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Requer Moção de Aplausos ao desportista Alzemir Martins.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor Edvaldo Fortes de Andrade, ex diretor-presidente do SAERB, e diretor da Dom Porquito. falecido no dia 03 de maio do ano corrente.

Senhor Presidente Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Aplausos ao Sr° Edilberto Afonso de Moraes.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AS TAQUÍGRAFAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO: EDILENE OLIVEIRA DE SOUZA MEYER, MARÍLIA COSTA DE QUEIROZ, RAILDA MARIA CACAU DE SOUZA LIMA, MARIA CÉLIA AUGUSTO DA CUNHA, MARIA DE JESUS DE SOUSA MORAES LUCAS, E TAMBÉM À PRIMEIRA TAQUÍGRAFA, RAIMUNDA FERNANDES VILA. PELO DIA DO TAQUÍGRAFO, COMEMORADO TODO DIA 03 DE MAIO.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WENDELL MENESES BARBOSA

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO SENHOR EDVALDO FORTES DE ANDRADE, EX DIRETOR-PRESIDENTE DO SAERB, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 03 DE MAIO.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de audiência pública com o tema: “Debater propostas de limpeza e prevenção a fim de evitar futuros transbordamentos do Igarapé São Francisco’’

A VEREADORA QUE SUBSCREVE, VEM REQUERER A PREFEITURA DE RIO BRANCO A APRESENTAÇÃO NO PRAZO DE 5 DIAS O PLANO DE TRABALHO DE EXECUÇÃO DOS 12 MILHÕES DESTINADOS ÀS VITIMAS DA ALAGAÇÃO. VISTO QUE, NO DIA 23 DE ABRIL E 30 DO MESMO MÊS APROVAMOS DOIS PROJETOS DE LEIS QUE TINHAM COMO OBJETIVO AJUDAR AS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELAS CHEIAS.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO SENHOR RAIMUNDO FERREIRA DE ALMEIDA, POR SEU FALECIMENTO OCORRIDO NA ÚLTIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 15 DE MAIO DE 2023.

Requer a realização de audiência pública a ser realizada no dia 22 de maio de 2023, às 9h, no plenário da Câmara Municipal, a fim de debater o Projeto de Lei nº 18/2023, que "Institui o concurso para a escolha da letra e música do Hino oficial do Município de Rio Branco, AC e dá outras providências", solicita ainda que sejam convidados para participar deste ato: Representantes da Fundação Municipal de Cultura Garibaldi Brasil, Fundação Estadual de Cultura e Comunicação Elias Mansour, Escola de Música do Acre por meio da Secretaria do Estado de Educação, Cultura e Esportes e Centro de Multimeios da Secretaria Municipal de Educação.

Requer a realização de audiência pública a ser realizada no dia 29 de maio de 2023, às 09:00h, no plenário da Câmara Municipal de Rio Branco - AC, a fim de debater sobre o Cadastro de Reserva do Concurso da Secretaria Municipal de Educação – SEME. Na oportunidade deverão ser convidados para participar deste ato: a Comissão do Cadastro de Reserva do Concurso da Secretaria Municipal de Educação – SEME e Representantes da Secretaria Municipal de Educação – SEME.

Requer a realização de audiência pública a ser realizada dia 26 de maio de 2023, às 9h, no plenário da CÂMARA Municipal, a fim de Debater como tema o Combate ao Abuso e a Exploração sexual contra Crianças e Adolescentes.

Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 05 de junho de 2023, às 09h, no plenário da Câmara Municipal, a fim de debater o Projeto de Lei, nº 14/2023, que "Institui no Município de Rio Branco, o Programa Municipal de Práticas Integrativas complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS). Na ocasião deverão com convidados para o ato: A coordenadora e Psicóloga do Centro Mundo Azul, Secretário de Estado de Saúde Pedro Pascoal, Senhora Francisca Eliane Frota da URAP ARI RODRIGUES, Sheila Andrade Secretária Municipal de Saúde e a Senhora Bruna Diogenes, Fonoaudióloga.

Solicitação de moção de Louvor - Federação das Indústrias do Estado do Acre FIEAC

Requere Moção de Louvor ao Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/AC pela realização de um eficiente serviço de fiscalização nos postos de combustíveis.

Moção de Pesar Dra. Maria José Correia Lima

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 09H NA CÂMARA MUNICIPAL. PARA DEBATER O FEMINICÍDIO, ASSÉDIO MORAL, ASSÉDIO SEXUAL, ASSÉDIO POLÍTICO, IGUALDADE DE GÊNERO E ASSUNTOS RELACIONADOS AO EMPODERAMENTO DA MULHER.

Requer Moção de Louvor ao Projeto Rhuamm - Rede humanizada de apoio a meninas e meninos, que devido à articulação para proteção de crianças contra casos de violência, garantindo através dessas articulações os direitos as nossas crianças.

Requer Moção de Louvor ao serviço de acolhimento no programa "Família Acolhedora". O serviço é uma modalidade que vem acolhendo com muito amor as crianças que precisam ser afastadas temporariamente de suas famílias, por medida de segurança.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos de Francineia Santos de Souza, falecida no dia 05 de junho de 2023, aos 42 anos de idade, em Rio Branco-AC.

REQUERIMENTO N._____________/2023 Nobres parlamentares, A vereadora que esta subscreve, vem requerer as Vossas Excelências a realização de audiência pública a ser realizada dia 07 de agosto de 2023, às 9h, no plenário da CÂMARA Municipal, a fim de tratar acerca das Ruas do Povo, sobre judicialização de 607 ruas e 17 bairros de Rio Branco. Nestes termos, submete aos nobres pares e requer aprovação. Rio Branco, 13 de junho de 2023. Elzinha Mendonça Vereadora- Rio Branco/AC

Requer a realização de audiência pública para debater acerca das regras de licitação e a importância do fortalecimento das empresas locais de construção civil.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO JUBILEU DE DIAMANTE DA SOCIEDADE BÍBLICA DO BRASIL - SBB E AO DIA DO PASTOR. SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 26/06/2023 ÀS 09H NA CÂMARA MUNICIPAL

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE APLAUSO À Junina Matutos Na Roça que se consagrou heptacampeã do Circuito Junino de Rio Branco no último domingo, 18.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Andeson Gomes do Nascimento-Diretor Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil- FGB, pela organização e grande sucesso da 15ª edição do Circuito Junino de Rio Branco.

Nobres Pares, Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de Audiência Pública para discussão acerca do Projeto de Lei Complementar nº 11/2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”. Local: Câmara Municipal de Rio Branco Data: 10/07/2023 Horário: 9h

Requeiro Moção de Aplauso ao Sr. Leomagno Gomes Vieira, pelos cinco anos de empreendedorismo e investimentos no crescimento e desenvolvimento no seguimento de aço e ferro.

Moção de Aplauso ao Sr. Tcharles Silva Dos Santos, por desenvolver nesses cinco anos o empreendedorismo e investimentos no crescimento do seguimento de aço e ferro

Solicita que seja enviado o Relatório das futuras ações do Programa Saúde Itinerante terrestre 2023. Neste relatório deve constar a data, local e o serviços de saúde que serão ofertados à comunidade.

REQUERIMENTO Nº _____ /2023 À Sua Excelência Raimundo Neném Presidente da Câmara Municipal e À Sua Excelência Tião Bocalom Prefeito de Rio Branco ELZINHA MENDONÇA (PSB), Vereadora de Rio Branco, nos termos regimentais, apresento requerimento no exercício do mandato. A Lei Federal 14.540/2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal, e determinou a elaborarão ações e estratégias destinadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e de todas as formas de violência sexual. Solicito então receber, por escrito, em até 10 (dez) dias, tanto do Poder Legislativo, quanto do Executivo, quais ações foram tomadas e quais estão previstas para o cumprimento do referido comando legal. Este é o requerimento que submeto aos demais Pares e pelo qual peço aprovação. Rio Branco, 3 de julho de 2023. ELZINHA MENDONÇA Vereadora - PSB

REQUERIMENTO Nº _____ /2023 À Sua Excelência Tião Bocalom Prefeito de Rio Branco ELZINHA MENDONÇA (PSB), Vereadora de Rio Branco, nos termos regimentais, apresento requerimento no exercício do mandato. Chegou ao conhecimento de todos nós parlamentares, no último dia 29 de junho, neste Plenário, a narrativa de servidora pública desta Casa de que sofreu assédio em seu ambiente de trabalho, praticada pelo servidor da Prefeitura de Rio Branco, Helder Cotta Paiva, auditor fiscal de tributos e atual assessor especial do Prefeito Sebastião Bocalom. O fato ocorreu no dia 7 de junho, diz-se que foi presenciado por outros homens também do primeiro escalão da Prefeitura, e somente no dia 29 que esta Vereadora teve ciência, por meio da própria vítima. Ou seja, surpreende o silêncio de quem sabia do fato, presenciou o fato, e nada fez. O artigo 134 da Lei Municipal 1.794/09 - Estatuto do Servidor Público municipal afirma ser obrigação a apuração dos fatos por parte do Prefeito. Em seguida, já no artigo 138 e seguintes, a Lei prevê o afastamento do(s) servidor(es) do(s) cargo(s) até que a apuração seja concluída. No entanto, ao saber do fato, o Senhor Prefeito Sebastião Bocalom se omitiu e afirmou categoricamente que não afastará o servidor Helder Cotta Paiva do cargo público para apuração dos fatos, nem de qualquer outro. Portanto, diante da gravidade dos fatos e do estranho comportamento adotado pelas autoridades públicas da Gestão Municipal, apresento requerimento para RECOMENDAR ao Sr. Prefeito que cumpra os artigos 134 e 138 da Lei Municipal 1.794/09, de forma a instauração o devido processo administrativo disciplinar e promover o afastamento preventivo cautelar do(s) servidor(es) acusado(s). Este é o requerimento que submeto aos demais Pares e pelo qual peço aprovação. Rio Branco, 3 de julho de 2023. ELZINHA MENDONÇA Vereadora - PSB

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE PESAR aos amigos e familiares do Sr. FRANCISCO DE ASSIS LUNA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 2º BIMESTRE E O RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023. A SER REALIZADA NO DIA 04 DE AGOSTO, ÀS 09H NESTE PLENÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 09H NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA DEBATER O 1º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE 2023 DA SEMSA.

REQUERIMENTO n.º________/2023 Nós termos do regime Interno Desta Casa, requeiro Moção de Aplauso aos Músicos abaixo relacionados: - João Gomes de vasconcelos Neto - Valdemar Alves Pantoja (Igor Healer) - Lauro Cézar Silva de Souza - Aldine de Viveiros Alves Montenegro - Ivanildo Nascimento de Oliveira - Edemilson Ferreira (Nicke) - José Olegario (Zeca) - Geraldinho - Romualdo Medeiros - Antônio Carlos - Sergio Souto - James Fernandes - Nilton Bararu - Chico Codó - Dircinei Souza - João Veras - Alamo Kário - Pia Vila - Heloy de Castro Pelo relevante papel desenvolvido na cultura. Trazendo alegria e entretenimento à população. Nestes termos, submeto aos nobres Pares e requeiro aprovação. Rio Branco, 06 de Julho de 2023. Elzinha Mendonça Vereadora PSB/AC

Nos termos dos incisos X e XIX, artigo 24, da Lei Orgânica, pugno para que a Câmara Municipal de Rio Branco convoque o SR. Eracides Caetano de Souza, bem como o Sub Secretário, Diretor de Ramal e Diretor de Produção da Secretária Municipal de Agropecuária - SEAGRO, para prestar esclarecimentos na sessão do dia 11 do corrente mês, a respeito da distribuição de calcário e mecanização para os produtores rurais do Município de Rio Branco - Ac

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. ERACIDES CAETANO DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIO BRANCO, PARA QUE COMPAREÇA À SESSÃO ORDINÁRIA DA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, DIA 13 DE JULHO, ÀS 09H, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CALCÁRIO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE ESTARIA SENDO REALIZADA MEDIANTE EXIGÊNCIA DE PAGAMENTO AOS PRODUTORES RURAIS, EM AFRONTA AO PRINCÍPIO DA IMPESSOALIDADE, ALÉM DE EVIDENTE PREJUÍZO AO ERÁRIO.

REQUERIMENTO Nº _____ /2023 À Sua Excelência Tião Bocalom Prefeito de Rio Branco ELZINHA MENDONÇA (PSB), Vereadora de Rio Branco, nos termos regimentais, apresento requerimento no exercício do mandato. Chegou ao conhecimento de todos nós parlamentares, que o chefe de Departamento de Produção – SEAGRO, o Srº Francisco Laerte Soares, Um dos gestores de maior confiança do secretário responsável pela pasta, virou réu em ação penal por importunação sexual. O artigo 134 da Lei Municipal 1.794/09 - Estatuto do Servidor Público municipal afirma ser obrigação a apuração dos fatos por parte do Prefeito. Em seguida, já no artigo 138 e seguintes, a Lei prevê o afastamento do(s) servidor(es) do(s) cargo(s) até que a apuração seja concluída. Portanto, diante da gravidade dos fatos e do estranho comportamento adotado pelas autoridades públicas da Gestão Municipal, apresento requerimento para RECOMENDAR ao Sr. Prefeito que cumpra os artigos 134 e 138 da Lei Municipal 1.794/09, de forma a instauração o devido processo administrativo disciplinar e promover o afastamento preventivo cautelar do(s) servidor(es) acusado(s). Este é o requerimento que submeto aos demais Pares e pelo qual peço aprovação. Rio Branco, 11 de julho de 2023. ELZINHA MENDONÇA Vereadora - PSB

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA.

MOÇÃO DE PESAR A SENHORA MARIA VALDENICE SILVA DE SOUZA OURIVES (SANTINHA).

Requeiro Moção de Aplauso ao senhor Jerônimo Santos Brasil.

Nos termos dos incisos X e XIX, artigo 24, da Lei Orgânica, pugno para que a Câmara Municipal de Rio Branco requeira da Secretária Municipal de Agropecuária - SEAGRO, Cópia integral do Processo Administrativo que originou o Termo de Adesão nº 07/2023, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar os serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva predial e de obras civis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais, mão de obra, ferramentas, materiais de consumo e equipamentos de reposição imediata, e os espaços públicos, na forma do SINAPI, oriundo do Processo Administrativo nº 087/2022 que originou a Ata de Registro de preço nº 030/2022, decorrente do Pregão Presencial SRP nº 027/2022, firmado entre prefeitura Municipal de Plácido de Castro e a empresa POLIEDRO CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ: 03.746.371/0001-05

REQUER MOÇÃO DE PESAR PARA OS FAMILIARES AO SENHOR ADELINO DE SOUZA ARAÚJO, FALECIDO NO DIA 12 DE JULHO DO ANO EM CURSO.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AOS MÚSICOS HERMOGENES PEREIRA LIMA E ISABEL CORDEIRO, PELO RELEVANTE PAPEL DESENVOLVIDO NA CULTURA, TRAZENDO ALEGRIA E ENTRETENIMENTO À POPULAÇÃO.

Requer a realização de Audiência Pública, dia 11 de agosto do corrente ano, sexta-feira, às 09h, para debater sobre o descredenciamento de clínicas que atendem crianças com autismo por parte da UNIMED/Rio Branco-AC. Na oportunidade, deverão ser convidados a UNIMED, o sindicato dos médicos, as clínicas especializadas no atendimento de crianças autistas, as famílias afetadas pelo ato, dentre outras instituições que tenham interesse em propor, quando for o caso, soluções e alternativas.

Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares do senhor José Otávio de Souza.

Requer Moção de Louvor à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE/AC, em homenagem aos seus 42 anos de relevantes serviços prestados a nossa sociedade.

Requer Moção de Aplauso à ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DO ACRE, em alusão ao dia mundial do rock, comemorado em 13 de julho, tendo em vista, ainda, as atividades que a instituição realiza em nossa capital, levando a arte e cultura aos cidadãos rio-branquenses.

Nos termos dos incisos X e XIX, artigo 24, da Lei Orgânica, pugno para que a Câmara Municipal de Rio Branco requeira ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Relatório de Execução do Programa Ramais da Dignidade no exercício de 2022 e 2023 e outros documentos da Secretária Municipal de Agropecuária – SEAGRO.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Louvor ao Hospital Santa Casa de Misericórdia do Acre, para parabenizar o excelente trabalho exercido pela instituição na formação dos internos de medicina, que completaram sua residência, após serem formados nas Faculdades de medicina bolivianas, capacitando - os para que possam atender a população da melhor forma possível.