Pesquisar Matéria Legislativa

Indica Pavimentação Asfáltica ou serviços necessários para melhoria de trafegabilidade na TV Dorval Camilo no Conjunto Canaã, bairro Areal.

Indica Pavimentação Asfáltica ou serviços necessários para melhoria de trafegabilidade na Rua Lima Verde no Conjunto Canaã, bairro Areal.

Indica Pavimentação Asfáltica ou serviços necessários para melhoria de trafegabilidade na Rua Santa Isabel no Conjunto Canaã, bairro Areal.

Indica Pavimentação Asfáltica ou serviços necessários para melhoria de trafegabilidade na Rua Santa Terezinha, bairro Bom Jesus.

Indica Pavimentação Asfáltica ou serviços necessários para melhoria de trafegabilidade na Rua São Paulo, bairro Bom Jesus.

Indica Pavimentação Asfáltica ou serviços necessários para melhoria de trafegabilidade na Rua Valderez no Conjunto Canaã, bairro Areal.

Indica Pavimentação Asfáltica ou serviços necessários para melhoria de trafegabilidade na TV 7 de Setembro no Conjunto Canaã, bairro Areal.

Indica Pavimentação Asfáltica ou serviços necessários para melhoria de trafegabilidade na TV Amazônia no Conjunto Canaã, bairro Areal.

Indica Pavimentação Asfáltica ou serviços necessários para melhoria de trafegabilidade na TV Aquarela no Conjunto Canaã, bairro Areal.

Indica Pavimentação Asfáltica ou serviços necessários para melhoria de trafegabilidade na TV Caju no Conjunto Canaã, bairro Areal.

Indica Pavimentação Asfáltica ou serviços necessários para melhoria de trafegabilidade na Rua Silvia Rodrigues dos Anjos no Conjunto Canaã, bairro Areal.

Indica Pavimentação Asfáltica ou serviços necessários para melhoria de trafegabilidade na Travessa Maria R Siqueira no Conjunto Canaã, bairro Areal.

Indica que seja realizado serviço de iluminação pública na Travessa Curió, Bairro Santa Maria. Km 10 (ao lado da Casa do Cavalo)

Indica que seja realizado serviço de pavimentação viária com revestimento asfáltico na rua Jutaí, Ayrton Senna

Indica que seja realizado serviço de pavimentação viária com revestimento asfáltico na travessa Flamengo, Aviário.

Indica que seja realizado serviço de pavimentação viária com revestimento asfáltico localizado na Rodovia AC-40, Km 10, RAMAL DA PODEROSA (toca do coelho)

ANTEPROJETO DE LEI Nº __________/2023 Dispõe sobre o aumento de concessão de placas para serviço de transporte individual de passageiros e pequenas cargas em veículo automotor tipo motocicleta, denominado mototáxi. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-AC, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal de Rio Branco aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Fica autorizado o aumento de 300 novas concessões para mototaxistas do Município de Rio Branco - Ac. Art. 2º O Executivo regulamentará as diretrizes e de fiscalização, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua publicação, em consonância à Lei 2.310/2018. Art. 3º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SALA DE SESSÕES, EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO, 18 de abril de 2023.

Indico à Mesa Diretora com fulcro no Título IV, capítulo II, art. 113 e, capítulo IV, art. 131, parágrafo único do Regimento Interno desta Casa, que seja o presente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco Tião Bocalom, para que providencie junto ao setor competente a operação de tapa buracos e demais serviços necessários, nos seguintes endereços: Rua de acesso ao Bela Vista, Rua Belém e a principal do bairro Castelo Branco.

Indico à Mesa Diretora com fulcro no Título IV, capítulo II, art. 113 e, capítulo IV, art. 131, parágrafo único do Regimento Interno desta Casa, que seja o presente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco Tião Bocalom, para que providencie junto ao setor competente a operação de tapa buracos e demais serviços necessários, nos seguintes endereços: Rua Renascimento e Ramal Bom Jesus do bairro Vila Acre.

Indico à Mesa Diretora com fulcro no Título IV, capítulo II, art. 113 e, capítulo IV, art. 131, parágrafo único do Regimento Interno desta Casa, que seja o presente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco Tião Bocalom, para que providencie junto ao setor competente a operação de tapa buracos, capina e demais serviços necessários, nos seguintes endereços: Rua preciosa, Rua Beijamim, Rua Bom Jesus do bairro Vitória.

Indica: Construção de mais unidades de banheiros para banho das crianças, Reposição de Areia no parquinho, Aumento do muro que é baixo e já houve diversas tentativas de invasão.

Indica eficientização de iluminação no Beco localizado entre as Travessas São Domingos e Padre no bairro Triângulo.

Indica melhoria a ser realizada Na Travessa: Anápolis, Bairro da Paz.

Indica melhoria a ser realizada Na Travessa: Anápolis, Bairro da Paz.

Indica melhoria a ser realizada Na Travessa: Anápolis, Bairro da Paz.

INDICAÇÃO n.º________/2023 A Vereadora que esta subscreve, conforme disposições regimentais, solicita à Mesa Diretora encaminhada ao senhor Prefeito Sebastião Bocalom, para providenciar, junto ao setor competente, desobstrução do esgoto principal da região da Tv Baixa da Colina - Bairro Baixa da Colina e asfaltamento, Sala de Sessões “EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO”, 18 de abril de 2023. Elzinha Mendonça Vereadora PSB/AC

Serviço de desobstrução do bueiro, na Rua Rio Grande do Sul, Bairro Preventório.

Serviço de tapa-buracos, na Travessa João Xavier, Bairro Vitória.

Serviço de Pavimentação Asfáltica, na Rua da Glória, Bairro Vitória.

Serviço de Pavimentação Asfáltica, na Rua Isaías, Bairro Vitória.

Serviço de tapa-buracos, na Rua Tupi Guarani, Bairro Vitória.

INDICAÇÃO________2023 Descrição Indico à Mesa Diretora com fulcro no Título IV, capítulo II, art. 113 e, capítulo IV, art. 131, parágrafo único do Regimento Interno desta Casa, que seja o presente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco Tião Bocalom, para que providencie junto ao setor competente do RBTRANS, a construção de uma Parada de Ônibus no seguinte endereço: Km 12, BR-317, sentido Rio Branco-Senador Guiomard, entrada do Ramal do Moreira. Sala de Sessões “EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO” 24 de Abril de 2023.

INDICAÇÃO________2023 Descrição Indico à Mesa Diretora com fulcro no Título IV, capítulo II, art. 113 e, capítulo IV, art. 131, parágrafo único do Regimento Interno desta Casa, que seja o presente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco Tião Bocalom, para que providencie junto ao setor competente do RBTRANS, suspensão da zona azul na Av. Epaminondas Jácome e imediações. Sala de Sessões “EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO” 24 de Abril de 2023.

Indica que seja realizado serviço de manutenção da rede de esgoto na Rua Cravos, Jardim Primavera

indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico - Travessa Alagoas, bairro Bosque

indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico - na Avenida Brasil, bairro Xavier Maia

indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico - na Travessa Sol, bairro Adalberto Aragão

indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico - Ramal do Acácio, Polo Benfica

indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico - na Rua Primeiro de Janeiro, bairro Placas

INDICA serviço de iluminação pública - Ramal do Acácio, Polo Benfica

Indica que seja realizado serviço de manutenção de pavimento, tapa buraco na Travessa Rio Branco, bairro Cerâmica.

Indica a pavimentação, instalação de bueiros e saneamento básico na Rua do Cento, bairro Vila Nova.

Indica a pavimentação, instalação de bueiros e saneamento básico na Rua da Zeli, bairro Vila Nova.

Indica a pavimentação, instalação de bueiros e saneamento básico na Rua Santa Maria, bairro Vila Nova.

Indica a pavimentação, instalação de bueiros , saneamento básico e recolhimento de detritos na Travessa Sena Madureira, Bairro Adalberto Aragão.

Indica a pavimentação, instalação de bueiros e saneamento básico na Rua Preciosa, bairro Vitória

solicito a Mesa Diretora que seja a presente encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo solicite junto a EMURB, SAERB e ZELADORIA a recuperação asfáltica, limpeza e serviço de água no Polo Geraldo Mesquita.

indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico - Travessa Manoel Julião, Raimundo Melo

indica serviço de manutenção do pavimento asfáltico - Rua Melão, residencial Macauã

Indica melhoria a ser realizada Na Estrada do Calafate, Bairro: Vila Betel.