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Mensagem Governamental nº 20/2015. Vetando Integralmente o Projeto de Lei nº 49/2015, de autoria da Mesa Diretora, que Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Rio Branco, deu origem ao Autógrafo nº 22/2015.

Mensagem Governamental nº 35/2015. Veto Integral ao Projeto de Lei nº 71/2015, de autoria do Vereador ao Autógrafo nº 42/2015, que dispõe sobre a obrigação de afixação do itinerário nas portas dos ônibus.

Ofício/Subchefia nº 1 375, datado de 19 de novembro de 2015, que encaminha a esta Casa a Mensagem Governamental nº 36/2015, com as Razões do Veto Total ao Projeto de Lei nº 72/2015, de autoria do Vereador Marcelo Jucá, que deu origem ao Autógrafo nº 43/2015.

Mensagem Governamental nº 37/2015. Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 76/2015, no qual deu origem ao Autógrafo nº 46/2015, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Mensagem Governamental nº 52/2014, que específica as razões do Veto Integral ao Projeto de Lei nº 29/2014, que deu origem ao Autógrafo nº 70/2014, encaminhada a esta Casa através do Ofício/Subchefia nº 2.153/2014.

OFÍCIO TCE - ACRE/SS/OF/Nº 348, DATADO DE 23 DE ABRIL DE 2015, ENCAMINHANDO A ESTA CASA CÓPIA DO PROCESSO Nº 16.083.2012-00 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO. EXERCÍCIO DE 2011.

OF/GAB/SEMSA/984, datado de 02 de setembro de 2015, encaminhando a esta Casa o resultado relativo aos indicadores no Primeiro Quadrimestre de 2015, referente as ações de saúde no nível da atenção primária.

Concede Titulo de Cidadão Riobranquense ao senhor Francisco de Assis Araújo.

Concede Título de Cidadã Riobranquense a senhora Mana Thereza Velozo Morais.

Concede Título de Cidadão Riobranquense ao Senhor Raimundo Nonato de Mesquita.

Concede Titulo de Cidadão Riobranquense ao Senhor Evinaldo Barbosa de Paula.

Concede Titulo de Cidadã Riobranquense a Senhora Cristina Soares de Holanda.

"Altera a Lei Municipal n° 1.629, de 29 de dezembro de 2006".

"Autoriza o Município de Rio Branco a receber imóveis em doação para fins de regularização fundiário".

"Altera a Lei Municipal n° 2.029, de 23 de dezembro de 2013".

"Autoriza o Município de Rio Branco a receber mediante doação, da área de 3.073, 50 m², objetivando a implantação de uma Unidade de Educação Infantil - Creche".

Declara de Utilidade Pública a Casa de Apoio e à Saúde do Seringueiro

Concede Título de Cidadão Verde ao Senhor Francisco Nilo Matos Viana.

Considera de utilidade pública municipal de Rio Branco Associação dos Diabéticos do Estado Acre ADAC.

institui a semana de prevenção do diabetes e a hipertensão arterial em Rio Branco.

"Concede reajuste aos servidores do quadro permanente do Poder Executivo da Administração Direta e Indireta do município de Rio Branco".

"Altera as Leis Municipais n°s 1.892, de 03 de abril de 2012 e 1.959, de 20 de fevereiro de 2013".

"Altera a Lei Municipal n° 1.698, de 04 de abril de 2008".

Considera de utilidade publica Municipal de Rio Branco a Associação de Pacientes e Amigos da Saúde Mental do Acre - APASAMA.

Concede Título de Cidadão Riobranquense ao Senhor João Maurício da Rosa.

Considera de Utilidade Pública Municipal de Rio Branco Associação dos Surdos do Acre - ASSACRE.

Considera de Utilidade Pública Municipal de Rio Branco o Centro dos Hemofílicos do Estado do Acre - CHESAC.

Considera de Utilidade Pública Municipal de Rio Branco a Associação de Portadores de Doenças Tropicais - APDT.

Considera de Utilidade Pública Municipal de Rio Branco Associação Acreana de Pais com Filhos Especiais - ASSAPAFE.

considera de Utilidade Pública Municipal de Rio Branco a Associação Brasileira de Alzheimer - ABRAz.

Dispõe sobre a instalação a placas as em braile contando a relação das linhas dos veículos e seus itinerários nos pontos de ônibus e terminais urbanos de Rio Branco e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública Municipal de Rio Branco a Associação dos Portadores de Epilepsia do Estado do Acre -APEEAC.

Concede Título de Cidadão Riobranquense ao Senhor José Maria Eymael.

Concede Titulo de Cidadã Riobranquense a Senhora Maria Rosa Oliveira da Silva.

Concede Título de Cidadão Riobranquense ao Senhor Izaias Selhorst.

Concede Título de Cidadã Riobranquense a Senhora Denise de Melo Silva Borges.

"Dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco - RBPREV, e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal".

"Institui a Lei Municipal de Incentivo ao Esporte e ao Esporte e ao Lazer do Município de Rio Branco e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Organização da Administração Púbica Municipal, estabelece suas estruturas, princípios e diretrizes e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a Dispensar, Reduzir Débitos, Juros e Multas e a Conceder Parcelamento de Créditos Tributários de Preços ou Tarifas".

"Dispõe sobre Autorização Legislativa, para realizar Campanha Municipal de Arrecadação referente ao IPTU, através do concurso "IPTU em dia dá prêmios", como meio de melhorar a arrecadação de Tributos Municipais, e dá outras providências",

"Institui o Projeto Amigo da Cidade, no âmbito do Município de Rio Branco e dá outras providências".

"Altera o anexo V da Lei nº 1.887, de 30 de dezembro de 2011, na forma que segue".

"Concede reajuste aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Rio Branco e dá outras providências".

"Autoriza o Poder Executivo a subvencionar até 20% (vinte por cento) do valor da passagem de ônibus dos estudantes e institui o regime especial de parcelamento para as empresas de transporte coletivo".

Cria o Plano de Amortização do Déficif Técnico Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco.

"Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento junto a Caixa Econômica Federal - CAIXA, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - Pró-Transporte, oferecer garantias e dá outras providências".

"Altera dispositivos da Lei nº 1.731, de 22 de dezembro de 2008 que dispõe sobre a Reestruturação da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito -RBTRANS, e dá outras providências".

"Altera a Lei nº 1.817, de 23 de setembro de 2010, que dispõe sobre a Administração e Concessão de Uso dos Espaços Públicos Municipais e dá outras providências".