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MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos pelo falecimento Sr. ARTUR JOSÉ PEREIRA, ocorrido no dia 11 de setembro 2020.

Consoante disposição regimental, requeiro a Mesa Diretora que encaminhe Moção de Congratulações ao Desembargador Luis Vitório Camolez. Luis Vitório Camolez é casado com Yolanda Camolez, há 32 anos, e possui dois filhos. Iniciou as atividades em 1978, no Fórum João Mendes Jr, em São Paulo, como escrevente. Um ano depois, foi transferido para a 1ª Vara Criminal de Presidente Prudente, onde permaneceu até 1986. No mesmo ano, exonerou-se e mudou para Presidente Médici, em Rondônia, onde começou a advogar. Luis Camolez chegou a ocupar cargo de assessor jurídico da Câmara Municipal, posteriormente, procurador do Município. Em 1995, mudou-se para cidade de Porto Velho para cursar a escola da Magistratura do Tribunal de Justiça, concluindo o curso no mesmo ano. Ainda em 1995, foi aprovado em concurso público para o cargo de juiz de TJAC, onde foi empossado em fevereiro de 1996. Exerceu suas atividades na Vara Criminal de Cruzeiro do Sul e Comarca de Mâncio Lima, até 1997. Foi removido para a Vara Cível de Cruzeiro do Sul, em 1997, permanecendo até 1999, quando foi promovido para a Comarca de Sena Madureira. Em maio de 2001, foi promovido para a Vara de Órfãos e Sucessões de Rio Branco, onde permaneceu até ocupar a vaga de desembargador pelo critério de antiguidade. Luis Camolez também foi eleito Presidente da Associação dos Magistrados do Acre (ASMAC) para o biênio 2017/2018. Mesmo empossado como desembargador, continuou na responsabilidade da entidade até o término da gestão. Na data de 2 de setembro do ano andante foi eleito membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), na classe de Desembargador, para o biênio 2020/2022. Diante do Exposto peço aos Nobres Pares que aprove esta Moção de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Luiz Vitório Camolez. SALA DE SESSÕES, EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO, 17 de Setembro de 2020. Artemio Costa Vereador - PL

Apresentou Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor Agleilson Araújo de Souza, falecido dia 20 de setembro de 2020.

A Vereadora que este subscreve, com fulcro no que estabelece o Art. 114, § 3ºXI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Branco vem requerer a Vossa Excelência que convide a Senhora Sawana Leite de Sá Paulo Carvalho – Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – RBTRANS e o Senhor Luiz Fernando Duarte Maia – Diretor Presidente do DETRAN, para participarem da sessão online do dia 24 de setembro de 2020, a fim de falar sobre as Ações educativas que estão sendo realizadas no trânsito do Município.

Requer que a Câmara Municipal de Rio Branco convide a Sra. Secretária Municipal de Educação, Professora Vômea Maria de Araújo, para prestar informações acerca da consulta da prefeitura, feita ao tribunal de Contas do Estado - TCE, sobre a possibilidade de deixar de realizar a aplicação mínima de 25% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino na Educação Municipal.

Requer encaminhamento de convite o diretor Presidente da FGB, Sérgio de Carvalho, para explicar como será o acesso dos fazedores de arte e cultura aos recursos da A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, carinhosamente denominada Lei Aldir Blanc, durante a sessão ordinária do dia 01/10.

Requer aprovação do regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar nº19/2020, encaminhado a este Poder Legislativo através do Ofício/COJUR/nº.867/2020, e que possui a seguinte ementa - “Altera a Lei Complementar n° 84, de 19 de março de 2020".

Requer Audiência Pública no dia 02/10 para tratar sobre o Anteprojeto que institui o Teletrabalho no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo.

Requer moção de pesar aos familiares e amigos do senhor Mauro carvalho de mesquita por seu falecimento ocorrido no mês em curso.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem apresentar MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos pelo falecimento do historiador e professor CARLOS ALBERTO ALVES DE SOUZA, ocorrido no dia 3 de outubro 2020. Professor Carlos Alberto tem uma história admirável que se confunde com a própria história de nosso estado, edificada com muito trabalho e respeito. Em sua carreira deixa ao Acre e a educação grandes obras. Aos seus familiares, nossas sinceras condolências reiterando que esta Câmara de Vereadores não poderia deixar de se expressar ao seu pesar. Manifestamos nosso profundo respeito e rogando a Deus que traga conforto aos corações enlutados. Desejamos que a paz, o consolo e a força da fé reinem no meio de todos, destacando o amor a Deus sobre todas as coisas.

Requer moção de pesar aos amigos e familiares do Sr. Marcos Miranda da Silva.

Senhor Presidente, Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Pesar aos familiares e amigos de Maria de Lourdes da Silva, falecida em 07 de outubro do corrente ano.

Requer moção de pesar aos amigos e familiares da Srª. Eurides Arantes de Souza Santos.

"Dispõe sobre o remanejamento de recursos no Orçamento geral do Município de 2020, e dá outras providências".

A Vereadora que este subscreve, com fulcro no que estabelece o Art. 114, § 32X1 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Rio Branco vem requerer a Vossa Excelência que convide o Secretário de Zeladoria do Município de Rio Branco, Sr. Kellyton Silva Carvalho e o Gerente do Departamento de iluminação da Secretaria Municipal da Zeladoria da Cidade, Sr. Wilton José Marques, para participarem da sessão ordinária, dia 29.10.2020 a fim de que explanem acerca dos serviços pertinentes à iluminação pública deste município.

O Vereador abaixo assinado, com fundamento no que prescreve o art. 114, do Regimento Interno da Casa, requer que seja expedida Moção de Louvor ao Professor Francisco Barbosa Leite, pelos relevantes trabalhos dedicados à educação, especialmente ao ensino rural.

Requer moção de pesar aos familiares e amigos do senhor Daltro Flores de Oliveira.

Requer moção de pesar aos amigos e familiares de Giovanni Acioly.

Requere Moção de Pesar aos familiares da senhora Maria Roldineia Pereira Marques, falecida no último dia 31 de Outubro de 2020, em Rio Branco, aos 73 anos.

Requer moção de pesar aos familiares e amigos do Senhor Daniel Torres Araújo.

O Vereador que este subscreve, nos termos dos arts. 114 e 166 do Regimento Interno desta Casa Legislativa solicita a elaboração de MOÇÃO DE APLAUSO à Senhora Antônia Gadelha Vasconcelos, recebendo tal homenagem pelos trabalhos realizados, conquistas alcançadas e dedicação à sua vida na promoção do desenvolvimento humano.

Moção de Pesar aos familiares e amigos do senhor Edi da Silva Maia

Moção de Pesar aos familiares e amigos do senhor Francisco Ferreira Lima

Em atenção ao OFÍCIO/COJUR/Nº1054/2020, que encaminhou a este Poder Legislativo o Projeto de Lei que "Altera a Lei Municipal n° 2.310, de 18 de dezembro de 2018", a Mesa Diretora requer, nos termos do art. 135, caput, do Regimento Interno, a aprovação do Regime de Urgência Especial ao referido projeto.

Requer a realização de audiência pública com a finalidade de deliberar acerca do Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º Bimestre de 2020 e o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2020, a ser realizada dia 02.12.2020.

Requer a realização de audiência pública com a finalidade de deliberar acerca do Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas da Saúde — 19 Quadrimestre de 2020, de autoria da Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizada dia 25.11.2020.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem apresentar MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do Sr, FRANCISCO NASCIMENTO ALMEIDA, pelo seu falecimento no último dia 22 de novembro de 2020. Enfermeiro Almeida, era um profissional de aptidão ímpar. Partiu deixando muitas saudades, mas também um grande legado para a saúde pública.

Requer moção de pesar aos amigos e familiares do jovem Victor Silveira Nepomuceno.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho apresentar Moção de Aplauso ao estudante de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Artur Borrasca Ramos da Silva, por seu destaque no Concurso de Design do Memorial Comunitário da Covid-19.

Requer retificação do requerimento nº 230/2020, que foi aprovado para realizar audiência pública com o tema: Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 2º Bimestre de 2020 e o Relatório de Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre de 2020, a fim de incluir o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal do 2º Quadrimestre de 2020, de autoria do Executivo Municipal, mantendo-se a data de sua realização para o dia 02.12.2020.

Requer retificação do requerimento nº 231/2020, que aprovou a realização de audiência pública sobre o Relatório Q Quadrimestral de Prestação de Constas da Saúde – 1º Quadrimestre de 2020, de autoria da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de incluir o Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas da Saúde 2º Quadrimestre de 2020. Ainda, considerando o teor do OF/GAB/SEMSA N. 717/2020, que solicitou o adiantamento da data da audiência pública, requer que este ato seja realizado dia 09.12. 2020 (quarta-feira).

Requer a realização de audiência pública a fim de deliberar acerca do Projeto de Lei Complementar n. 21/2020, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Branco para o Exercício financeiro de 2021 e dá outras providências (LOA)”, de autoria do Executivo Municipal, a ser realizada no dia 11.12.2020.

Requer regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 22/2020, o qual dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação do Orçamento Geral do Município de 2020, e dá outras providências.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor “IVAN CLAÚDIO”.

REQUERIMENTO_______/2020 Moção de Pesar ao Senhor ”AGLEISON GAMA DOS SANTOS”. Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho a público manifestar MOÇÃO DE PESAR aos familiares de AGLEISON GAMA DOS SANTOS, falecido no dia 27 de novembro de 2020, aos 43 anos vitima de Choque séptico Refratário, Peritonite Fecal, PO de Abdome Agudo Obstrutivo, PO Tárdio de Apendicite Supurada a 45 dias. Portanto, requeiro aos nobres pares a aprovação desta MOÇÃO DE PESAR pelo seu falecimento, externando nossos sinceros sentimentos aos familiares neste momento de perda e dor . Sala de Sessões “EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO” 14 de Dezembro de 2020

Veto Parcial ao Autógrafo n° 07/2020, oriundo do Projeto de Lei n° 58/2019, de autoria do Vereador Rodrigo Forneck, o qual Altera o texto da Lei n° 1.542 de 25 de julho de 2005 e dá outras providências.

Veto Integral ao Autógrafo n° 09/2020, oriundo do Projeto de Lei n° 10/2020, de autoria do Vereador Eduardo Farias, o qual Dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipal, no âmbito do Município de Rio Branco, durante o período de 90 dias e dá outras providências.

Ofício/COJUR/n°643/2020 encaminha o Veto Integral ao Autógrafo nº 21/2020, oriundo do Projeto de Lei n° 17/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Forneck, o qual dispõe sobre a suspensão do prazo de validade dos concursos públicos realizados no âmbito do Município de Rio Branco, enquanto vigente o "Estado de Calamidade Pública" decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

Ofício/COJUR/n°648/2020, encaminha a esta Casa o Veto Integral ao Autógrafo n° 20/2020, oriundo do Projeto de Lei n° 15/2020, de autoria do Vereador Antônio Morais, o qual "Institui o programa municipal de atendimento aos portadores de fissura palatina e labial leporina".

Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 30/2020, que deu origem ao Autógrafo n° 36/2020, o qual "Cria a Cartilha e institui a Semana Municipal de atenção a saúde do homem."

RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, REFERENTE ÀS AÇÕES DE SAÚDE, DE ATENÇÃO PRIMÁRIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PROGRAMADAS E EXECUTADAS NO 3º QUADRIMESTRE DE 2019.

RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE - 1º QUADRIMESTRE DE 2020.

RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE - 2º QUADRIMESTRE DE 2020.

prestação de Contas do Exercício Orçamentário e Financeiro de 2019.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação das portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e órgãos privados com atendimento ao público, placas informativas, pontos de ônibus e demais sinalizações nas ruas em linguagem "braille" para acessibilidade aos deficientes visuais no município de Rio Branco.

"Estabelece jornada de trabalho diferenciada para Servidor Público do Município de Rio Branco que possua filhos deficientes e dá outras providências."

"Dispõe sobre uma folga anual para todos os servidores públicos municipais do Município de Rio Branco, no dia de seu aniversário, na forma que menciona, e dá outras providências."

"Dá nova redação ao Código Tributário do Município de Rio Branco e fixa novos valores de alíquotas aplicadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU".

''Dispõe sobre a implantação do Programa "bueiro ecológico'' como forma de prevenção às enchentes no Município de Rio Branco - AC''.

Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de Estacionamento Rotativo (Zona Azul) para idosos e pessoas com deficiência física no Município de Rio Branco - Acre e dá outras providências.