Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Altera a Lei Complementar n° 35, de 19 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar n° 51, de 27 de setembro de 2018 e Lei Complementar n° 71, de 30 de setembro de 2019.

Altera a lei Municipal nº 1.888, de 30 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Municipal nº 2.029, de 23 de dezembro de 2013.

Solicita à Mesa Diretora que faça realizar no dia 19 de março 2020, Ato Solene para receber os Secretários Alysson Bestene- Secretário Estadual de Saúde do Acre – SESACRE e Oteniel Almeida – Secretário Municipal de Saúde do Município de Rio Branco – SEMSA para expor os planos de contingência já adotados e a serem adotados pelo Estado e Município para prevenção e tratamento de eventuais casos do Coronavírus no Município de Rio Branco.