Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

PL - Institui o Programa Municipal de Combate à Violência conta a pessoa Idosa no Município de Rio Branco e dá outras providêncis

PL - Institui o Selo e o Programa "Empresa Amiga do Idoso" no município de Rio Branco e dá outras providências

PL - Institui o Relatório Municipal do "Envelhecinento Ativo" no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências

PL - Institui o Programa "Cidade Amiga da Pessoa Idosa", no Município de Rio Branco e dá outras Providências

PL - Institui o "Programa IPTU Verde 60+", que concede descontos progressivos a pessoas idosas que adotem práticas sustentáveis em seus imóveis, no Município de Rio Branco, e dá outras providênias

PL - Cria o Programa Municipal " Farmácia Popular do Idoso" e dá outras providências

PL - Institui, no âmbito do Município de Rio Branco, o Programa Municipal de Apoio à Mulher com Câncer e dá outras Providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Desfibrilador Externo Automático (DEA) em estabelecimentos com grande circulação de pessoas no município de Rio Branco, e dá outras providências

Dispõe sobre a dispensa do pedido médico para a realização de mamografia de rastreamento em mulheres a partir dos 40 anos, no âmbito do Município de Rio Branco/AC.

Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) ao Lar dos Vicentinos do Município de Rio Branco e dá outras providências.

Projeto de Lei - Institui a Política Municipal de Comunicação Aumentativa e Alternativa (CCA) no Âmbito do município de Rio Branco e dá outras Providências

Dispõe sobre a publicidade e
transparência das escalas de
atendimento dos profissionais de
saúde nas unidades da rede pública
municipal de Rio Branco e dá
outras providências.

Descrição: PL - Institue o Programa Municipal de Moblidade Ciclável - RIO BRANCO A PEDAL, que prvê a expansão da rede cicloviária, manutenção e restauração das ciclovias existentes, políticas de incentivo ao uso da biciclata, integração com o transporte público e a criação de mecanismos de governança participativa e dá outras providências.

Descrição: PL - Institui o Programa de Apoio Psicossocial ao Jovem no Municipio de Rio Branco e dá outras providências

Institui e inclui, no calendário oficial de eventos do Município de Rio Branco, o Dia Municipal do Gari, a ser comemorado em 23 de outubro, e concede, nessa data, feriado aos trabalhadores da limpeza urbana do Município.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO PRECOCE E TRATAMENTO DA PRÉ-ECLÂMPSIA NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de atestado de aptidão física a participação em corridas de rua em Rio Branco e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal 2.306 de 17 de dezembro de 2018, para incluir “prioridade de vagas a crianças ou adolescentes com deficiência e aos filhos de pessoas com deficiência em creches e escolas publicas municipais próximas as suas residências ou locais de trabalho de seus genitores, tutores, curadores ou outra pessoa nomeada judicialmente”.

Institui o Programa “Vereador Mirim” no âmbito da
Câmara Municipal de Rio Branco/AC e dá outras
providências.

Projeto de lei Declara de Utilidade Pública no âmbito municipal declara de utilidade pública a Associação Acreana de Basquete - AAB.

Fica instituído, no âmbito do município de Rio Branco, o Selo “Farmácia Amiga da Mulher”, destinado a reconhecer e incentivar redes de farmácias e drogarias que se engajem ativamente na promoção dos direitos das mulheres, na prevenção à violência de gênero e no acolhimento de vítimas.

Institui a Política Municipal de Proteção e Reconhecimento do Cão e Gato Comunitário no Município de Rio Branco.

Projeto de Resolução - Reserva de Vagas de Estágio e do Programa Menor Aprendiz para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Âmbito da Câmara Municipal de Rio Branco

Relatório de Gestão Fiscal do 3° Quadrimestre consolidado, do exercício de 2024.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 3° Bimestre, do exercício de 2025.