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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 25 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, A FIM DE DEBATER O PROJETO "QUEBRANDO O SILÊNCIO", DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

REQUERIMENTO AUDIENCIA PÚBLICA - PLANO DIRETOR

Solicitação de moção de aplausos à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Acre (OAB/AC)

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. ELYSON FERREIRA DE SOUZA, que atualmente é professor do Magistério Superior da UFAC, vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas – CCJSA, na área de Economia. Graduado em Economia, Licenciatura Plena em Matemática, Especialista em Economia do Setor Público pela Universidade Federal do Acre (UFAC) Mestre em Economia Doméstica pela (UFV/MG), Doutorado em Desenvolvimento Econômico, Espaço e Meio Ambiente e Pós-Doutorado em Economia pelo Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Líder do Grupo de Pesquisa Governança Fundiária, Desenvolvimento Econômico e Políticas Públicas (GDP).

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Aplausos a Katherine Teles.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Aplausos ao Restaurante Popular.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Aplausos a Márcia Andreatto da Silva.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE PESAR aos amigos e familiares do Sr. José Ferreira, pai do Diretor de Assistência Social, Ivan Ferreira.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DA SENHORA MARIA DO SOCORRO GONÇALVES CAVALCANTE, FALECIDA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2023.

Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos do Art. 114 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicitam ao Plenário, a convocação para realização de Audiência Pública no dia 04/09/2023 com o tema “Segurança Pública”.

Requer Moção de Aplauso ao Centro de Multimeios da Secretaria Municipal de Educação - SEME pelos relevantes serviços prestados à população de Rio Branco.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AS SENHORAS CAPITÃ PRISCILA SIQUEIRA, CORONEL MARTA RENATA E SUBTENENTE CRISTIANE LIMA MORAES, QUE DURANTE 26 DIAS ESTARÃO À FRENTE DE TODAS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA PATRULHA MARIA DA PENHA, ATUANDO EM AÇÕES EDUCATIVAS, PREVENTIVAS, OSTENSIVAS, AMPLIANDO INVESTIGAÇÕES DE CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FEMINICÍDIO.

REQUER MOÇÃO DE PESAR AOS AMIGOS E FAMILIARES DO SENHOR GEORGE TEIXEIRA PINHEIRO, FALECIDO NO ÚLTIMO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE APLAUSO para Diretora Maria Júlia de Oliveira e para as Sras. Maria José de Souza Silva e Bruna Lauane Malveira de Aguiar, em reconhecimento aos belíssimos trabalhos, dedicação à Escola de Educação Infantil Djanira Bezerra dos Reis e compromisso inabalável com a educação infantil.

Requer a realização de audiência pública à ser realizada no dia 18 de setembro do corrente ano, a fim de debater acerca do Projeto de Lei Complementar nº17/2023, que Dispõe sobre regras para permissão de serviços públicos de urbanismo e monitoramento por câmeras em áreas de domínio público, situadas em loteamentos regularmente aprovados pelo Município e devidamente registradas em cartório e dá outras providências.

Os Vereadores que este subscrevem requerem, nos termos Regimento interno, a aprovação do regime de URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Lei Complementar n° 17/2023, de autoria do Executivo Municipal, que "Dispõe sabre regras para permissão de serviços públicos de urbanismo e monitoramento por câmeras em áreas de domínio publico, situadas em loteamentos regularmente aprovados pelo Município e devidamente registradas em cartório e da outras providencias".

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE APLAUSO para a 3º Sargento Nayara Araújo da Costa Santos, que durante 26 dias estará à frente de todas as ações desenvolvidas pela Patrulha Maria da Penha, atuando em ações educativas, preventivas, ostensivas, ampliando investigações de crimes de violência doméstica e feminicídio.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 9H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR ACERCA DO FECHAMENTO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: SEBASTIÃO PEDROSA DE CARVALHO LOCALIZADA NO RAMAL DO LIMOEIRO E ESCOLA RIO BRANCO DA CAPELA LOCALIZADA NA TRANSACREANA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA, DIA 15 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA DISCUTIR ACERCA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE.

Solicitação de moção de aplausos - RÁDIO DIFUSORA ACREANA

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCEL LIMA MOURÃO, QUE SE CONSAGROU CAMPEÃO MUNDIAL COM A SELEÇÃO BRASILEIRA DE BASQUETE MASTER, DISPUTADA NA CIDADE DE MAR DEL PLATA NA ARGENTINA.

REQUERIMENTO n.º________/2023 Nós termos do regime Interno Desta Casa, requeiro Moção de Aplauso ao Músico abaixo relacionado: - Salomão Mendonça Pelo relevante papel desenvolvido na cultura. Trazendo alegria e entretenimento à população. Nestes termos, submeto aos nobres Pares e requeiro aprovação. Rio Branco, 13 de Setembro de 2023. Elzinha Mendonça Vereadora PSB/AC

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos amigos e Familiares, da Francisca Mendes Barbosa, que faleceu dia 04/09/2023.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À DOUTORA VALÉRIA PEREIRA PAIVA, ONCOPEDIATRA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS NA UNIDADE DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL DO CÂNCER.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À DOUTORA ARIELE FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS, ONCOLOGISTA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS REALIZADOS NA UNIDADE DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL DO CÂNCER.

Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares da senhora Maria Advincola Medeiros, conhecida como Dona Neuza, que faleceu no último dia 13 de setembro no corrente ano.

REQUERIMENTO N._____________/2023 Nobres parlamentares, Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos amigos e Familiares, do Senhor Raimundo Nem dos Santos, que faleceu no dia 19/09/2023. Nosso mais profundo sentimento à Família e amigos, desejamos nesse momento de dor que todos possam encontrar conforto, fortaleza e resiliência em Deus. Nestes termos, submete aos nobres pares e requer aprovação. Rio Branco, 20 de Setembro de 2023. Elzinha Mendonça Vereadora- Rio Branco/AC

Moção de Aplauso - Jhon Lenon

REQUER HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR JOÃO DONATO, NOS TERMOS DO ART. 228 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A RELIZAR-SE DIA 28 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 08H30, NO AFA JARDIM, EM ALUSÃO AOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO, COMEMORADO TODO DIA 19 DE SETEMBRO. NA OPORTUNIDADE, REQUEREMOS TAMBÉM MOÇÃO DE APLAUSO AOS PARLAMENTARES DA ATUAL LEGISLATURA, A 3 (TRÊS) SERVIDORES DA CASA E AOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO.

REQUER DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER GARIBALDI BRASIL - FGB, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FGB Nº 300/2023, E CONTRATO Nº 370/2023, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA(, VISANDO O ATENDIMENTO A LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022), FIRMADO ENTRE A FGB E A EMPRESA MARCIO S. VALENTE.

REQUER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO ENVIE UMA NOTA DE APELO AO CONGRESSO NACIONAL EM FACE DA TENTATIVA DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO, POR MEIO DO JULGAMENTO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE SE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO STF .

Requer a Convocação do Presidente da Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil Anderson Gomes do Nascimento, no dia 10 de Outubro de 2023 às 8h, no plenário da CÂMARA Municipal, para prestar esclarecimentos acerca do contrato da Fundação Garibaldi Brasil junto a uma empresa de Assessoria Técnica. Nestes termos, submete aos nobres pares e requer aprovação. Rio Branco, 03 de Outubro de 2023.

Requer Moção de pesar aos amigos e familiares do Senhor Aldo Alves Vieira, pai da secretária municipal de Saúde Sheila Andrade.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA GABRIELA CÂMARA PRESIDENTE DO ITERACRE, PELO SERVIÇO PÚBLICO INCANSAVELMENTE PRESTADO EM PROL DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA À SOCIEDADE RIO-BRANQUENSE, EM PARCERIA FUNDAMENTAL COM O GOVERNADOR GLADSON CAMELI.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE PESAR aos amigos e familiares do Sr. Aldo Alves Vieira, pai da secretária municipal de Saúde Sheila Andrade, ocorrida neste domingo, 1° de outubro.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE PESAR aos amigos e familiares do Sr. José Alberto Chaves, 67 anos, conhecido carinhosamente como ‘Pingo’.

Requer Moção de Aplauso ao Músico Denis Gurgel Monte Pelo relevante papel desenvolvido na cultura, trazendo alegria e entretenimento à população.

Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares da senhora Soneli Maria da Silva Ferreira.

Nos termos dos incisos X e XIX, artigo 24, da Lei Orgânica, pugno para que a Câmara Municipal de Rio Branco convoque o Superintendente Municipal de Transporte e Transito - RBTRANS, o Sr. Francisco José Benício Dias, para prestar esclarecimentos na Sessão Ordinária do dia 17 de outubro de 2023, a respeito do Contrato Emergencial de Prestação de Serviços de Transporte Público Coletivo de Rio Branco - Acre.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos de MARCOS AUGUSTO DE SOUZA BELO, falecido no dia 22 de setembro de 2023, aos 62 anos de idade, em Boca do Acre-AM.

requeiro Moção de Pesar aos amigos e familiares do jovem Fernando Junior Moraes Roca

Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de novembro de 2023, às 09 horas da manhã, onde visa debater acerca da prática de soltar pipas em espaços públicos, bem como alertar a população sobre o perigo dessa prática quando se usada sem as devidas orientações, principalmente quando se utiliza os itens como linha chilena, cerol ou qualquer item de natureza cortante.

Moção de Aplauso ao Senador Alan Rick pela atuação na batalha pela manutenção de profissionais formados no exterior no Mais Médicos.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro MOÇÃO DE APLAUSO Srta. Thainá Araújo Barros, 18 anos, moradora do bairro Taquari.

Requer realização de Audiência Pública no dia 20 de novembro, às 9h, para discussão acerca do Projeto de Lei Complementar n°43/2013, de autoria do Executivo Municipal o qual “Dispõe sobre a Revisão 2023 ao Plano Plurianual do Município de Rio Branco para o Quadriênio 2022-2025, alterando os Anexos II da Lei Complementar nº 130, de 22 de Dezembro de 2021 e a Lei Complementar nº 212, de 31 de janeiro de 2023 e dá outras providências”.

Requer realização de Audiência Pública no dia 13 de novembro, às 9h, no Plenário desta Casa para discutir acerca do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4° Bimestre e o Relatório de Gestão Fiscal do 2° Quadrimestre, do exercício de 2023.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 06 de novembro, às 9h, nesta Casa Legislativa para discutir acerca do 2° Relatório Quadrimestral de 2023, apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA. Para o evento, deverão ser convidados a participar: a sociedade civil, Ministério Público Estadual, Secretaria Municipal de Saúde e representante do Conselho Municipal de Saúde.

REQUERIMENTO Nº _____ /2023 À Sua Excelência Raimundo Neném Presidente da Câmara Municipal e À Sua Excelência Wilson Leite Secretário Municipal de Finanças ELZINHA MENDONÇA (PSB), Vereadora de Rio Branco, nos termos regimentais, solicito aprovação dos meus Pares para que seja requerido ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, o envio dos extratos de todas as contas bancárias que estejam vinculadas direta ou indiretamente ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNJP da Prefeitura Municipal de Rio Branco, de janeiro de 2021 a outubro de 2023, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, sob pena do crime de responsabilidade, nos termos do § 6º, artigo 24 da Lei Orgânica Municipal - LOM. A aprovação deste requerimento impõe a suspensão dos PLC’s 48 e 50/2023, ou de seus substitutos, até o recebimento dos extratos requeridos, já que seus objetos dizem respeito diretamente ao conteúdo dos documentos em espera. A saúde financeira é matéria de ordem pública e influencia a execução dos serviços e benfeitorias em prol da sociedade. O pedido se fundamenta na transparência pública dos atos de toda e qualquer gestão. Ademais, temos presenciado um verdadeiro imbróglio promovido pelo Executivo diante de pedidos de empréstimos, com idas e vindas sem que um debate possa ser construído por falta de informações necessárias ao diálogo democrático da matéria. Portanto, para que os Vereadores de Rio Branco possam debater e discutir os projetos que visam autorização para empréstimos bancários, faz-se necessário que tenhamos acesso às movimentações financeiras operadas nas contas bancárias vinculadas ao CNPJ da Prefeitura Municipal. Assim, enquanto representantes do povo poderemos debater, analisar e construir nossas posições a respeito do tema e emitir nossos votos neste Parlamento. Frisa-se que os documentos solicitados gozam constitucionalmente de publicidade, sendo os casos excepcionais de sigilo assim devidamente mantidos por esta Casa Legislativa quando do recebimento e processamento interno, servindo-os tão somente ao fim aqui descrito. Logo, o requerimento apresentado goza de legitimidade para o exercício da vereança, tem respaldo Constitucional no Princípio da Publicidade, no Prisma da Transparência e na própria legislação federal de Acesso à Informação, além de ser inequívoco exercício da prerrogativa do exercício do mandato de todo e qualquer vereador e vereadora em sua função típica de legislar e fiscalizar as ações do Executivo Municipal. Este é o requerimento que submeto aos meus Pares e pelo qual peço aprovação. Rio Branco, 26 de outubro de 2023. Elzinha Mendonça Vereadora PSB/AC

Nobres Pares, nos termos do Regimento lnterno desta Casa, requeiro a realização de Audiência Pública para discussão acerca do Projeto de Lei n°41/2013, de autoria da Vereadora Lene Petecão, que “Institui o Programa Maria da Penha vai à Escola e dá outras providências”. Local: Câmara Municipal de Rio Branco Data: 24/11/2023 Horário: 9h