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Indica melhoria a ser realizada à rua Siqueira de Menezes, Xavier Maia.

Indica melhoria a ser realizada à rua Siqueira de Menezes, Xavier Maia.

Indica melhoria a ser realizada à Rua 11 de Março, Placas.

Indica melhoria a ser realizada à Rua Primeiro de Janeiro, Placas.

Indica melhoria a ser realizada à Trav. Manoel Urbano, Eldorado.

Indica melhoria a ser realizada à Trav. Feijó, Eldorado.

Indica melhoria a ser realizada à Rua Quinze de novembro, Placas.

Indica melhoria a ser realizada à Trav. Plácido de Castro, Eldorado.

Indica melhoria a ser realizada à Trav. Do Viveiro, Ramal do Herculano

Indica melhoria a ser realizada à Rua Vinte de Janeiro, Placas.

Indica melhoria a ser realizada à Rua Vinte de Janeiro, Placas.

Indica melhoria a ser realizada à rua Siqueira de Menezes, Xavier Maia.

Indica melhoria a ser realizada à Rua Jose Mendes, Nova Estação

Indica melhoria a ser realizada à Rua Primeiro de agosto, Placas.

Indica melhoria a ser realizada à Rua Jorge Rivasplata 2, Chico Mendes.

Indica melhoria a ser realizada à Rua Doze de Julho, Placas.

Indica melhoria a ser realizada à Rua do Vale, Placas.

Indica melhoria a ser realizada à Rua Travessa Dois, Placas.

Indica melhoria a ser realizada à Rua 3 de Julho, Placas.

Indica melhoria a ser realizada à Rua Ary Hitler Lopes, Chico Mendes.

Indica melhoria a ser realizada à Rua Avenida Iguaçu, Chico Mendes.

Indica melhoria a ser realizada à Trav. Cruzeiro do Sul, Eldorado.

Solicita que seja realizado serviço de raspagem, no na Travessa do Açaí I, II e III, no Bairro Santa Maria.

Solicita que seja realizado serviço de raspagem, no Ramal do Cacau, no Bairro Santa Maria.

Indica melhoria a ser realizada à Rua Ary Hitler Lopes, Chico Mendes.

ITEM VETADO N° 01 VETO À DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CRIADA PELA EMENDA N° 199 DE 2025, DE AUTORIA DO VEREADOR AIACHE: REFERE-SE À AÇÃO 10.122.0101.2601, CONSTANTE DO ANEXO 06, INSERIDA NO TEXTO ORÇAMENTÁRIO POR MEIO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 199/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR AIACHE, CUJO OBJETIVO DA EMENDA ERA GARANTIR RECURSOS NO VALOR DE R$ 9.500.000,00 PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-SAÚDE E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA SAÚDE.

ITEM VETADO N° 02 VETO AO ART. 14 E SEUS PARÁGRAFOS (RENDIMENTOS DO DUODÉCIMO): VETO RECAI SOBRE O ART. 14 E SEUS §§ 1° AO 3°, QUE PRETENDIAM AUTORIZAR A CÂMARA MUNICIPAL A INCORPORAR OS RENDIMENTOS FINANCEIROS ADVINDOS DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO DUODÉCIMO AO SEU PRÓPRIO ORÇAMENTO.

“Altera a Lei Municipal nº 1.508, de 8 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, para conceder insenção da Taxa de Coleta e Remoção de Resíduos Sólidos e Entulhos às entidades religiosas.”

"Institui o projeto "BEM Benefício Emergencial Municipal", auxilio assistencial de natureza transitória e eventual, destinado ao pagamento em parcela única de valores fixos em pecúnia, por imóvel, por danos e prejuízos decorrentes em virtude do desastre classificado e codificado como Enxurradas - 1.2.2.0.0 (COBRADE - CLASSIFICAÇÃO E CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRES (COBRADE), no âmbito do Município de Rio Branco - Acre e dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Extraordinário por Anulação parcial de dotação,em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social Direitos Humanos, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a adequação da execução das emendas parlamentares individuais previstas na Lei Orçamentária Anual e Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício 2026 ao limite estabelecido na Lei Orgânica do Município de Rio Branco, e dá outras providências.

“Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.”

Institui o Programa Municipal de Oportunidades para a Juventude “Meu Primeiro Trabalho”, no âmbito do Município de Rio Branco, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Farmácias Credenciadas de Rio Branco.

"Dispõe sobre a possibilidade de substituição de multas de trânsito por doação de sangue ou medula óssea no município de Rio Branco e da outras providencias."

Projeto de lei Declara de Utilidade Pública no âmbito municipal declara de utilidade pública a Associação Acreana de Basquete - AAB.

Fica instituído, no âmbito do município de Rio Branco, o Selo “Farmácia Amiga da Mulher”, destinado a reconhecer e incentivar redes de farmácias e drogarias que se engajem ativamente na promoção dos direitos das mulheres, na prevenção à violência de gênero e no acolhimento de vítimas.

Dispõe sobre a instituição de mecanismos de incentivo cívico e de responsabilidade viária no Município de Rio Branco, autorizando a conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, de competência municipal, em doação de sangue ou cadastro como doador de medula óssea, e estabelece benefício fiscal condicionado à inexistência de infrações de trânsito e à doação regular de sangue, e dá outras providências. A

Institui a Política Municipal de Proteção e Reconhecimento do Cão e Gato Comunitário no Município de Rio Branco.

Dispõe sobre o limite não edificável nas faixas de domínio público em rodovias e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Avenida Maria José de Oliveira, localizada no Conjunto Universitário, no Município de Rio Branco, para Avenida Osmar Antônio Girard.

Dispõe sobre a vedação à nomeação, contratação ou designação de pessoas condenadas por crimes de maus-tratos a animais para cargos, funções ou empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de Rio Branco, e dá outras providências.

Reconhece a Utilidade Pública Municipal do ABRACRE.

Institui, no âmbito do Município de Rio Branco, a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção das Doenças Renais, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal Bolsa Atleta no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências

Altera o § 2º do art. 4º da Lei Municipal nº 2.332, de 25 de setembro de 2019, com a redação dada pela Lei Municipal nº 2.654, de 30 de janeiro de 2026, para ampliar as formas de comprovação do diagnóstico de fibromialgia para fins de atendimento prioritário, admitindo, alternativamente ao laudo médico, a apresentação da Carteirinha de Fibromialgia, em formato físico ou digital, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.654, de 30 de janeiro de 2026, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia como meio preferencial de comprovação do atendimento prioritário, dispor sobre sua emissão gratuita pela SEMSA, estabelecer obrigações aos estabelecimentos e vedar exigências e constrangimentos indevidos.

Altera a Lei nº 1.993 de 19 de julho de 2013, para conferir ao proprietário do lote em condômino horizontal a possibilidade de construir ou instalar cisterna no imóvel e outras providências.

Dispõe sobre a modificação do artigo 1º e supressão do artigo 2º da Lei nº 2.664 de 12 de fevereiro de 2026, e dá outras providências”

Institui o Selo “Escola Segura” no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Defesa Pessoal Feminina, autorizando a Prefeitura de Rio Branco a disponibilizar armas de incapacitação neuromuscular (armas de choque) para mulheres em situação de vulnerabilidade, e dá outras providências.