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REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR GABRIEL ROTA, DIRETOR DE JORNALISMO DOS PROGRAMAS BALANÇO GERAL E GAZETA ALERTA, POR TODO EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A EMISSORA.

REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA RENATA MOURA, DIRETORA GERAL DA TV GAZETA, POR TODO EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A EMISSORA E TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE ELA REPRESENTA.

REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 02 DE MARÇO, COM INÍCIO ÁS 09 HORAS, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A DIVISÃO DE COMPETÊNCIAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO E O SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO.

REQUER À MESA DIRETORA SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2020 EM ALUSÃO AO DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO QUE É COMUNITÁRIO QUE É COMEMORADO NO DIA 18 DE FEVEREIRO, DATA EM QUE SE REGISTRA A MORTE DO LÍDER COMUNITÁRIO JOÃO EDUARDO(LEI MUNICIPAL Nº 1.971, DE 18 DE ABRIL DE 2013).

REQUER A REALIZAÇÃO DE ATO SOLENE NO DIA 04 DE MARÇO, ÀS 9 HORAS PARA ENTREGA DE MOÇÃO DE LOUVOR AO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE - CREA/AC PELO RELEVANTE TRABALHO DE SUPERVISÃO E EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, AGRONOMIA E GEOCIÊNCIAS.

REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SENHORA ROBERTHA ANDREA MESQUITA MOURA, EDITORA DO PROGRAMA GERAÇÃO GAZETA POR TODO O EMPENHO, DEDICAÇÃO E COMPROMISSO COM A EMISSORA.

REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS REPÓRTERES ROSE LIMA, JARDEL ANGELIM, DÉBORA RIBEIRO, GINA MENEZES, SIMONE OLIVEIRA, RONALDO GUERRA, RAY MELO E LUCIANO TAVARES EM HOMENAGEM AO DIA DO REPÓRTER, COMEMORADO ANUALMENTE DIA 16 DE FEVEREIRO.

REQUER Á MESA DIRETORA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 9 DE MARÇO, ÀS 9H, PARA DEBATER AS ATIVIDADE DO MOVIMENTO 8M, ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR LUIZ PEREIRA, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 17 FEVEREIRO NO HOSPITAL SANTA JULIANA.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS À SENHORA IONELA ALMEIDA DA SILVA PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 12 DO MÊS EM CURSO.

REQUERIMENTO VERBAL - REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR SANSÃO RIBEIRO DE SOUZA, EX REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC.

APRESENTOU MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR SANSÃO RIBEIRO DE SOUSA, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 16, AOS 82 ANOS. SANSÃO FOI PROFESSOR E EX REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC.

Requer aprovação do regime de Urgência Especial do projeto de Lei Complementar nº 02/2020, que possui possui a seguinte ementa: Altera a Lei Complementar nº 40, de 22 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 61, de 14 de março de 2019.

Requer que seja expedida Moção de Pesar aos familiares e amigos das senhora Maria das Graças Martins, falecida no último dia 20 de fevereiro.

Requer que seja expedida Moção de Congratulação ao Bloco Unidos do Fuxico, campeão do Carnaval 2020, alcançando o bicampeonato com o enredo "façam suas apostas, a sorte está lançada".

Requer que sejam expedidas Moções de Congratulação as realezas do Carnaval 2020, por sua brilhante participação do decorrer do concurso. Sendo elas: Wellington Fraga - Rei Momo; Rose Marry - Rainha Trans; Cris D'Ávila - Rainha Gay e Carol dos Santos - Rainha do Carnaval.

Requer realização de Sessão Solene em alusão aos 115 anos do Rotary Internacional. A sessão acontecerá no dia 20 de março, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco.

Requer que seja expedida Moção de Pesar aos familiares e amigos do senhor Ubiraci Ramos Borges, falecido no último dia 27 de fevereiro do corrente ano.

Requer à Mesa Diretora a retificação do Requerimento nº 11/2020, o qual requer que seja realizada, no dia 09 de março Audiência Pública para debater as atividade do Movimento 8M. Tal Audiência teve sua data mudada para o dia 13 de março, às 9h.

Requer que seja expedida Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor Edimar Chagas de Araújo.

Os Vereadores da Câmara Municipal de Rio Branco requerem que seja expedida Moção de Pesar aos familiares e amigos do senhor José da Silva Araújo, falecido no último dia 2 de março.

O Vereador Jakson Ramos requer que seja expedida Moção de Pesar aos familiares e amigos do senhor Edimar Chagas de Araújo, falecido no último dia 29 de fevereiro do corrente ano.

Requer Audiência Pública para discussão e análise do relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, referente às ações no nível de atenção primária de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, programadas e executadas no 3º Quadrimestre de 2019. Tal audiência acontecerá no dia 13 de abril, às 9h, na Câmara Municipal de Rio Branco.

Requer Audiência Pública para Prestação de Contas do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco, RBPREV, exercício de 2019, bem como para discutir as consequências da Reforma Previdenciária. Tal Audiência acontecerá no dia 6 de abril, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco.

Requer realização de Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2019 do Poder Executivo. Tal Audiência acontecerá dia 30 de março, às 9h, na Câmara Municipal de Rio Branco.

Requer que seja expedida Moção de Pesar aos familiares e amigos do senhor João Gomes Moraes Filho, falecido no último dia 02 de março.

Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 58/2019, o qual Altera o texto da lei nº 1.542, de 25 de julho de 2005 e dá outras providências. Essa Lei regulamenta a construção e reforma de postos de revenda de de combustíveis no Município de Rio Branco. Tal Audiência acontecerá do dia 6 de março, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco.

Requer regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2020, de autoria do Executivo Municipal, o qual altera a Lei Complementar n° 35, de 19 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar n° 51, de 27 de setembro de 2018 e Lei Complementar n° 71, de 30 de setembro de 2019.

Requer regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 04/2020, de autoria do Executivo Municipal, o qual altera a Lei Municipal n° 1.888, de 30 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Municipal n° 2.029, de 23 de dezembro de 2013.

Requer regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n° 03/2020, de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, por anulação de dotação orçamentária e Superávit Financeiro, e dá outras providências.

Moção de Pesar aos familiares e amigos do funcionário do município de Rio Branco, lotado na Secretaria de Finanças desde 1985, Elvis Feliciano de Souza, falecido no último dia 9 de março na capital acreana.

REQUERIMENTO REJEITADO Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Estadual, Moção de Repúdio em face da desastrosa gestão do Secretário da SESACRE, o dentista Alyson Bestene e toda a sua equipe, por falta de competência de gestão de descaso total com a saúde da população.

Requer Ato Solene na Sessão ordinária do dia 24 de março, às 9h na Câmara Municipal de Rio Branco, para apresentação do Projeto de Lei que institui, dentro do calendário oficial do Município, o Dia de Valorização da Mulher Advogada.

Apresentou Moção de Pesar aos familiares e amigos do senhor Aroldo Ishii, falecido no dia 10 de março, vítima de infarto.

Requer Moção de Congratulação à Patrulha Maria da Penha - Botão da Vida, pelos serviços prestados à sociedade do Estado do Acre. A patrulha é composta por policiais militares capacitados para atender mulheres com a Medida Protetiva deferida pela justiça como foma de prevenção do crimes de Femininístico.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos do senhor Raimundo Muniz Sobrinho, falecido no último dia 11 do mês em curso.

Solicita à Mesa Diretora que faça realizar no dia 19 de março 2020, Ato Solene para receber os Secretários Alysson Bestene- Secretário Estadual de Saúde do Acre – SESACRE e Oteniel Almeida – Secretário Municipal de Saúde do Município de Rio Branco – SEMSA para expor os planos de contingência já adotados e a serem adotados pelo Estado e Município para prevenção e tratamento de eventuais casos do Coronavírus no Município de Rio Branco.

Requerimento que tem como objeto a proposta de indicação aos Chefes dos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado; Todos os Municípios do Acre e Câmaras Municipais, para a criação de um Fundo Emergencial de Combate à Pandemia, causada pelo Covid-19.

Requer a redução dos salários de Vereadores, Assessores e Servidores do Poder Legislativo Municípios que ganhem acima de 4 mil reais e revertê-los para o Fundo Emergencial de Combate a pandemia causada pelo COVID-19.

Requer informações aos secretários Estadual e Municipal de Saúde em relação ao desenvolvimento das ações de saúde que estão sendo e que irão ser implementadas no estado do Acre e Município de Rio Branco com o intuito de atender às demandas de pacientes diagnosticados com o vírus COVID-19, buscando dessa maneira minimizar e evitar informações não oficiais que estão constantemente sendo divulgados pelos meios de comunicação.

Requer à Mesa Diretora que encaminhe à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco bem como à Secretaria de Estado de Saúde do Acre oficio com o intuito de requerer informações a respeito do planejamento de leitos de UTI disponíveis na cidade de Rio Branco e o plano de ampliação de leitos com respiradores para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, o novo coronavírus.

Requer Moção de Louvor aos Profissionais da Área de Saúde Estadual e Municipal pela abnegação, entrega , dedicação e coragem desse homens e mulheres que estão na linha de frente no combate ao COVID-19

Requer moção de congratulação ao Senhor Thor Oliveira Dantas, Médico Infectologista por todo apoio e dedicação no combate ao Covid-19 (Coronavírus).

Requer desconto salarial de Vereadores e Assessores da Câmara Municipal de Rio Branco.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor Jozelino Batista de Freitas, pelo seu falecimento ocorrido dia 2 de abril.

Requer moção de pesar aos familiares e amigos da Senhora Maria da Costa Santos falecida no último dia 28 de março.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Maria do Socorro Ferreira, falecida no último dia 31 de março.

Requer Moção de Congratulação aos Profissionais da Área da Saúde, pelo enfrentamento ao COVID-19 (Coronavírus). RETIRADO DE PAUTA

Considerando a relevância de proteção aos consumidores neste momento de estado de calamidade pública decretado em nosso município, situação em que muitos comerciantes e fornecedores de serviços estão empregando valores elevados e abusivos, o que de sobremaneira afronta o Código de Defesa do Consumidor, sendo tal prática vedada nos termos do art. 39, inciso X, do referido diploma legal, requeremos informações acerca das medidas de fiscalização que estão sendo adotadas por este respeitável órgão a fim de promover o equilíbrio e a harmonia nas relações de consumo e coibir a proliferação de tais práticas.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Maria Lúcia Pismel de Paula, pelo seu falecimento ocorrido no dia 7 de abril.