfera Municipal sem a necessidade de reconhecimento de firma do outorgante em cartório e dá outras providências.

Nos termos regimentais, requeremos a realização de Ato Solene nesta Casa Legislativa, no dia 05 de março de 2026, com a concessão de Moções de Aplausos, destinadas a:
• Dr. Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre para o biênio 2026 -2028; e
• Drª Patricia de Amorim Rêgo, Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Acre para o biênio 2026–2028.

Requerer que seja encaminhado à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Rio Branco – RBTRANS, ofício solicitando a averiguação conjunta da Câmara Municipal e da RBTRANS quanto ao cumprimento do contrato celebrado com a empresa Ricco Transportes e Turismo Ltda.,
com o intuito de apurar possíveis irregularidades na execução dos serviços prestados.