Matérias da Ordem do Dia (75ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, e dá outras providencias". - Projeto de Lei Complementar nº 56 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 15/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, em favor da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, e dá outras providências". - Projeto de Lei Complementar nº 57 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 26/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, em favor da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, e dá outras providências". - Projeto de Lei Complementar nº 58 de 2022 | Aguardando Emissão de Parecer Jurídico | 27/09/2022 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Fábio Araújo
Protocolo: 4947
Turno: -
Texto original
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Altera o Parágrafo Único no Art. 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Branco - Acre - Projeto de Resolução nº 3 de 2022 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 30/08/2022 - |
Aprovada |