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Dispõe sobre Moção de Pesar aos amigos e familiares de Adiel Rodrigues Alencar, falecido no dia 01 de setembro de 2024.

Solicitação de desconto no subsídio dos parlamentares faltosos.

Requer Moção de Aplauso a Deputada Estadual Amanda Teixeira, do Estado de Minas Gerais, que se posicionou sobre o contraste da eficiência da justiça, de um lado 479 mulheres ficaram presas por mais de 8 meses sem julgamento definitivo, enquanto a Deolane Bezerra (investigada por associação com o PCC e lavagem de dinheiro) foi solta em 4 dias. A Deputada é um exemplo de combate a violência contra as mulheres, que tem aumentado significativamente em nosso país.

Requer Moção de Aplauso aos praticantes, instrutores e apoiadores do Taekwondo em Rio Branco.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 9H, NESTE PLENÁRIO, A FIM DE DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 32/2024, O QUAL "DISPÕE SOBRE A REVISÃO PARA 2025 DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025, ALTERANDO OS ANEXOS I E II, DA LEI COMPLEMENTAR N° 130, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos de Raimunda Gerônimo do Nascimento, que faleceu no dia 14 de setembro de 2024, aos 57 anos de idade. Dona Raimunda era mãe de três filhos.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro que o prédio da Prefeitura Municipal de Rio Branco seja iluminado com luzes rosa, para lembrar e homenagear as mulheres que estão na luta contra o câncer de mama, aderindo assim à campanha a nível nacional do “Outubro Rosa”.

Moção de Aplauso

NOTA DE PESAR

Moção de Aplauso - Heitor Victor Danielsson de Souza

A vereadora Elzinha Mendonça, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa Diretora desta Casa, depois de ouvido o soberano Plenário, que seja registrada nos anais da Câmara Municipal de Rio Branco a presente Moção de Pesar aos amigos e familiares de Miguel Aquiles Souza de Araújo, neto da estimada amiga *Darlene Silva de Souza, que tragicamente faleceu em um acidente.

Solicita ao Plenário, a convocação para realização de duas audiências públicas, no dia 18/10/2024 para o conhecimento e discussão dos projetos: PL14/2024 que ocorrerá das 9h as 10:30 e PLC23/202 que ocorrerá das 10:30h as 12:30.

Moção de Pesar aos amigos e familiares do Delegado da Polícia Federal Fares Antoine Feghali

Moção de Pesar aos amigos e familiares do Fotógrafo premiado e referência no jornalismo acreano Marcos Vicentti

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos de JUREMA SALVADOR AUGUSTO, que faleceu no dia 27 de setembro de 2024, aos 69 anos de idade.

Moção de Pesar aos familiares e amigos de MANOEL ANTONIO DA SILVA, que faleceu no dia 30 setembro de 2024, aos 74 anos de idade.

Moção de Aplauso à Assessora Parlamentar Francisca Sônia da Silva Bezerra

Solicitação de moção de pesar - Osman Sadim Ganum

Solicitação de moção de pesar - Sebastião Lourenço da Silva.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 22 DE NOVEMBRO, ÀS 9H, PARA TRATAR DA RENOVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO NIVEL I DO PRO GESTÃO DO RPPS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - RBPREV

Moção de Aplauso à servidora Raquel Gleyciane Santos de Souza - Agente Comunitária de Saúde, pelo excelente trabalho que vem realizando há quase 13 anos no campo da saúde. Seu trabalho é feito com maestria, zelo e cuidado, onde sabe acolher, atender e escutar a dor do outro.

Moção de Aplauso ao Sr. PAULO CÉSAR DE MELO NOGUEIRA, pelo excelente trabalho que vem realizando URAP Roney Meireles, localizada no bairro Adalberto Sena.

Moção de Aplauso à Federação Acreana de Kung-fu e aos Atletas Enoque Kennedy, Rafael Fernandes, Luciano Lucas e Nemias Eduardo.

Moção de Aplauso ao Time Sub-17, Clube Esporte Galvez, pela conquista do Título de Campeão Acreano 2024, na referida categoria.

Requer a realização de Audiência Pública, dia 18 de novembro de 2024, às 9h, neste plenário, a fim de debater o Projeto de Lei n° 23/2024, o qual "Dispõe sobre parcelamento do solo rural para fins de geração de energia solar no âmbito do Município de Rio Branco/AC e dá outras providências", o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4° Bimestre e Relatório de Gestão Fiscal do 2° Quadrimestre de 2024.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETÁRIO ELIATAN NOGUEIRA, EM HOMENAGEM AO COMPROMISSO E A DEDICAÇÃO DEMONSTRADOS PELO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO EM MANTER A SELO UNICEF, E TAMBÉM: 1. PREFEITO DE RIO BRANCO -TIÃO BOCALOM 2. ARTICULADOR DO SELO UNICEF RIO BRANCO -LVAN FERREIRA 3. MOBILIZADORA DO NUCLEO DE CIDADANIA DOS ADOLESCENTES -HENREFANY COSTA 4. MOBILIZADORA DA SAÚDE -ELAINE FERRAZ 5. MOBILIZADORA DE EDUCAÇÃO -NEYVANARA FERREIRA 6. MOBILIZADORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -RILHAENE FREZE 7. PRESIDENTE DO CMDCA - LANA SARQUIS 8. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUAÇÃO - NABIHA BESTENE KOURY 9. SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - WELLINGTON DIVINO CHAVES DE SOUZA

REQUER QUE SEJA ATRIBUÍDO O REGIME D EURGÊNCIA ESPECIAL PARA A INSERÇÃO NA ORDEM DO DIA DE HOJE E POSTERIOR VOTAÇÃO, DO PROJETO DE LEI Nº 14/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENES NA PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Pesar aos amigos e familiares do ex-Governador, Prefeito, Senador e Deputado Federal, Flaviano Melo, pelo seu falecimento ocorrido nesta quarta-feira, dia 20 de novembro, aos 75 anos.

Requerimento de Moção de Pesas aos familiares de Flaviano Flávio Baptista de Melo

Requerimento para Moção de Aplauso para a Coronel Marta Renata

Requer Mogao de Aplauso aos finalistas do Concurso Piiblico para a escolha do Hino Oficial da cidade de Rio Branco. 1° Lugar -Maria das Gracas Comes da S. Goncalves (Letra) - Paulo Arantes (Letra) - Chico Chagas (Mdsica) 2° Lugar - Ant6nio Ferreira Pereira 3° Lugar - Hilda Lopes Dias 4° Lugar - Karen Monteiro de Oliveira 5° Lugar - Erivan Franco da Silva

Requer Mocao de Aplauso aos integrantes da Comissao de Organizagao e Avaliagao do Concurso Priblico para a escolha do Hino Oficial da cidade de Rio Branco. - Wellington Comes Fraga - Maria Rita Goncalves de Souza - Marcos Thadeu Soares de Me[o - Flivia Burlamaqui Machado - Joao Guedes Filho

Moção de Aplauso à concessionária CHEVROLET SABENAUTO ACRE, pela conquista da Classificação A, um reconhecimento dado pela Chevrolet, General Motors do Brasil

MOÇÃO DE PESAR aos familiares e amigos de MARIA LÚCIA, que faleceu no dia 01 de dezembro de 2024, aos 72 anos de idade.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR CRISPIM SARAIVA MACHADO FILHO - COORDENADOR DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR - FAMÍLIA ACOLHEDORA.

Requer a realização de Audiência Pública, dia 16 de dezembro de 2024, às 9h, neste plenário, a fim de debater o Projeto de Lei Complementar N° 44/2024, que "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI COMPLEMENTAR Nº 314 DE 20 DE AGOSTO DE 2024".

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 16 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10H30, NESTE PLENÁRIO A FIM DE DEBATER O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 43/2024, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LEI COMPLEMENTAR Nº 239 DE 07 DE AGOSTO DE 2024”.

Requer a realização de Audiência Pública, dia 20 de dezembro de 2024, às 9h, neste plenário, a fim de debater o Projeto de Lei Complementar que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER MOÇÃO DE APLAUSO AOS VEREADORES ARNALDO BARROS, CÉLIO GADELHA, FRANCISCO PIABA, HIDELGARD PASCAL, ISMAEL MACHADO, JAMES DO LACEN, JOÃO MARCOS LUZ, LENE PETECÃO, N. LIMA E RAIMUNDO CASTRO, COMO JUSTA E MERECIDA HOMENAGEM POR SERVIREM COM AFINCO, DECORO E RESPONSABILIDADE À POPULAÇÃO RIO-BRANQUENSE.

Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro Moção de Aplauso ao Sr. Jornalista Íam Arábar pelos relevantes serviços prestados e seu incansável esforço pelo interesse coletivo.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 23 DE DEZEMBRO DE 2024, SEGUNDA-FEIRA, 09:00 HORAS, NESTE PLENÁRIO COM A FINALIDADE DE DELIBERAR SOBRE A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2024 QUE ALTERA OS §§ 12 E 13 DO ART. 77 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 48/2024, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requer Moção de Pesar aos amigos e familiares do Empresário Rodrigo Pires, que morreu na noite desta quinta-feira (19) vítima de um acidente de carro na estrada de Senador Guiomard.

VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 108/2023, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI Nº 47/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA LENE PETECÃO, O QUAL "INSTITUI A LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA, QUE ESTABELECE TREINAMENTOS PREVENTIVOS EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR EM TODO O MUNICÍPIO DE RIO BRANCO AC”.

VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO Nº 128/2023, ORIUNDO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 32/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, O QUAL "ORGANIZA A PROCURADORIA – GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO”.

VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n° 41/2023, que deu origem ao Autógrafo n° 121/2023, o qual “Institui o Programa Maria da Penha vai à Escola e dá outras providências”.

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 01/2024, QUE DEU ORIGEM AO AUTÓGRAFO Nº 4/2024, O QUAL "ALTERA O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, LEI Nº 2.222, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 04/2024, QUE DEU ORIGEM AO AUTÓGRAFO Nº 7/2024, O QUAL "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA FRANCISCO FURTADO PARA A RUA EDMUNDO PINTO, BAIRRO BELA VISTA".

Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária nº 28/2024, que deu origem ao Autógrafo nº 52/2024, o qual "Veda a nomeação, para cargos públicos administrativos e políticos, de pessoas que tenham sido condenadas pelas práticas de violência doméstica e familiar contra a mulher e por crimes contra a dignidade sexual".

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 14/2024, QUE DEU ORIGEM AO AUTÓGRAFO Nº 54/2024, O QUAL "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

3º RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE 2023 - SEMSA