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Solicita ao Senhor Secretário Municipal de Educação, Moisés Diniz Lima, informações referentes aos recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição de alimentos com objetivo de atender as escolas que compõem a rede municipal de ensino.

Requer a realização Audiência Pública no dia 09 de setembro do corrento ano, a fim de debater e avaliar as ações da Prefeitura de Rio Branco em relação a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF).

Solicita à mesa Diretora a realização de Ato Solene no dia 29 de agosto do corrente ano, em homenagem ao trabalhadores e servidores com deficiência da Prefeitura Municipal de Rio Branco. Tal ato tem por objetivo fortalecer e apoiar a passagem do Dia Nacional de Luta das Pessoas cm Deficiência Intelectual e Múltipla.

Apresentou Moção Pesar aos familiares e amigos do Senhor Fausto Carneo, técnico em eletrotécnica funcionário da Eletroacre/Energisa, falecido no último dia 25 de agosto do corrente ano.

Requer Ato Solene no dia 03 de setembro para homenagear os agentes penitenciários de Rio Branco pelo importante trabalho realizado na nossa cidade.

Requer Ato Solene no dia 02 de outubro para entrega de Moções de Aplauso às Senhoras Ana Meire Forte Santana e Jucinelia Abreu da Rocha, funcionárias da Escola Infantil Jessé Santiago.

Requer a Mesa Diretora a realização de Ato Solene no dia 25 de setembro, quarta-feira em alusão ao Dia Internacional do Farmacêutico. Na ocasião será entregue Moção de Aplauso.

Requer nos termos do art.114, § 3º, Inciso VII, combinado com os artigos 123 e 154 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Branco, que o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 03/2019 de autoria do Vereador Mamed Dankar, seja retirado de tramitação e encaminhado para arquivamento.

Requer Ato Solene no dia 10 de setembro para entrega de Moção de Reconhecimento e Aplauso ao Senhor Márcio Silva dos Santos - Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI) pelos relevantes serviços prestados á comunidade rio-branquense.

Requer à Mesa Diretora a aprovação de regime de urgência especial do projeto de Lei Complementar encaminhado a este Poder legislativo através dos seguintes ofícios: Ofício/COJUR/nº1.160/2019 que trata do Projeto de Lei Complementar nº 12/2019, que Altera o artigo 7º da Lei Complementar nº 68, de 19 de julho de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal - CEF, com a garantia da União e dá outras providências.

Apresentou Moção de Pesar aos familiares e amigos dos senhor Neuton Dourado Feitosa.

Requer à Mesa Diretora Moção de Pesar aos familiares e amigos do senhor Francisco Gonçalves de Farias (Kennedy), falecido no último dia 09 do mês em curso.

Requer à Mesa Diretora Moção de Aplauso ao Jornalista Ayres Rocha, que apresentou o Jornal Nacional no dia 07 de setembro.

Requer à Mesa Diretora Audiência Pública no di a27 de setembro com o tema: Avanços da lei Maria da Penha, como o objetivo de intensificar os debates e atualizar os conhecimento sobre os trabalhos realizados, avanços, números e dificuldades enfrentadas do nosso Município.

Apresentou Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Senhor Célio Roberto Alves de França, Presidente da ADEVI pela participação na corrida alusiva aos 56 anos de criação da Câmara Municipal de Rio Branco.

Apresentou Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Senhor Emilson Silva de Farias - Presidente da CAPADEC pela participação na corrida alusiva aos 56 anos de criação da Câmara Municipal de Rio Branco.

Requer Moção de Congratulação ao Ilustríssimo Senhor Ayres Rocha, apresentador do Jornal do Acre há 30 anos, por todos o empenho, dedicação e compromisso ao representar o Estado Acre na bancada do JN no dia 07 de setembro.

Apresentar Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor Mauro Francisco Ramos, falecido no último dia 10 de setembro de 2019.

Apresentou Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Keyla Alves de Assis Profeta Moura.

Apresentou Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Denize Maria Manasfi de Melo, falecida no último dia 16 do mês em curso.

Solicita à Mesa Diretora a realização de Ato Solene no dia 24 de setembro em alusão ao Dia do Administrador, na ocasião serão entregues moções de louvor.

Solicita à Mesa Diretora a realização de Ato Solene no dia 26 de setembro em alusão ao Dia do Biólogo, na ocasião serão entregues moções de louvor.

Requer a realização de Audiência Pública para discussão e análise do Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, referente às ações no nível de atenção primária de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Tal Audiência ocorrerá no dia 23 de setembro do corrente ano.

Requer realização de Ato Solene no dia 03 de outubro em alusão ao Dia Mundial do Alzheimer, comemorado anualmente dia 21 de setembro.

Requer à mesa Diretora a realização de Ato Solene no dia 08 de outubro , na ocasião serão entregues 03 moções de Aplauso e Reconhecimento aos Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias e Agentes de Vigilância em Zoonoses do Município de Rio Branco.

Solicita à mesa Diretora a realização de Ato Solene no dia 01 de outubro, onde será entregue moção de aplauso à Senhora Thauana Oliveira e Costa Náwa pela sua vitória no Campeonato Nacional de Fisiculturismo e Fitness 2019.

A Mesa Diretora que este subscreve requer, nos termos do art. 135, caput, do Regimento Interno, a aprovação do regime de urgência especial do Projeto de Lei Complementar nº 13/2019, encaminhado a este Poder Legislativo através do seguinte ofício: Ofício/COJUR/Nº1.230/2019 que trata do Projeto de Lei Complementar nº 13/2019, que Altera a Lei Complementar n° 35, de 19 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar n° 51, de 27 de setembro de 2018.

Requer realização de Ato Solene para falar sobre o Dia Mundial do Alzheimer e Dia do Idoso, tal ato acontecerá no dia 03 de outubro do corrente ano.

Solicita informações à Senhora Prefeita de Rio Branco, a cerca da construção de uma caixa d'água e o sistema de esgoto que se encontram abandonadas no Santa Cecília, Avenida Serão.

Requer realização de Ato Solene no dia 16 de outubro do corrente ano, para homenagear a Equipe de Futsal do Conjunto Universitário pelo Bicampeonato Municipal de Futsal do Copão Comunitário. Em tal ocasião será entregue Moção de Aplauso e Congratulação à equipe e alguns atletas.

Requer à Mesa Diretora a realização de Ato Solene no dia 10 de outubro para tratar de assuntos relacionados ao Outubro Rosa, mês dedicado á prevenção do câncer de mama e Novembro Azul, mês dedicado à saúde do homem, com ênfase para a prevenção do câncer de próstata.

Requer Moção de Congratulação ao Prefeito Mazinho Serafim e a Primeira Dama, Deputada Meire Serafim pelo brilhante trabalho realizado a frente da gestão do município de Sena Madureira, que comemorou 115 anos de Emancipação Política.

Requer a realização de Ato Solene no dia 15 de outubro, para a presentação Fundação Pio XII - Hospital do Amor de Barretos - Unidade de Prevenção do Acre."

Requer que o senhor Marcus Venício de Oliveira de Holanda, secretário da SEINFRA encaminhe a este poder as seguintes informações: 1. Planilha Detalhada de Composição de Custos de valor estimado de pagamento de R$ 22.000,00 para cada quilômetro de ramal melhorado; 2. medições realizadas (detalhada por ramal) com valores pagos e/ou aptos ao pagamento.

Requer a realização de Ato Solene no dia 29 de outubro, para entrega de moção de Aplauso e Reconhecimento ao Senhor Antônio Aquino Lopes, Presidente da Federação Acreana de Futebol do Estado do Acre.

Requer Moção de Aplauso à Doutora Dilza Teresinha Ambros Ribeiro, pela eleição a Secretaria Geral do Conselho Federal de Medicina .

Apresentou Moção de Congratulação à Primeira Igreja Batista Regular de Rio Branco pelo seu aniversário de 74 anos de serviço em prol do Reino de Deus e da sociedade acreana.

Requer realização de Ato Solene no dia 17 de outubro do corrente ano em alusão ao Dia do Médico, comemorado anualmente no dia 18 de outubro.

Requer Moção de Aplauso e Congratulação à Senhora Lucinaira Carvalho, primeira colocada na votação de Conselheira Tutelar.

Requer Moção de Aplauso à Senhora Priscila Rodrigues da Silva pelos trabalhos realizados, conquistas alcançadas e dedicação à sua vida na promoção do desenvolvimento humano, oportunizando pessoas em situação de pobreza obter formação e se tornar produtiva.

Requer moção de aplauso à Senhora Vera Lucia da Silva Santos pelos trabalhos realizados, conquistas alcançadas e dedicação à sua vida na promoção de desenvolvimento humano, oportunizando pessoa em situação de pobreza.

Moção de Aplauso a Coordenação e a Centro Acadêmico do Curso de Direito da Ufac pela avaliação máxima (nota 5,0) no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE)

Moção de Aplauso a Coordenação e a Centro Acadêmico do Curso de Psicologia da Ufac pela avaliação máxima (nota 5,0) no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE)

REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA FALAR SOBRE O ELEVADO NÚMERO DE RECLAMAÇÕES DE PROFISSIONAIS FARMACÊUTICO DEVIDO A NÃO OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 35 DA LEI Nº 5.9991 DE 73, COMBINADO COM O ART.35, §3 E 4, ASSIM COMO O ART. 55 DA PORTARIA 344 DE 98.

Requer realização de Ato Solene no dia 30 de outubro do corrente ano para entrega de moções de aplauso às coordenações e Centros Acadêmicos dos Cursos de Direito e Psicologia da UFAC.

Requer Moção de Congratulação às crianças Maria Eduarda Mota Dias, Hadassa Oliveira Flôres, Giovanna Winter Thomas, Nicolle Oliveira de Araújo pela participação no Projeto desenvolvido pelo Governo do Estado do Acre, em comemoração a Semana da Criança.

Requer Audiência Pública para tratar sobre a Operação Verão 2019 no dia 04 de novembro do corrente ano. Na ocasião a SEINFRA, SEMEIA, SMZC E UMARB estarão presente.

Requer à Mesa Diretora Moções de Aplauso à Academia Acreana de Medicina, Associação Médica do Acre, Sindicato dos Médicos, Conselho Regional de Medicina, o senhor Denys Eiti Fujimoto, José Amsterdam de Miranda Sandres Sobrinho, Mário Jorge Ferreira da Silva, Dilza Terezinha Ambros Ribeiro e Jene Greyce Oliveira da Cruz em alusão ao Dia do Médico.

Requer Moção de Congratulação às crianças Maria Eduarda Mota Dias, Hadassa Oliveira Flôres, Giovanna Winter Thomas, Nicolle Oliveira de Araújo, Esther Araújo Diniz, Beatriz Almeida Paiva, Matheus Souza de Oliveira, Anna Yasmin Castro de Almeida, Miguel Gomes Correia, Elisa Lavocat Barbosa Gontijo, Eduarda Pena Barros, Matheus Castelo D'Avila Maciel pela participação no Projeto desenvolvido pelo Governo do Estado do Acre, em comemoração a Semana da Criança.

Requer Ato Solene no dia 21 de novembro do corrente ano para entrega de Moção de Aplauso ao Programa Nacional de Educação Empreendedora - PNEE do SEBRAE/ACRE pela iniciativa e desempenho no trabalho exercido pela referida instituição.