Matérias da Ordem do Dia (105ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

CONCEDE REMISSÃO E MORATÓRIA SOBRE AS TAXAS DE PERMISSÃO DE USO, JUROS DE MORA E MULTA, RESPECTIVAMENTE, QUE RECAEM SOBRE OS IMÓVEIS / ESPAÇOS PÚBLICOS INSERTOS NO AQUIRI SHOPPING".

"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Rio Branco para a Exercício financeiro de 2023 e dá outras providencias"

"Altera a Lei Complementar n° 140, de 29 de abril de 2022".

"Altera o Anexo Único da Lei n° 1.965, de 26 de março de 2013, modificado pelas Leis n° 2.071, de 17 de julho de 2014, pela Lei 2.199 de 04 de julho de 2016, pela Lei n° 2.231, de 4 de maio de 2017 e pela Lei Complementar de n° 95 de 02 de outubro de 2020".

"Altera a Lei Complementar n°72, de 05 de novembro de 2019, que dispõe sobre PCCR do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco - RBPREV, e dá outras providências".

"Altera a Lei Municipal n° 1.963, de 20 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco - RBPREV, e dá outras providências".

"Institui a bolsa-auxílio e regulamenta o Serviço de Acolhimento Familiar no Município de Rio Branco, instituído pela Lei Municipal n°2.150 de 09 de dezembro de 2015 e dá outras providências".

"Altera a Lei Municipal n° 1.629, de 29 de dezembro de 2006, modificada pela Lei Municipal n° 1.640, de 05 de julho de 2007; Lei Municipal n° 1.786, de 21 de dezembro de 2009; Lei Municipal n° 1.885, de 30 de dezembro de 2011; Lei Municipal 2.035, de 21 de março de 2014, Lei Municipal n° 2.176, de 01 de abril de 2016 e Lei Complementar n° 41, de 22 de dezembro de 2017".

Relatório do 1° Quadrimestre de 2022, da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.

2° Relatório Quadrimestral de 2022 da Saúde.