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Requer realização de Audiência Pública para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2019 do Poder Executivo. Tal Audiência acontecerá dia 30 de março, às 9h, na Câmara Municipal de Rio Branco.

Requer que seja expedida Moção de Pesar aos familiares e amigos do senhor João Gomes Moraes Filho, falecido no último dia 02 de março.

Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 58/2019, o qual Altera o texto da lei nº 1.542, de 25 de julho de 2005 e dá outras providências. Essa Lei regulamenta a construção e reforma de postos de revenda de de combustíveis no Município de Rio Branco. Tal Audiência acontecerá do dia 6 de março, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco.

Requer regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2020, de autoria do Executivo Municipal, o qual altera a Lei Complementar n° 35, de 19 de dezembro de 2017, alterada pela Lei Complementar n° 51, de 27 de setembro de 2018 e Lei Complementar n° 71, de 30 de setembro de 2019.

Requer regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei n° 04/2020, de autoria do Executivo Municipal, o qual altera a Lei Municipal n° 1.888, de 30 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Municipal n° 2.029, de 23 de dezembro de 2013.

Requer regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei Complementar n° 03/2020, de autoria do Executivo Municipal, o qual dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial, por anulação de dotação orçamentária e Superávit Financeiro, e dá outras providências.

Moção de Pesar aos familiares e amigos do funcionário do município de Rio Branco, lotado na Secretaria de Finanças desde 1985, Elvis Feliciano de Souza, falecido no último dia 9 de março na capital acreana.

REQUERIMENTO REJEITADO Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Estadual, Moção de Repúdio em face da desastrosa gestão do Secretário da SESACRE, o dentista Alyson Bestene e toda a sua equipe, por falta de competência de gestão de descaso total com a saúde da população.

Requer Ato Solene na Sessão ordinária do dia 24 de março, às 9h na Câmara Municipal de Rio Branco, para apresentação do Projeto de Lei que institui, dentro do calendário oficial do Município, o Dia de Valorização da Mulher Advogada.

Apresentou Moção de Pesar aos familiares e amigos do senhor Aroldo Ishii, falecido no dia 10 de março, vítima de infarto.

Requer Moção de Congratulação à Patrulha Maria da Penha - Botão da Vida, pelos serviços prestados à sociedade do Estado do Acre. A patrulha é composta por policiais militares capacitados para atender mulheres com a Medida Protetiva deferida pela justiça como foma de prevenção do crimes de Femininístico.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos do senhor Raimundo Muniz Sobrinho, falecido no último dia 11 do mês em curso.

Solicita à Mesa Diretora que faça realizar no dia 19 de março 2020, Ato Solene para receber os Secretários Alysson Bestene- Secretário Estadual de Saúde do Acre – SESACRE e Oteniel Almeida – Secretário Municipal de Saúde do Município de Rio Branco – SEMSA para expor os planos de contingência já adotados e a serem adotados pelo Estado e Município para prevenção e tratamento de eventuais casos do Coronavírus no Município de Rio Branco.

Requerimento que tem como objeto a proposta de indicação aos Chefes dos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, ao Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado; Todos os Municípios do Acre e Câmaras Municipais, para a criação de um Fundo Emergencial de Combate à Pandemia, causada pelo Covid-19.

Requer a redução dos salários de Vereadores, Assessores e Servidores do Poder Legislativo Municípios que ganhem acima de 4 mil reais e revertê-los para o Fundo Emergencial de Combate a pandemia causada pelo COVID-19.

Requer informações aos secretários Estadual e Municipal de Saúde em relação ao desenvolvimento das ações de saúde que estão sendo e que irão ser implementadas no estado do Acre e Município de Rio Branco com o intuito de atender às demandas de pacientes diagnosticados com o vírus COVID-19, buscando dessa maneira minimizar e evitar informações não oficiais que estão constantemente sendo divulgados pelos meios de comunicação.

Requer à Mesa Diretora que encaminhe à Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco bem como à Secretaria de Estado de Saúde do Acre oficio com o intuito de requerer informações a respeito do planejamento de leitos de UTI disponíveis na cidade de Rio Branco e o plano de ampliação de leitos com respiradores para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, o novo coronavírus.

Requer Moção de Louvor aos Profissionais da Área de Saúde Estadual e Municipal pela abnegação, entrega , dedicação e coragem desse homens e mulheres que estão na linha de frente no combate ao COVID-19

Requer moção de congratulação ao Senhor Thor Oliveira Dantas, Médico Infectologista por todo apoio e dedicação no combate ao Covid-19 (Coronavírus).

Requer desconto salarial de Vereadores e Assessores da Câmara Municipal de Rio Branco.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos do Senhor Jozelino Batista de Freitas, pelo seu falecimento ocorrido dia 2 de abril.

Requer moção de pesar aos familiares e amigos da Senhora Maria da Costa Santos falecida no último dia 28 de março.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Maria do Socorro Ferreira, falecida no último dia 31 de março.

Requer Moção de Congratulação aos Profissionais da Área da Saúde, pelo enfrentamento ao COVID-19 (Coronavírus). RETIRADO DE PAUTA

Considerando a relevância de proteção aos consumidores neste momento de estado de calamidade pública decretado em nosso município, situação em que muitos comerciantes e fornecedores de serviços estão empregando valores elevados e abusivos, o que de sobremaneira afronta o Código de Defesa do Consumidor, sendo tal prática vedada nos termos do art. 39, inciso X, do referido diploma legal, requeremos informações acerca das medidas de fiscalização que estão sendo adotadas por este respeitável órgão a fim de promover o equilíbrio e a harmonia nas relações de consumo e coibir a proliferação de tais práticas.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Maria Lúcia Pismel de Paula, pelo seu falecimento ocorrido no dia 7 de abril.

Requer a retirada de proposição já colocada sob deliberação, no caso o único requerimento que esta protocolizado, por esse vereador, haja vista, RECOMENDAÇÃO N° 001, protocolizada nessa Casa Legislativa, ontem dia 08 de abril de 2020.

O Vereador que este subscreve nos termos do Art. 114 do Regimento Interno desta Casa solicita a Mesa Diretora que reúna a comissão de ética desta casa em caráter de urgência, para tratar sobre a postura dessa casa referente as orientações e recomendações da Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde, e Secretaria estadual e municipal de saúde, sobre o COVIDI9, que recomenda como forma de prevenção o ISOLAMENTO SOCIAL, se posicionar contrário as legislações pertinente neste momento e ser contra todas as determinações dos maiores

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos da Senhora Maria Lúcia Pismel de Paula, pelo seu falecimento ocorrido no dia 7 de abril.

Requer Moção de Pesar aos familiares da Senhora Sara Araújo de Lima Franco, falecida no dia 13 de abril, vitima de feminicídio.

Requer que seja encaminhado ao PROCON/AC, solicitação para que envie à Câmara Municipal de Rio Branco as seguintes informações: - Relação dos estabelecimentos comerciais que foram fiscalizados, a partir da publicação do Decreto Governamental Nº 5.465 DE 16/03/2020, que Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito do Estado do Acre, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, causada pelo Coronavírus SARS-CoV-2. - Relação das empresas que sofreram algum tipo de sanção, especificando por empresa o tipo de sanção aplicada.

Solicita à mesa diretora que conceda Moção de Pesar aos familiares do senhor Raimundo Nonato Filho, falecido aos 75 anos, na última segunda feira, 13 de abril, em Rio Branco.

Requere a concessão de Moção de Pesar aos familiares da senhora Josina da Silva Cordeiro, falecida no último dia 12 de abril, em Rio Branco, aos 92 anos, vítima de um câncer no pulmão.

Requer Moção de Congratulação aos AUDITORES FISCAIS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO pelo serviço de suma importância que estão exercendo no combate e prevenção ao COVID – 19 (Coronavírus).

Requer que Estado e Prefeitura esclareçam quais ações efetivas estão sendo adotadas frente ao cenário atual de violência doméstica crescente em tempos de quarentena.

Requer regime de urgência especial ao Projeto de Lei Complementar que Dispõe sobre a concessão de isenção temporária e emergencial da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, aos contribuintes enquadrados na Subclasse Residencial Baixa Renda, inscritos no Cadastro Único do Governo Federal, como medida de enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19.

Requer MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora CLEIDE MARIA DE SOUZA QUEIROZ, falecida no último dia 21 de abril.

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos de Clenildes Maria de Souza, falecida no último dia 21 de abril.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem apresentar MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Alexandre Cesário, pelo seu falecimento no último dia 21 de abril de 2020, o mesmo trabalhava como camelo/ambulante no calçadão da Benjamin Constant.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem apresentar MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Antônio Almeida Nogueira, pelo seu falecimento no último dia 21 de abril de 2020 na cidade de Manaus/AM.

Requer a aprovação do Regime de Urgência Especial ao Ofício/Cojur/n.379/2020, que encaminhou a este Poder Legislativo, o Projeto de Lei Complementar que “dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) e Secretaria Municipal de Educação (SEME).

Requer encaminhamento de convite o Sr. Sebastião Fonseca – Diretor Presidente do DEPASA para participar da sessão online do dia 05 de maio de 2020, afim que o mesmo possa fazer os esclarecimentos sobre o desabastecimento de água em nosso Município.

REQUERIMENTO________2020 Solicito ao Presidente do DEPASA o Sr. Tião Fonseca explicações sobre matérias vinculadas nos Jornais do Estado do Acre, Folha do Acre e Ac 24 horas que falam sobre corrupção no Depasa, se as mesma são verdadeiras ou falsas ou se o presidente tem alguma nota de publicação. Fico no aguardo de uma resposta por escrito do presidente Tião Fonseca ao Vereador N. Lima. Sala de Sessões “EDMUNDO PINTO DE ALMEIDA NETO” 28 de Abril de 2020. Manoel José Nogueira Lima (N.Lima) – Vereador- PP

Requer moção de pesar aos familiares e amigos do Sr. Denis de Lima Lopes, falecido na madrugada do dia 28 do mês em curso, vitima do Civid-19

Requer Moção de Pesar aos familiares e amigos da senhora Eliete Maria Jacinta, falecida no último dia 28 de abril do corrente ano.

Requer à Mesa Diretora, no intuito de diminuir os impactos financeiros na vida dos servidores públicos municipais, após ouvido o soberano plenário, o envio de expediente a Sra. Prefeita Socorro Neri solicitando informações, sobre que bases foram feitas as negociações dos empréstimos consignados dos Servidores Públicos Municipais, considerando Termo Aditivo ao Convênio para concessão de crédito consignado e principalmente informação se haverá cobranças de juros correspondente aos meses de suspensão da dívida.

Requer MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos pelo falecimento senhor FRANCISCO LUCIANO VIEIRA DE LIMA, ex-servidor da Secretaria Municipal de Saúde (Serosa). Faleceu em decorrências de complicações causadas pela Covid-19, sábado 02 de maio de 2020.

requeiro que seja encaminhado à Câmara Municipal de Rio Branco informações, referentes aos recursos aplicados na aquisição de Gêneros alimentícios, para a composição do “Kit merenda escolar”:

Solicita informações acerca da eventual existência de planejamento para a retomada progressiva de trabalhadores das feiras destinados à venda de produtos agrícolas, os quais de modo semelhante às redes de supermercados, também fornecem gêneros alimentícios de necessidade básica à população, alimentos estes que estão perecendo em virtude de sua natureza, causando inúmeros prejuízos aos feirantes e há população que se encontra restrita a oferta apenas dos supermercados e mercantis.

Consoante o que dispõe o Art.114, §2º, inciso VII do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem apresentar MOÇÃO DE PESAR à família enlutada do senhor Francisco Pinheiro de Moraes, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 02 de abril de 2020 aos 95 anos, Francisco Pinheiro de Moraes faleceu dia 02/05/2020 aos 95 anos, era casado com Dona Maria Cleomar Medeiros de Moraes, pai de 10 filhos, entre eles a ex-Vereadora Bete Pinheiro, e o Ex-Deputado Federal Tarcísio Pinheiro , empresário Betão, Eleonora, Evaldo, Eneida, Socorro, Afonso, Delvanir, Inês e muitos netos.