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PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor GUILHERME AUGUST0 PULICI.

Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Protocolo: 3086/2023, Data Protocolo: 18/10/2023 - Horário: 14:22:38
Autor:  João Marcos Luz
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio- branquense a Sr° TALES FONSECA TRANIN

Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Protocolo: 3105/2023, Data Protocolo: 23/10/2023 - Horário: 11:50:45
Autor:  Célio Gadelha
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº_______/2023 “Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Ivanildo Nascimento de Oliveira.” A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE DECRETA E SUA MESA DIRETORA PROMULGA O SEGUINTE: DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Ivanildo Nascimento de Oliveira. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. Sala de Sessões “EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO”, 25 de Outubro de 2023. Elzinha Mendonça Vereadora PSB/AC Nome: Ivanildo Nascimento de Oliveira Rg:311119 SSP/Ac CPF: 123.697.482-49 Data de Nascimento: 20/03/1962 Naturalidade: Amapá Ivanildo Nascimento de Oliveira, nascido no dia 20/03/1962, na cidade de Serra do Navio, Estado do Amapá. Casado há 37 anos com Wainer Sirlene Peres de Oliveira e temos 03 filhos e 05 netos. Possui graduação em Teologia (Faculdade Teológica Batista Equatorial, em Belém-PA) e Ciências Sociais (UFAC). Atualmente faz o curso de Mestrado em Missiologia no Southeastern Baptist Theological Seminary. Pastor da Igreja Batista da Vila Ivonete, em Rio Branco, desde o dia 30 de março de 1990. Neste período tem desenvolvido uma filosofia ministerial baseada num ensino teológico doutrinário saudável, na formação de novas lideranças e na expansão missionária. Na área da capacitação de líderes, trabalham para formar nossos líderes com uma boa base bíblica, teológica e doutrinária. Para isso, criaram o Instituto Teológico Atos 1.8, já em pleno funcionamento, formando a primeira turma. Trabalham também em parceria, nesta área, com a Missão Reaching Teaching. Ainda na área de capacitação, tem parceria com a APEC para a formação de toda nossa equipe do Ministério Infantil. Na expansão missionária a igreja ao qual atua organizou 05 igrejas (Acrelândia, PIB Bosque de Sena Madureira, Nova Jerusalém no V em Porto Acre, IB Canaã no bairro Tancredo neves e a IB Custódio Freire na Estrada do Aeroporto. Ainda tem hoje 04 Congregações (Parque dos Sabiás, Taquari, Caladinho, Capixaba e IB Catolés na Chapada Diamantina). Ainda na área missionária tem enviado missionários para a África (Togo e Moçambique) e ainda investem no sustento do PEPE VIDA na cidade da Beira em Moçambique, que trabalha na alfabetização de 50 crianças órfãs. Na cidade de Rio Branco, investiram muito na evangelização urbana, com impactos evangelísticos, nos centros sócio-educativos, nos presídios e, resgatando dependentes químicos das ruas. Também tem apoiado projetos com ribeirinhos e indígenas. Na área social a igreja tem usado sua estrutura física e humana para ajudar famílias carentes, pessoas em situação de risco e ainda em casos de emergência como as enchentes. Para isso criaram também uma agência de trabalho social, a ABAC, que se constitui hoje no braço social da igreja, oferecendo cursos e ajudando pessoas. A igreja hoje possui um templo localizado na Rua Francisco Sales, no bairro santa Quitéria e no mesmo espaço do templo temos um edifício de três andares ainda em fase de acabamento que é utilizado para o ensino e atendimento comunitário. Ainda na formação de Líderes, em nosso ministério já foram ordenados 05 pastores. Por fim, Ivanildo Nascimento de Oliveira que é pai de 03 filhos e avó de 05 netos, já viveu mais em Rio Branco do que em sua terra natal e se orgulha de ser Acreano pois escolheu Rio Branco para viver, trabalhar e amar, um VERDADEIRO CIDADÃO RIO-BRANQUENSE.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 3147/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 13:37:02
Autor:  Elzinha Mendonça
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº_______/2023 “Concede Título de Cidadão Rio-branquense a Senhora Márdhia Yusif Awni El-Shawwa pereira.” A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO-ACRE DECRETA E SUA MESA DIRETORA PROMULGA O SEGUINTE: DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense a Senhora Márdhia Yusif Awni El-Shawwa pereira. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. Sala de Sessões “EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO”, 25 de Outubro de 2023. Elzinha Mendonça Vereadora PSB/AC Nome: Márdhia Yusif Awni El-Shawwa pereira Rg: – SSP/R CPF: 443.970.462-04 Data de Nascimento: 19/10/1978 Naturalidade: Tarauacá/AC Márdhia yusif nascida no dia 19/10/1978 filha de Dona Raimunda Soares El-Shawwa e do senhor Yusif Awni El-Shawwa, casada, Delegada de Polícia Civil Aposentada, formada em Direito em 2001 pela Universidade do Vale do itajaí, graduada em NBA em Gestão estratégica de Segurança Pública, em Direito Processual Penal e em Direito Administrativo pela Universidade Educacional do Norte – UNINORTE, Atuou como Delegada Adjunta, do Grupo Anti - Assalto da Polícia Civil, Delegada Adjunta, da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher –DEAM, Delegada Titular e 1ª Delegada do Núcleo de Atendimento a Criança e ao Adolescente – NUCRIA (Delegacia de Crimes contra as Crianças e Adolescentes), Delegada Titular da Delegacia de Polícia Interestadual - Polinter, do Grupo de Capturas da Polícia Civil e da Escolta de Presos da Polícia Civil, Delegada Titular e 1ª Delegada do Núcleo de Atendimento ao Idoso-NATI, em Rio Branco/AC (Delegacia do Idoso), quando se deu a aposentadoria. De suas Experiências profissionais temos como: • Secretária de Estado da Mulher. • Secretária Adjunta da Mulher na Secretaria de Estado de Assistência Social, da Mulher dos Direitos Humanos. • Secretária Adjunta de Estado de Justiça e Segurança Pública. • Coordenadora do “Programa Acre pela Vida”. • Chefe de Departamento na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. • Presidente da Comissão de Bens Apreendidos • Assessora do Delegado Geral de Polícia Civil do Acre. • Delegada de Polícia Civil do Estado do Acre. • Assessoria Jurídica na Secretária Municipal do Meio Ambiente do munícipio de Rio Branco/AC. • Aprovada, em 2002, no concurso do Tribunal de Justiça do Estado do Acre para o cargo de Assistente Jurídico; • Assessora Jurídica na Superintendência Municipal de Trânsito – RBTRANS, no munícipio de Rio Branco/AC. Teve também participações em Concelhos como: - Atualmente, representante titular da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher – CEDIM, desde março de 2023; - Conselheira Estadual dos Direitos da Mulher, nos anos de 2006/2008. Por fim, Márdhia yusif já viveu mais em Rio Branco do que em sua cidade natal e se orgulha pois escolheu Rio Branco para viver, trabalhar e amar, uma VERDADEIRA CIDADÃ RIO-BRANQUENSE.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 3148/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 13:37:29
Autor:  Elzinha Mendonça
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Lisiane de Araújo Pedrosa.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 3152/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 13:40:23
Autor:  Fábio Araújo
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE , COM EMENDAS SUGERIDAS, INCLUSIVE EM REDAÇÃO FINAL NA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2023. SANCIONADO INTEGRALMENTE O DECRETO LEGISLATIVO N°14/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, PUBLICADO NO D.O.E N°13.659, DE 24/11/2023, PÁG.53.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Airton Alves Cavalcante.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 3153/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 13:40:46
Autor:  Francisco Piaba
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Jair Messias Bolsonaro

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 3154/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 13:41:06
Autor:  João Marcos Luz
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE , COM EMENDAS SUGERIDAS, INCLUSIVE EM REDAÇÃO FINAL NA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2023. SANCIONADO INTEGRALMENTE O DECRETO LEGISLATIVO N°15/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, PUBLICADO NO D.O.E N°13.659, DE 24/11/2023, PÁG.53.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder o Título de Cidadã Rio-branquense ao Senhor Antonio Siqueira e Silva Júnior.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 3155/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 13:41:26
Autor:  Antônio Morais
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE , COM EMENDAS SUGERIDAS, INCLUSIVE EM REDAÇÃO FINAL NA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2023. SANCIONADO INTEGRALMENTE O DECRETO LEGISLATIVO N°16/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, PUBLICADO NO D.O.E N°13.659, DE 24/11/2023, PÁG.53.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder o Título de Cidadã Rio-branquense ao Senhor Erivan Castro de Lucena.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 3156/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 13:41:49
Autor:  Antônio Morais
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 21/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Ramon Bonaparte Ramos Monte

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 3157/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 13:42:08
Autor:  N. Lima
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE , COM EMENDAS SUGERIDAS, INCLUSIVE EM REDAÇÃO FINAL NA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2023. SANCIONADO INTEGRALMENTE O DECRETO LEGISLATIVO N°18/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, PUBLICADO NO D.O.E N°13.659, DE 24/11/2023, PÁG.53.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Adão Lopes.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 3158/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 13:42:30
Autor:  Francisco Piaba
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE , COM EMENDAS SUGERIDAS, INCLUSIVE EM REDAÇÃO FINAL NA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2023. SANCIONADO INTEGRALMENTE O DECRETO LEGISLATIVO N°19/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, PUBLICADO NO D.O.E N°13.659, DE 24/11/2023, PÁG.53.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 23/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Alberto Ulisses Aires Urquiza.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 3159/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 13:42:49
Autor:  Francisco Piaba
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
8 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE , COM EMENDAS SUGERIDAS, INCLUSIVE EM REDAÇÃO FINAL NA 104ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2023. SANCIONADO INTEGRALMENTE O DECRETO LEGISLATIVO N°20/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, PUBLICADO NO D.O.E N°13.659, DE 24/11/2023, PÁG.53.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 24/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Conceder o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Taiane Belarmino dos Santos.

Apresentação: 25 de Outubro de 2023
Protocolo: 3161/2023, Data Protocolo: 25/10/2023 - Horário: 13:53:58
Autor:  Antônio Morais
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
14 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Janeiro de 2024
Última Ação:   MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE , INCLUSIVE EM REDAÇÃO FINAL NA 106ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2023. SANCIONADO INTEGRALMENTE O DECRETO LEGISLATIVO N°23/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, PUBLICADO NO D.O.E N°13.659, DE 24/11/2023, PÁG.54.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 25/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
concede o titulo de cidadão Rio -branquense ao senhor Jose Adailton Cruz Pereira

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 3166/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 10:49:15
Autor:  Raimundo Neném
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Projeto retirado de tramitação e arquivamento a pedido do autor da matéria. O agraciado já havia recebido o título, Decreto n° 51/2022.
Documentos Acessórios: 5
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PDL 26/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre concessão do Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Anderson Gonçalves de Paula.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 3167/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 10:52:13
Autor:  Ismael Machado
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 27/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Rio-branquense a Senhora JULIANA PEJON BESSA.”

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 3168/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 10:54:23
Autor:  Elzinha Mendonça
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 29/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio- branquense ao Senhor Rodrigo Marques da Costa Queiroz. A Câmara Municipal de Rio Branco decreta: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Rodrigo Marques da Costa Queiroz. Art. 2° Este Decreto Legislativo entrar

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 3171/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 10:59:37
Autor:  James do LACEN
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 9
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PDL 30/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Antônio Cid Rodrigues Ferreira.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 3172/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 11:01:58
Autor:  Ismael Machado
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 31/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Fredson Freire da Silva.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 3173/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 11:08:14
Autor:  Ismael Machado
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PDL 32/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor José Fábio Santos da Silva.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 3174/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 11:10:27
Autor:  Ismael Machado
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 33/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
concede o titulo de cidadão Rio - branquense ao Senhor Willian Pollis Mantovani

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 3180/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 11:43:12
Autor:  Raimundo Neném
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 34/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Pedro Luis Longo.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 3181/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 11:44:38
Autor:  Joaquim Florêncio
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 7
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PDL 35/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
concede título de cidadão rio-branquense ao senhor Rosenato Pontes Corrêa.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 3184/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 11:50:36
Autor:  Samir Bestene
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 36/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
concede o titulo de cidadão Rio - branquense ao Senhor Jorge Ermani Schâfer

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 3186/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 11:55:57
Autor:  Raimundo Neném
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 37/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
concede o titulo de cidadão Rio - branquense ao Senhor Jose Nildo Ribeiro Xavier

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 3187/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 11:57:04
Autor:  Raimundo Neném
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 38/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor(a) ÂNGELA FREIRE PAULO.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 3188/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 11:58:13
Autor:  Raimundo Castro
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PDL 39/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor(a) DORALICE MARIA LEITE VELLEGAS.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 3189/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 11:59:29
Autor:  Raimundo Castro
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 40/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Decreto Legislativo TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE - WILSON JOSÉ CHAGAS SENA LEITE

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 3190/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 12:01:00
Autor:  Samir Bestene
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
14 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PDL 41/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor(a) CRISTINA HARTMANN DE CARVALHO.

Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Protocolo: 3191/2023, Data Protocolo: 31/10/2023 - Horário: 12:02:24
Autor:  Raimundo Castro
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 42/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense À Senhora Ondina Maria Silva Mendes.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 3217/2023, Data Protocolo: 01/11/2023 - Horário: 13:40:26
Autor:  Francisco Piaba
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 43/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR SILVIO ALVES DA SILVA NETO

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 3261/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 10:49:08
Autor:  Arnaldo Barros
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 44/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de cidadão Rio-branquense ao senhor ANTONIO WILIAN VILELA VIANA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 3262/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 10:50:25
Autor:  Raimundo Castro
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 45/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR ANTÔNIO SERGIO DE CARVALHO E SOUZA

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 3263/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 10:51:11
Autor:  Arnaldo Barros
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PDL 46/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título Cidadã Rio-branquense à Senhora JENE GREYCE OLIVEIRA DA CRUZ.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 3267/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 10:56:15
Autor:  Rutênio Sá
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 47/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE À LEIDEANE SEIXAS TEIXEIRA GAMA

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 3270/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 10:57:53
Autor:  Arnaldo Barros
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PDL 48/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Prêmio Cidadã Rio Branquense a Senhora SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 3271/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 10:58:27
Autor:  Rutênio Sá
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 49/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Prêmio Cidadão Rio Branquense ao Senhor FRANCISCO FERREIRA LESSA.

Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Protocolo: 3272/2023, Data Protocolo: 07/11/2023 - Horário: 10:58:56
Autor:  Rutênio Sá
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 50/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de Título de cidadão Rio-Branquense.

Apresentação: 9 de Novembro de 2023
Protocolo: 3281/2023, Data Protocolo: 09/11/2023 - Horário: 11:04:37
Autor:  Antônio Morais
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
14 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 51/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadã Rio-branquense à Senhora Juliana de Freitas Lins Rezende.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 3289/2023, Data Protocolo: 10/11/2023 - Horário: 12:00:37
Autor:  Hildegard Pascoal
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 52/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Daniel Barreto Gomes.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 3290/2023, Data Protocolo: 10/11/2023 - Horário: 12:01:05
Autor:  Hildegard Pascoal
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 53/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Jean Sacramento Lima.

Apresentação: 10 de Novembro de 2023
Protocolo: 3291/2023, Data Protocolo: 10/11/2023 - Horário: 12:01:38
Autor:  Hildegard Pascoal
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 54/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio- branquense ao Senhor Davi Ferreira Soares. A Câmara Municipal de Rio Branco decreta: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Davi Ferreira Soares. Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 3347/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 12:15:20
Autor:  James do LACEN
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 55/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio- branquense ao Senhor Georges Mandu. A Câmara Municipal de Rio Branco decreta: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Georges Mandu. Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. Sala de Sessões “EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO”

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 3348/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 12:36:50
Autor:  James do LACEN
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 56/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio- branquense ao Senhor Luís Carlos Cesco. A Câmara Municipal de Rio Branco decreta: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Luís Carlos Cesco. Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário. Sala de Sessões “EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO”

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 3351/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 13:21:19
Autor:  James do LACEN
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PDL 57/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Prêmio Cidadão Rio Branquense ao Senhor OSVALDO RODRIGUES SANTIAGO.

Apresentação: 20 de Novembro de 2023
Protocolo: 3388/2023, Data Protocolo: 20/11/2023 - Horário: 13:32:29
Autor:  Rutênio Sá
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 58/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Flávio Soares Santos.

Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Protocolo: 3410/2023, Data Protocolo: 21/11/2023 - Horário: 13:37:08
Autor:  Joaquim Florêncio
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 59/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Marco Aurélio Nogueira da Silva

Apresentação: 22 de Novembro de 2023
Autor:  Raimundo Neném
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 60/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Antônio de Pádua Vasconcelos da Cunha.

Apresentação: 29 de Novembro de 2023
Protocolo: 3492/2023, Data Protocolo: 29/11/2023 - Horário: 11:23:42
Autor:  Fábio Araújo
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Antônio de Pádua Vasconcelos da Cunha.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PDL 61/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO ____ / 2023 Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Maiegson Sacramento Lima. A Câmara Municipal de Rio Branco decreta: Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Maiegson Sacramento Lima. Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rio Branco, 31 de Outubro de 2023.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 3515/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 14:43:28
Autor:  Hildegard Pascoal
Localização Atual:  Diretoria Legislativa - DILEGIS
Status:  Aguardando Encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
5 de Dezembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2023
Última Ação:   Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Maiegson Sacramento Lima.
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PLC 1/2023 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a Lei Complementar nº 35 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 51, de 27 de setembro de 2018, Lei Complementar nº 71, de 30 de setembro de 2019, Lei Complementar nº 85, de 23 de março de 2020 e Lei Complementar nº 142, de 29 de abril de 2022".

Apresentação: 15 de Março de 2023
Autor:  Executivo Municipal - sapladm
Localização Atual:  Arquivo Morto - ARQM
Status:  Processo Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2023
Última Ação:   Parecer da COFT e CCJRF e Educação pela aprovação da matéria com emendas sugeridas. Aprovado por unanimidade com emendas sugeridas, inclusive em redação final na 16ª Sessão Ordinária, do dia 16 de março de 2023. Sancionada integralmente a Lei Complementar n° 213, de 20 de março de 2023, publicada no D.O.E n° 13.498, de 23/03/2023; pág. 155 - 156.
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 213, de 20 de março de 2023