Matérias da Ordem do Dia (59ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ato Solene, com o objetivo de realizar a entrega dos certificados de conclusão da 2ª Ambientação Parlamentar realizada em janeiro de 2025.

Altera o Parágrafo 12 e 13 do art. 77 da Lei Orgânica do Município de Rio Branco.

Dispõe sobre a vedação de realização de concursos públicos exclusivos a formação de cadastros reserva.

Institui o Programa Domingo Cultural no município de Rio Branco.

Cria a Política Municipal de Prevenção e Tratamento da Depressão e Outros Transtornos Mentais; institui o selo "Empresa Amiga da Mente" e o Programa de Apoio à Saúde Mental da Mulher Pós-Parto.

Dispõe sobre a utilização de selo com cores alusivas às campanhas nacionais e internacionais nos documentos públicos.

Institui a Semana Municipal do Brincar no Município de Rio Branco e dá outras providências.

Dispõe sobre a informatização do processo administrativo do licenciamento sanitário.

Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares de Carlos José Arantes Esteves, falecido no último dia 26/06/2025, aos 77 anos de idade.

Moção de Louvor ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DE REGINALDO DA SILVA CORDEIRO, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 28 DE JUNHO DE 2025.

Veto parcial ao Projeto de Lei n.º 22/2025, de autoria do Vereador Zé Lopes, que deu origem ao Autógrafo n.º 27/20285, o qual "Dispõe sobre a criação de programas reflexivos e responsabilizantes para autores de violência doméstica e familiar contra a mulher no Município de Rio Branco, estabelecendo princípios, diretrizes e mecanismos de atuação multidisciplinar para prevenção, conscientização e erradicação dessas práticas no âmbito doméstico, familiar e nas relações íntimas de afeto".

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º BIMESTRE DE 2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO.

Veto parcial ao Projeto de Lei n.º 25/2025, de autoria do Vereador Felipe Tchê, que deu origem ao Autógrafo n.º 28/20285, o qual "Institui diretrizes para o Plano Municipal de Prevenção e Combate às Enchentes no Município de Rio Branco e dá outras providências".

Veto integral ao Projeto de Lei n.º 34/2025, de autoria do Vereador Antônio Morais, que deu origem ao Autógrafo n.º 31/20285, o qual "Dispõe sobre a criação do Festival de Cultura, Recreação e Atividade Física aos domingos na estrada Dias Martins".